Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

Diário Oficial

• Setembro - 2020

  21/09/2020 - Edição nº 1612

  Resumo: • Edital Nº 01/2020 - Processo de cadastramento cultural do município de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: BIAKPWQK7LNCPEXV/VWL5Q

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  16/09/2020 - Edição nº 1611

  Resumo: • Decreto Nº 0000010/2020, 23 de Abril de 2020 - Abre crédito suplementar especial no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: V1+L648E3SQOLDHA06NRWA

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  14/09/2020 - Edição nº 1610

  Resumo: Portaria Nº 171, de 14 de setembro de 2020 - Nomeia funcionário responsável pelo arquivo público e dá outras providências.

  Nº certificação: S0O402OWNCQPFQTN9DDDGG

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  14/09/2020 - Edição nº 1609

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 007/2020 – SAAE- Processo Administrativo Nº 007/2020 – SAAE – Contratado: Lucas Santos Borges.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 – SAAE- Processo Administrativo Nº 007/2020 – SAAE – Contratado: Lucas Santos Borges.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2020 – SAAE- Processo Administrativo Nº 007/2020 – SAAE - Contratado: Lucas Santos Borges.
  -Extrato De Contrato Nº 024/2020- Dispensa De Licitação Nº 007/2020- Processo Administrativo Nº 007/2020 - Contratado: Lucas Santos Borges.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 045/2020- Processo Administrativo Nº 086/2020 – Contratado: Augusto César Pereira Paiva.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 045/2020- Processo Administrativo Nº 086/2020 – Contratado: Augusto César Pereira Paiva.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 045/2020- Processo Administrativo Nº 086/2020 - Contratado: Augusto César Pereira Paiva.
  -Extrato De Contrato N° 142/2020- Dispensa De Licitação N° 045/2020- Processo Administrativo N° 086/2020 - Contratada: Augusto César Pereira Paiva.
  -Extrato De Contrato Nº 151/2020 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 010/2020- Pregão Presencial Nº 009/2020 - Contratado: Garcia E Borges Ltda.
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  Nº certificação: W189IVQONAA0SV+YOXUZOA

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  10/09/2020 - Edição nº 1608

  Resumo: Portaria Nº 009/2020 - Concede aposentadoria por invalidez à Elias Silva Filadelfo.
  -Portaria Nº 010/2020 - Concede aposentadoria por invalidez à Lucinalva de Jesus Santos Lima.
  -Portaria Nº 011/2020 - Concede aposentadoria por invalidez à Ivan Ferreira de Sousa.
  -Portaria Nº 012/2020 – Concede aposentadoria por invalidez à Lucineide Benigno Moreira.
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  Nº certificação: CTT8JKC1X+EFMCOS5GYJ4W

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  10/09/2020 - Edição nº 1607

  Resumo: • Decreto nº 127 de 10 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: UEP+8T+3RNUZWDMTZ8EIPA

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  09/09/2020 - Edição nº 1606

  Resumo: • Decreto nº 0000019/2020, 01 de Julho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0000020/2020, 01 de Julho de 2020 - Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 725.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: YGMKOCZW1ONKH+XTEA05RA

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  01/09/2020 - Edição nº 1605

  Resumo: Ato Nº 063/ 2020 de 20 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Férias Com Remuneração do (a) Funcionário (a) Adson Silva Ribeiro e dá Outras Providências.
  -Ato Nº 064/ 2020 de 20 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Licença Sem Remuneração do (a) Funcionário (a) Heitor Santos Lima e dá Outras Providências.
  -Ato Nº 065/ 2020 de 23 de Julho de 2020 - Dispõe Sobre Licença Sem Remuneração do (a) Funcionário (a) Romilson Moreira Borges e dá Outras Providências.
  -Ato Nº 066/ 2020 de 13 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre Licença Sem Remuneração do (a) Funcionário (a) Creuza Lima Costa e dá Outras Providências.

  Nº certificação: XIZSWTTH67LW5PSXNZHBZA

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  01/09/2020 - Edição nº 1604

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: 6CVHJ5QGXUNM5E0+ASW+UA

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  01/09/2020 - Edição nº 1603

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 049/2020 – Empresa: MG Informática Ltda-Epp.
  -- Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 049/2020 – Empresa: MG Informática Ltda-Epp.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 049/2020.
  -- Extrato de Contrato N° 148/2020 da Dispensa de Licitação N° 049/2020 - Contratada: MG Informática Ltda-Epp.
  -- Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 050/2020 - Emergencial – Empresa: Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean Distribuidora).
  -- Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 050/2020- Emergencial – Empresa: Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean Distribuidora).
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 050/2020.
  -- Extrato de Contrato N° 150/2020 da Dispensa de Licitação N° 050/2020 - Contratada: Fonseca e Rocha Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean Distribuidora).
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  Nº certificação: 8LTJPPFF+0TBZMGYDDXTVG

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 1602

  Resumo: - Decreto nº 126 de 27 de agosto de 2020- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: WCWL7EI5PC8BHS7ALU4XKQ

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  27/08/2020 - Edição nº 1601

  Resumo: - Resolução Nº 011/2020 - Dispõe Sobre: Aprovação do Plano de Aplicação do Recurso SUS, Vinculado a Lei Complementar Nº 173, de 27 de Maio de 2020, Voltada as Ações de Enfrentamento da Covid-19, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: SSJJT5CJODQYR831BXLCIW

