Legislação Municipal
Foram encontrados 19 resultados das pesquisas.
Decretos: 19
| Categoria | Tipo | Ano | Número | Ementa | :. |
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| Decretos | 2020 | 125/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 123/2020 | Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 122/2020 | Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências |
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| Decretos | 2020 | 120/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 119/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 118/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 117/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 115/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 114/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 112/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 111/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 110/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 109/2020 | “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” |
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| Decretos | 2020 | 104/2020 | “Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ribeirão do Largo para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras pr... |
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| Decretos | 2020 | 99/2020 | Fica Decretada Situação Excepcional de Emergência (SE) Epidemiológica no Município de Ribeirão do Largo; instala o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e da ou... |
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| Decretos | 2020 | 24/2020 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2020 | 17/2020 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2020 | 16/2020 | Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... |
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| Decretos | 2020 | 10/2020 | Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. |
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