4518

Pular para o conteúdo
Prefeitura Municipal de
Ribeirão do Largo



Legislação Municipal


Legislação Municipal


Foram encontrados 19 resultados das pesquisas.

Decretos: 19

Resultados
Categoria Tipo Ano Número Ementa :.
Decretos 2020 125/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 123/2020 Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 122/2020 Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências Download
Detalhes
Decretos 2020 120/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 119/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 118/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 117/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 115/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 114/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 112/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 111/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 110/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 109/2020 “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfrentamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. ” Download
Detalhes
Decretos 2020 104/2020 “Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ribeirão do Largo para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras pr... Download
Detalhes
Decretos 2020 99/2020 Fica Decretada Situação Excepcional de Emergência (SE) Epidemiológica no Município de Ribeirão do Largo; instala o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito e da ou... Download
Detalhes
Decretos 2020 24/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
Detalhes
Decretos 2020 17/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
Detalhes
Decretos 2020 16/2020 Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pande... Download
Detalhes
Decretos 2020 10/2020 Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências. Download
Detalhes