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  27/08/2020 - Edição nº 1600

  Resumo: 1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 033/2020.
  -1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 030/2020.
  -1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 036/2020.
  -1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 043/2020.
  -1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 032/2020.
  -1º Ato De Apostilamento – Contrato Nº 034/2020.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 047/2020 Processo Administrativo Nº 090/2020.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 047/2020.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 047/2020.
  -Extrato De Contrato N° 147/2020.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 048/2020 Processo Administrativo Nº 091/2020.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 048/2020.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 048/2020.
  -Extrato De Contrato Nº 148/2020.
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  Nº certificação: 7G1XFHS4DYYOTGKUQLDVYW

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  26/08/2020 - Edição nº 1599

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 057/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 - M.Oliveira Silva - ME (V8 Pneus).

  Nº certificação: IIKY8Q1VPDNCEPUZYSHWOQ

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  25/08/2020 - Edição nº 1598

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 046/2020- Emergencial- Processo Administrativo Nº 089/2020.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 046/2020- Emergencial- Processo Administrativo Nº 089/2020
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 046/2020- Processo Administrativo Nº 089/2020.
  -Extrato De Contrato N° 146/2020.
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  Nº certificação: /QZOMNV1ZNRXGKKPYZ+9EW

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  24/08/2020 - Edição nº 1597

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 045/2020 - Emergencial.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020- Emergencial. (Luan Nascimento Luz - ME).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 045/2020.
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  Nº certificação: FNC4MPROR27GYML7YI+3IW

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  24/08/2020 - Edição nº 1596

  Resumo: - Portaria nº 161, de 31 de julho de 2020- Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente por período de férias e dá outras providências.

  Nº certificação: PCG//YNYXYMPCSP9FNJZCW

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  24/08/2020 - Edição nº 1595

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 24/2020, 19 de Agosto de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para inclusão/reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 0000024/2020, 19 de Agosto de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no valor total de: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: QDIDQBFLVYYGVQT/7SVGYG

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  24/08/2020 - Edição nº 1594

  Resumo: Portaria Nº 161, de 31 de julho de 2020 - Nomeia Tesoureiro Municipal do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: PX4QX5TU1HZWSWJURKNW3Q

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  18/08/2020 - Edição nº 1593

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 141/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 016/2020 Pregão Presencial nº 021/2020 SRP Processo Administrativo nº 041/2020 - Eugênio Santos Andrade – ME.

  Nº certificação: NUD0GA+PNVK+AHAMTRYQRW

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  18/08/2020 - Edição nº 1592

  Resumo: • Portaria 169/2020, de 17 de agosto de 2020 - Concede Licença Para Atividade Política para concorrer a cargos públicos a funcionários conforme requerimentos, e dá outras providencias.

  Nº certificação: S1QMCWZAC76EVCH24+YFUA

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  18/08/2020 - Edição nº 1591

  Resumo: • Lei N° 338/2020, de 17 de Julho de 2020 - Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha de Futebol Meninos que Sonham de Ribeirão do Largo e dá Outras Providências.
  -• Lei N° 339/2020, de 17 de Julho de 2020 - Autoriza o Executivo Municipal a Doar Área de Imóvel Rural à Associação Escolinha de Futebol Meninos que Sonham de Ribeirão do Largo e dá Outras Providências.
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  Nº certificação: FABDVC/30QPDZOLCPRZO5W

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  17/08/2020 - Edição nº 1590

  Resumo: • Portaria Nº 167 de 17 de Agosto de 2020 - Designa prepostos para a avaliação de bens móveis e imóveis neste município e dá outras providências.
  -• Portaria N° 168/2020, de 17 de Agosto de 2020 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargos públicos a funcionários conforme requerimentos, e dá outras providencias.
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  Nº certificação: BS4EO5PPRVZEP6GI/ZJOJQ

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  17/08/2020 - Edição nº 1589

  Resumo: • Ato de Homologação - Credenciamento nº 006/2020 Processo Administrativo nº 051/2020 - MJS Ribeiro Serviços Médicos - ME
  -• Edital de Homologação - Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Nº 006/2020 Inexigibilidade de Licitação N° 026/2020
  -• Extrato de Contrato - Contrato N° 118/2020 Credenciamento N° 006/2020 Inexigibilidade de Licitação Nº 026/2020
  -• Extrato de Contrato - Contrato N° 144/2020 - Processo Administrativo N° 23034.050192/2018-41 - Pregão Eletrônico Nº 011/2019 para Registro de Preços
  -• Extrato de Contrato - Contrato N° 145/2020 Processo Administrativo N° 088/2020 Dispensa de Licitação N° 045/2020(Emergencial)
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  Nº certificação: F/GPS+UEBEXP62U7SV5YHW

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  14/08/2020 - Edição nº 1588

  Resumo: • Lei n° 337/2020, de 23 de junho de 2020 - Fixa o subsídio de Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 01/01/2021 a 31/12/2024 válido a partir de 01/01/2022 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0000013/2020, 01 de junho de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -• Decreto nº 0000014/2020, 01 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais), para os fins que se especifica e dá outras providências.
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  Nº certificação: YDD/LRYNOIP4UCEZ6RKCDG

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  14/08/2020 - Edição nº 1587

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 044/2020 – Emergencial do Processo Administrativo Nº 087/2020.
  -Ato Dispensa De Licitação Nº 044/2020 – Emergencial do Processo Administrativo Nº 087/2020.
  -Ratificação Do Dispensa De Licitação Nº 044/2020 do Processo Administrativo Nº 087/2020
  -Extrato De Contrato N° 140/2020
  -1º Termo Aditivo De Quantitativo Do Contrato Administrativo Nº 123/2020.
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  Nº certificação: CGWIDCUMAJB28S9XVMOC+G

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  13/08/2020 - Edição nº 1586

  Resumo: Portaria 166/2020, de 13 de agosto de 2020 - Exonera Inspetora Sanitária de Saúde, cargo de provimento de comissão, e dá outras providencias.

  Nº certificação: 579LFUJVJ3YNUU/YWT7LSW

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  13/08/2020 - Edição nº 1585

  Resumo: - Decreto nº 125 de 13 de agosto de 2020- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRSR4N/L4PGHAG50ATAM7Q

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  13/08/2020 - Edição nº 1584

  Resumo: • Portaria Nº 007/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade à Lucimar de Bispo Macedo.
  -• Portaria Nº 008/2020 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade à Maria do Cosmo Alves de Oliveira.
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  Nº certificação: PQLARTHFGIBGX2ROL8FPTA

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  12/08/2020 - Edição nº 1583

  Resumo: • Errata Dispensa de Licitação, no Ato, na Ratificação Nº 036/2020.

  Nº certificação: Q9WW6PWOPNZAXKBXA0BRHG

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  11/08/2020 - Edição nº 1582

  Resumo: Portaria Nº 164, de 03 de agosto de 2020 - Exonera Encarregado da Tesouraria da Saúde, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 165, de 03 de agosto de 2020 - Nomeia Encarregado da Tesouraria da Saúde, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: D6WLPM9WZEPHSDXLLCDI1Q

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  11/08/2020 - Edição nº 1581

  Resumo: Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 016/2020- Contratado: Uilliam Lima Nery – Me.
  -Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 014/2020- Contratado: Jardim Medicina e Assistência Familiar Ltda Me.
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  Nº certificação: AAHM9XRTHCWAGXLJZQR/8A

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  10/08/2020 - Edição nº 1580

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: OIJRVQA2DUL05GSDGHN82W

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  03/08/2020 - Edição nº 1579

  Resumo: - Portaria 162/2020, de 03 de agosto de 2020 - Exonera Pregoeira, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -- Portaria 163, de 03 de agosto de 2020 - Constitui Pregoeiro e Equipe de Pregão do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
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  Nº certificação: XPOHRF5S9QOYXBBFYC34ZG

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• Julho - 2020

  30/07/2020 - Edição nº 1578

  Resumo: 1º Termo Aditivo ao Contrato n°. 101/2020. (RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logisticas Eireli).

  Nº certificação: DOQZOOMJ4VNT+2G4HHJHYA

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  29/07/2020 - Edição nº 1577

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 037/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 037/2020 Processo Administrativo Nº 080/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 080/2020 Dispensa de Licitação N° 037/2020 Contrato N° 126/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 038/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 038/2020 Processo Administrativo Nº 081/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 081/2020 Dispensa de Licitação N° 038/2020 Contrato N° 127/2020.
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  Nº certificação: QFLBJGNJRIFXSBWNM1GVJW

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  27/07/2020 - Edição nº 1576

  Resumo: - Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 3° Bimestre de 2020.

  Nº certificação: KWJR+ETB1ZJBZX00CZS5+Q

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  24/07/2020 - Edição nº 1575

  Resumo: - Errata Dispensa de Licitação - NA Edição Nº 1574 de 22 de julho de 2020 – Diário Oficial do Município – DOM
  -- Errata Dispensa de Licitação - NA Edição Nº 1574 de 22 de julho de 2020 – Diário Oficial do Município – DOM
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 036/2020 Processo Administrativo Nº 079/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 Processo Administrativo Nº 079/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 036/2020 Processo Administrativo Nº 079/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 079/2020 Dispensa de Licitação N° 036/2020 (Emergencial)
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  Nº certificação: IFSWV2LGRUKYN35HKR3A/W

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  22/07/2020 - Edição nº 1574

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 034/2020 – Empresa: Neuzimar Froes Pereira Santos – Me.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2020 – Empresa: Neuzimar Froes Pereira Santos – Me.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 034/2020 - Empresa: Neuzimar Froes Pereira Santos – Me.
  -Extrato de Contrato N° 123/2020 da Dispensa de Licitação N° 034/2020 - Contratada: Neuzimar Froes Pereira Santos – Me.
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 035/2020 – Empresa: DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 – Empresa: DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 035/2020 - Empresa: DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
  -Extrato de Contrato N° 124/2020 da Dispensa de Licitação N° 035/2020 - Contratada: DIOX Distribuidora de Oxigênio Ltda.
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  Nº certificação: XCZAB9DZTAHGYIAQ2TH/LA

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  21/07/2020 - Edição nº 1573

  Resumo: 1º Termo Aditivo De Quantitativo Do Contrato Administrativo Nº 098/2020 - 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 098/2020, fornecimento, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Do Largo - Bahia e a Empresa Almiro Freitas Quaresma Filho-Me.

  Nº certificação: F1HZMOCFEPTVR373NB+R0G

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  21/07/2020 - Edição nº 1572

  Resumo: Termo de Apostilamento Nº 01/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo, e, do outro lado, Antonio Felisberto Carvalho Sá de Oliveira.
  -Termo de Apostilamento Nº 02/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo, e, do outro lado, João Carlos Ferraz de Oliveira.
  -Termo de Apostilamento Nº 03/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo, e, do outro lado, Antonio Felisberto Carvalho Sá de Oliveira.
  -Termo de Apostilamento Nº 04/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo, e, do outro lado, João Carlos Ferraz de Oliveira.
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  Nº certificação: O+PMQ4OPT2SAQGVBQSKHCQ

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  20/07/2020 - Edição nº 1571

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 033/2020 – Empresa: Vanderlei Torres Franca – Me.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Empresa: Vanderlei Torres Franca – Me.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 033/2020 - Empresa: Vanderlei Torres Franca – Me.
  -Extrato de Contrato N° 121/2020 da Dispensa de Licitação N° 033/2020 - Contratada: Vanderlei Torres Franca – Me.
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  Nº certificação: S7COPS2BJ9HABTFJNXTJ5Q

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  17/07/2020 - Edição nº 1570

  Resumo: Errata do Extrato de Contrato de Licitação do Pregão Presencial Nº 027/2020, Publicado na Edição Nº 1565/2020 no Diário Oficial do Município de Ribeirão do Largo - Ba, no Dia 02 de Julho de 2020.

  Nº certificação: P4B6BW7RWEXE3X/BGHZJEG

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  16/07/2020 - Edição nº 1569

  Resumo: Decreto Nº 122 De 16 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: WAOIHPQ0GANMNBE3HVDXUW

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  13/07/2020 - Edição nº 1568

  Resumo: Decreto nº 121, de 13 de julho de 2020 - Decreta luto oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento do Sr. Aguimar Batista de Souza e dá outras providências.

  Nº certificação: WP7GNQVJZI/LPUAP/R2B3W

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  13/07/2020 - Edição nº 1567

  Resumo: Errata Dispensa de Licitação, Na Edição 1565 de 09 de Julho de 2020 - Diário Oficial do Município – DOM.

  Nº certificação: Z8ZQEIXLKOGHMNXES33IUG

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  09/07/2020 - Edição nº 1566

  Resumo: Decreto Nº 120 de 09 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFA5ZM10EGELUYKS8ETWUW

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  09/07/2020 - Edição nº 1565

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 031/2020 - Emergencial. (Repair Surgical Material Odonto-Médico-Hospitalares – Eireli).
  -Ato de Dispensa de Licitação nº 031/2020 - Emergencial. (Repair Surgical Material Odonto-Médico-Hospitalares – Eireli).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 031/2020. (Repair Surgical Material Odonto-Médico-Hospitalares – Eireli).
  -Extrato de Contrato n° 113/2020. (Repair Surgical Material Odonto-Médico-Hospitalares – Eireli).
  -Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 032/2020. (Pedreira Amorim Ltda).
  -Ato de Dispensa de Licitação nº 032/2020. (Pedreira Amorim Ltda).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 032/2020. (Pedreira Amorim Ltda).
  -Extrato de Contrato n° 114/2020. (Pedreira Amorim Ltda).
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  -

  Nº certificação: YLTAVAUN3MI8V65URML32G

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  08/07/2020 - Edição nº 1564

  Resumo: Ofício Circular S/Nº/2020 Ribeirão do Largo, 06 de Julho de 2020.

  Nº certificação: AITPT/E8CSISSKTHW2PWBG

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  06/07/2020 - Edição nº 1563

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 073/2020 Pregão Presencial Nº 032/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinadas à manutenção da secretaria de saúde do municipio de Ribeirão do Largo/BA.

  Nº certificação: H0LD5OZPSVU9ACJ0V0YKGA

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  06/07/2020 - Edição nº 1562

  Resumo: Decreto Nº 0000011/2020, 04 de maio de 2020.
  -Decreto Nº 0000012/2020, 04 de maio de 2020.
  -Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 030/2020 – Emergencial.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 030/2020.
  -Extrato de Contrato N° 112/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 102/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 103/2020.
  -

  Nº certificação: AZEBHDZ6SWDQZBJ+KG8RLQ

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  02/07/2020 - Edição nº 1561

  Resumo: Termo De Adjudicação E Homologação Pregão Presencial Nº 027/2020 – Empresa: M&R Urbanização E Serviços Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº025/2020- Pregão Presencial Nº 027/2020 - Contratado: M&R Urbanização E Serviços Ltda Me.
  -Extrato De Contrato Nº 098/2020 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 026/2020 Pregão Presencial Nº 030/2020 - Contratado: Almiro Freitas Quaresma Filho – Me.
  -

  Nº certificação: BSPUHWNZM5TN9E9MH3NIEQ

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  01/07/2020 - Edição nº 1560

  Resumo: Adjudicação da Carta Convite n° 003/2020. (RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logisticas Eireli).
  -Homologação da Carta Convite n° 003/2020. (RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logisticas Eireli).
  -Extrato de Contrato nº 101/2020. (RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logisticas Eireli).
  -

  Nº certificação: D9FYHIL6EYNDIOEIF8UKVW

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 1559

  Resumo: Decreto Nº 0000018/2020, 29 de junho de 2020 - Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 023/2020 - L.C Artigos Esportivos Ltda-EPP.
  -

  Nº certificação: UWLCENWGVGM+M3A8FSS1EA

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  29/06/2020 - Edição nº 1558

  Resumo: Decreto Financeiro Nº17/2020, 26 de Junho de 2020 - Abre no Orçamento Seguridade Social, Crédito Extraordinário para Inclusão/Reforço das Dotações Orçamentárias do Orçamento Anual Exercício de 2020 Destinadas Enfrentamento da Pandemia Causada pelo Corona Vírus - COVID19 e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 0000017/2020, 26 de junho de 2020 - Abre Crédito Extraordinário no Valor Total de: R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), para os Fins que se Especifica e da Outras Providências.
  -Resolução Nº 009/2020 - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2020, referente ao Período de Janeiro a Abril, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.
  -Resolução Nº 010/2020 - Aprovar a proposta Nº 36000.3079092/02-000, cadastrada junto ao sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS) referente à Emenda Parlamentar, para Custeio e Incremento Temporário do PAB- Piso da Atenção Básica, no valor de R$ 750.000,00.
  -

  Nº certificação: CZCTPEE0YNPGUXD4/2ZG/A

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  29/06/2020 - Edição nº 1557

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 028/2020 - Emergencial - Processo Administrativo Nº 070/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 - Emergencial - Processo Administrativo Nº 070/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 028/2020 Processo Administrativo Nº 070/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 105/2020 - Processo Administrativo N° 070/2020 Dispensa de Licitação N° 028/2020 - Emergencial
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 - Emergencial - Processo Administrativo Nº 071/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 029/2020 Processo Administrativo Nº 071/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 111/2020 - Processo Administrativo N° 071/2020 Dispensa de Licitação N° 029/2020 - Emergencial
  -

  Nº certificação: KVIKKRXYVX+X/GDFVOZ8FW

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  25/06/2020 - Edição nº 1556

  Resumo: • Republicação do Decreto Nº 119 de 25 de junho de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: BLANTVIW1TQ9OHFIIX7GNW

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  25/06/2020 - Edição nº 1555

  Resumo: • Decreto nº 119 de 25 de junho de 2020- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: PU0UDYQ3RLSC5HZB9PHF3A

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  23/06/2020 - Edição nº 1554

  Resumo: • Lei Nº. 336/2020, de 23 de junho de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GLOTP+UKRNA1/04QHJSMAG

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  22/06/2020 - Edição nº 1553

  Resumo: • Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 006/2020. (Raimundo Reinaldo de Santana e Cia Ltda.)
  -• Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 006/2020. (Antonio Felisberto Carvalho da de Oliveira.)
  -• Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 006/2020. (Joao Carlos Ferraz de Oliveira.)
  -• Edital de Homologação Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 023/2020.
  -• Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 023/2020.
  -• Edital de Homologação Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 024/2020.
  -• Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 024/2020.
  -• Edital de Homologação Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 025/2020.
  -• Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 051/2020 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 025/2020.
  -

  Nº certificação: 48EOATT0ZSJ9IMZUDC83KA

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  22/06/2020 - Edição nº 1552

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preço Nº010/2020 - Garcia e Borges LTDA.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preço Nº024/2020 - Luciano Santos Rocha – ME.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preço Nº024/2020 - J.L. Comercio de Papelaria e Utilidade Domestica LTDA ME.
  -• Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preço Nº024/2020 - Norlimp Comercio Atacadista de Cosmeticos e Produtos de Perfumaria.
  -• Termo de Distrato Consensual do Contrato Nº 091/2020 - Anne Melo Coelho.
  -

  Nº certificação: GXKPLX1QPPJ5CSASZQA1RW

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  22/06/2020 - Edição nº 1551

  Resumo: - Adjudicação/Homologação do Objeto da Chamada Pública nº 004/2020- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.
  -- Extrato De Contrato nº 089/2020 da Inexigibilidade nº 002/2020 da Chamada Pública nº 004/2020- Contratado: Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira da Sussuarana e Riacho do Meio.
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  -

  Nº certificação: XFU+UTYJCRUT2WKVDCBOHG

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  18/06/2020 - Edição nº 1550

  Resumo: • Decreto nº 118 de 18 de junho de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: RJFJY6SF+BLAPTJHBMPB5G

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  18/06/2020 - Edição nº 1549

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 003/2020 do Processo Administrativo nº 003/2020 – IPSEM.
  -- Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020 do Processo Administrativo Nº 003/2020 – IPSEM- Empresa T.A Soluções Em Informática Eirelli – Epp.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 003/2020 do Processo Administrativo nº 003/2020 – IPSEM.
  -- Extrato de Contrato n° 003/2020-Contratada: T.A Soluções em Informática Eirelli – Epp.
  -

  Nº certificação: 6/ML69X8YKF3JQORABAP0A

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  17/06/2020 - Edição nº 1548

  Resumo: • Decreto Financeiro Nº 16/2020, 16 de Junho de 2020. - Abre no orçamento seguridade social, crédito extraordinário para inclusão/reforço das dotações orçamentárias do orçamento anual exercício de 2020 destinadas enfrentamento da pandemia causada pelo corona vírus - COVID19 e dá outras providências.

  Nº certificação: SWYRDQIVGV8MAM8H1SGJSA

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  16/06/2020 - Edição nº 1547

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 – IPSEM.
  -• Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 – IPSEM.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 Processo Administrativo Nº 001/2020 – IPSEM.
  -• Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 001/2020 Dispensa de Licitação N° 001/2020 Contrato N° 001/2020.
  -• Ata de Dispensa de Licitação por valor Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020 – IPSEM.
  -• Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020 – IPSEM.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 002/2020 – IPSEM.
  -• Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 002/2020 Dispensa de Licitação N° 002/2020 Contrato N° 002/2020.
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  Nº certificação: PZ1XOEH4VDTSFYSCBYZXPA

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  15/06/2020 - Edição nº 1546

  Resumo: Portaria Nº 007/2020 - Concede aposentadoria voluntária por idade à Lucimar de Bispo Macedo.

  Nº certificação: J0GCKTK7WMTRO1MC1C43GA

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  10/06/2020 - Edição nº 1545

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 031/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Refeições Prontas (Almoço/Marmitex), Lanches e Doces Diversos Para Atender Diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Município de Ribeirão do Largo/Ba.

  Nº certificação: D23+8HY0XEGJRVDM9HDAMQ

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  10/06/2020 - Edição nº 1544

  Resumo: - Decreto Nº 117 de 10 de junho de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -- Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 001/2017, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2017.
  -- Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 001/2018, vinculado a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2018.
  -- Resultados de Exames Médicos Periciais.
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  Nº certificação: STI3NIN6HYBHYPQBU1H7YA

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  10/06/2020 - Edição nº 1543

  Resumo: • Portaria 160/2020, de 10 de junho de 2020 - Exonera Gerente de Regulação Ambulatorial de Exames e Procedimentos, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: ZIPU1AKZRGJ51JW4WX0OKQ

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  09/06/2020 - Edição nº 1542

  Resumo: Decreto Nº 0000008/2020, 01 De Abril De 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas- QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000009/2020, 01 De Abril De 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: SI7GMGKLTK8FJFYTRYEEQG

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  09/06/2020 - Edição nº 1541

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 027/2020 – Emergencial do Processo Administrativo nº 069/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação nº 027/2020 – Emergencial- Empresa Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – Me.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 027/2020 do Processo Administrativo nº 069/2020.
  -- Extrato de Contrato n° 096/2020- Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: 2P7GUANPBEEFSQW3RS2W9W

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  08/06/2020 - Edição nº 1540

  Resumo: Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2020.

  Nº certificação: TGKUYYDU5T5O/SP9HD7CTA

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  08/06/2020 - Edição nº 1539

  Resumo: - Decreto nº 116 de 08 de junho de 2020- Antecipa a Data de Pagamento de 50% dos Vencimentos dos Servidores Municipais, Referentes ao Mês de Junho de 2020, na Forma que Menciona.

  Nº certificação: FPR3UM1AX3QEKS9VEBLF6Q

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  08/06/2020 - Edição nº 1538

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 006/2020 - SAAE - Processo Administrativo Nº 006/2020 - SAAE
  -- Ato de Dispensa de Licitação- Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - SAAE
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - SAAE
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 006/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020 Contrato Nº 023/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 026/2020 Processo Administrativo Nº 068/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 026/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 026/2020
  -- Extrato De Contrato - Processo Administrativo N° 068/2020 Dispensa de Licitação N° 026/2020 Contrato N° 095/2020
  -

  Nº certificação: VSSIJP/YJAIISCADMT4PVQ

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  04/06/2020 - Edição nº 1537

  Resumo: Decreto Nº 115 de 04 de junho de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: RNSW4ZVW4+RXRAT/DL14RG

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  04/06/2020 - Edição nº 1536

  Resumo: • Portaria Nº 158, de 01 de junho de 2020 - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente, cargo de provimento de comissão, e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 159, de 02 de junho de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Obras cargo de provimento de comissão e da outras providencias.
  -• Portaria Nº 160, de 02 de junho de 2020 - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente cargo de provimento de comissão e da outras providencias.
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  Nº certificação: NBVPHXMHWODGCEUJKGFJ4G

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  04/06/2020 - Edição nº 1535

  Resumo: • Portaria Nº 157, de 01 de Junho de 2020. - Exonera secretário municipal de obras, cargo de provimento de comissão, e dá outras providências.

  Nº certificação: 2PYY11CGKNQO76USUG8THG

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  03/06/2020 - Edição nº 1534

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº028/2020- Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinadas à manutenção das diversas secretarias desta prefeitura, da sede e distritos do município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº030/2020- Registro de preço para eventual e futura aquisição de cimento para elaboração de pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Ribeirão do Largo/Ba.
  -

  Nº certificação: KM/IUPXDEUB/I7HSBJYC4G

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  03/06/2020 - Edição nº 1533

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 028/2020 - Objeto é o Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos com Intuito de Atender Diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Município de Ribeirão do Largo/BA.

  Nº certificação: 5OSWGCIJ3KIKYLUF3ONXNG

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  01/06/2020 - Edição nº 1532

  Resumo: Edital de Homologação Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2020 - Anne Melo Coelho.
  -Extrato do Contrato Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação Nº 022/2020 - Anne Melo Coelho.
  -Edital de Homologação Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2020 - FHARMA Vida Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2020 - FHARMA Vida Medicamentos Ltda.
  -Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 006/2020 - Anne Melo Coelho.
  -Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 005/2020 - FHARMA Vida Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: J2LNA5XAY8XDUOJCEB8XJG

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  01/06/2020 - Edição nº 1531

  Resumo: Republicação da Lei N° 335/2020, de 28 de maio de 2020 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: IAOEUNBBC34YCJS3Q0YLDQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1530

  Resumo: Ato Administrativo da Prefeitura de Ribeirão do Largo BA.

  Nº certificação: BHFF0MGJYJBQ20HI6PFVOQ

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  01/06/2020 - Edição nº 1529

  Resumo: - 8º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 046/2018 Empresa: PROEMBA Construções e Serviços Ltda – ME.

  Nº certificação: EGK0TWWTGDBWHR3R69Z4HQ

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• Maio - 2020

  28/05/2020 - Edição nº 1528

  Resumo: - Lei N° 335/2020, de 28 de Maiode2020 - “Dispõe Sobre a Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2021 e dá Outras Providências”.
  -- Decreto Nº 114 de 28 de Maio de 2020 - “Dispõe Sobre a Decretação e Renovação de Restrições Como Medidas de Prevenção e Enfretamento da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, e dá Outras Providências. ”
  -

  Nº certificação: R4OEPBDFA0T6IVTUXLZ5DA

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  28/05/2020 - Edição nº 1527

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 072/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preço - Auto Posto Araguaia de Encruzilhada Ltda - EPP.
  -Extrato de Contrato Nº 090/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços - Almiro Freitas Quaresma Filho - ME.
  -

  Nº certificação: R1QIB62H0EDKJ9ULWTVSWA

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  28/05/2020 - Edição nº 1526

  Resumo: • Ato de Homologação e Adjudicação Credenciamento Nº 006/2020.
  -• Edital de Homologação Processo Administrativo N° 051/2020.
  -• Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 051/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 071/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 076/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 086/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 087/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 089/2020.
  -

  Nº certificação: 564JHHG5QDPWNRRDU3PHHW

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  28/05/2020 - Edição nº 1525

  Resumo: Aviso de Licitação - Objeto: Aquisição de refeições prontas (almoço/marmitex), lanches e doces diversos para atender diversas secretarias, da sede e distritos do municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -Ata Contrato de Registro de Preços Nº 018/2020 Edital do Pregão Presencial / SRP Nº 024/2020 Aos 03 dias de março do ano de 2020.
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  Nº certificação: BRV40WKH3UJ5Z4OC2UH04W

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  27/05/2020 - Edição nº 1524

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 084/2020 Vinculado A Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial Nº 020/2020 - Contratado: Luciano Santos Rocha – Me.
  -Extrato De Contrato Nº 085/2020 Vinculado A Ata De Registro De Preço Do Pregão Presencial Nº 020/2020 - Contratado: Manoel Bonfim Garcia Gomes – Epp.
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  Nº certificação: ZKO//HGUMYJWM7WNIRVYGG

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  27/05/2020 - Edição nº 1523

  Resumo: - Extrato de Contrato nº 067/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preço-Contratado: Uilliam Lima Nery - Me .
  -- Extrato de Contrato nº 068/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preço -Contratado: Eugenio Santos Andrade .
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  Nº certificação: VVF3OTULHHMN4WMXZNBTPW

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  27/05/2020 - Edição nº 1522

  Resumo: • Edital de Audiência Pública Eletrônica.

  Nº certificação: S53XIIQTRI8FKVGZ+EDYPG

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  27/05/2020 - Edição nº 1521

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 0000010/2020, 20 de abril de 2020 - Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: AJWF0HUT8WY7YC8W1B3FQQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1520

  Resumo: • Aviso de Adiamento de Licitação do Pregão Presencial Nº 030/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Cimento Para Elaboração de Pavimentação de Ruas na Sede e Nos Distritos de Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 031/2020 - Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Refeições Prontas (Almoço/Marmitex), Lanches e Doces Diversos Para Atender Diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
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  Nº certificação: N/ZJJ6C7PD1ALQQHXKDPCQ

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  25/05/2020 - Edição nº 1519

  Resumo: Decreto Municipal Nº 113/2020 14 de Fevereiro de 2019 - Acrescenta o art. 19-A e seus parágrafos ao decreto municipal nº 999, de 24 de março de 2017, e da outras providências.

  Nº certificação: AYGJW7TYGE4DCQU04WAIJQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1518

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: 9PFT9KRVQPJFQ3YSNJEMZQ

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  21/05/2020 - Edição nº 1517

  Resumo: • Decreto nº 112 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: MQST/6EAUK6YC7Q/WEWL0A

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  21/05/2020 - Edição nº 1516

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 136/2019 Vinculado a Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 003/2019 para Registro de Preço - Garcia e Borges Ltda.

  Nº certificação: ROARZ0+PHTS6CS/KI32YDW

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  20/05/2020 - Edição nº 1515

  Resumo: • Portaria nº 155, de 20 de maio de 2020 - Exonera Coordenador de Saúde, cargo de provimento de comissão, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 156, de 20 de maio de 2020 - Nomeia Coordenador de Saúde, cargo de provimento de comissão, e dá outras providências.
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  Nº certificação: B2DAOR1H93//8PLBW0TR2W

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  20/05/2020 - Edição nº 1514

  Resumo: - Decreto nº 0000006/2020, 02 de março de 2020- Altera o Quadro de Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -- Decreto nº 0000007/2020, 02 de março de 2020- Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: 78BW29A9LAKLG9Q/G/6IKW

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  18/05/2020 - Edição nº 1513

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Ribeirão do Largo BA.

  Nº certificação: PFWW7CIS5QKSV6409CFC2Q

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  15/05/2020 - Edição nº 1512

  Resumo: - Aviso de Licitação - Registro de preço para eventual e futura aquisição de cimento para elaboração de pavimentação de ruas na sede e nos Distritos de Ribeirão do Largo/BA.

  Nº certificação: XBIG83JJJCXZ4OLEE1HJWW

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  14/05/2020 - Edição nº 1511

  Resumo: • Portaria n° 007/2020 – Concede Aposentadoria voluntária por idade á Lucimar de Bispo Machado.

  Nº certificação: ZQIJFACRIG3UCCGZBGIJ/W

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  14/05/2020 - Edição nº 1510

  Resumo: • Decreto Nº 111 de 14 de maio de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: 4T9UDAXCHS2ZC6BNJPEC1A

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  13/05/2020 - Edição nº 1509

  Resumo: Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 057/2020- Pregão Presencial Nº 030/2020 - Registro de preço para eventual e futura aquisição de cimento para elaboração de pavimentação de ruas na sede e nos distritos de Ribeirão do Largo/Ba.

  Nº certificação: HFNMZPFQVCX0SMCGOGEL8G

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  11/05/2020 - Edição nº 1508

  Resumo: Ato Nº 029/ 2020 de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Férias com remuneração do (a) funcionário (a) Rui Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
  -Ato Nº 030/ 2020 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Férias com remuneração do (a) funcionário (a) Nivaldo Andrade Santos e dá outras providências.
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  Nº certificação: DLMHQNDVKJLEZHOCSY5YAQ

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  11/05/2020 - Edição nº 1507

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação Nº 019/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 019/2020 Processo Administrativo Nº 056/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 056/2020 Dispensa de Licitação N° 019/2020 Contrato N° 075/2020
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  Nº certificação: MQNAT/S2JCT1QTFKLBTLJG

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  07/05/2020 - Edição nº 1506

  Resumo: • Decreto nº 110 de 07 de maio de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: YDHJ3CFOUS51EG4K7BOBRQ

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  07/05/2020 - Edição nº 1505

  Resumo: • Aviso de Licitação Registro de Preço - Objeto: Eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede regular municipal de ensino do município de Ribeirão do Largo/BA.

  Nº certificação: CC3G7GIO2ANDKQLVAFAMYQ

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  06/05/2020 - Edição nº 1504

  Resumo: • Republicação do Edital Nº 05 de 04 de maio de 2020 - Informa sobre a disponibilização das Contas do Exercício de 2019 para fins de Disponibilidade Pública e dá outras providências.

  Nº certificação: OVJPOE65+EWW77XIOAM3TW

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  05/05/2020 - Edição nº 1503

  Resumo: Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 055/2020 - Pregão Presencial Nº 029/2020 - Objeto: registro de preço para eventual e futura contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos matriculados na rede regular municipal de ensino do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -Termo de Adjudicação e Homologação – Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de expedientes e didáticos com intuito de atender diversas secretarias, da sede e distritos Município de Ribeirão do Largo/Ba.
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  Nº certificação: AIIVYWHCEPBG1FNN2G+DAW

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  05/05/2020 - Edição nº 1502

  Resumo: - Edital nº 05 de 04 de maio de 2020- Informa sobre a Disponibilização das contas do exercício de 2019 para fins de disponibilidade pública e dá outras providências.
  -- Ata de Dispensa de Licitação Por valor nº 017/2020 do Processo Administrativo nº 053/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 017/2020.
  -- Extrato de Contrato n° 073/2020.
  -- Ata de Dispensa de Licitação Por valor nº 018/2020 do Processo Administrativo nº 054/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação nº 018/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 018/2020.
  -- Extrato de Contrato n° 074/2020.
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  Nº certificação: YWVMYDQFQSHL9YTI/DE9WA

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  04/05/2020 - Edição nº 1501

  Resumo: - Decreto nº 0000010/2020, 20 de abril de 2020- Abre Crédito Suplementar Especial no valor total de: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: TRLMHA78KA4UWQZIR14ETA

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  04/05/2020 - Edição nº 1500

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 017/2020 Processo Administrativo Nº 053/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa De Licitação Nº 017/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 017/2020
  -- Extrato De Contrato - Processo Administrativo N° 053/2020 Dispensa de Licitação N° 017/2020 Contrato N° 073/202
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 018/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 018/2020 Processo Administrativo Nº 054/2020
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo N° 054/2020 Dispensa de Licitação N° 018/2020 Contrato N° 074/2020
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  Nº certificação: 5BCHWM7YPWGGZCLENERO6Q

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 1499

  Resumo: - Decreto Nº 109 de 30 de abril de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6WZV4CIEPLIRH+EOVVVRHG

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  30/04/2020 - Edição nº 1498

  Resumo: Decreto Nº 108, de 27 de abril de 2020 - Promove, de ofício, a remoção transitória de servidores para servirem à Secretaria de Saúde e dá outras providências.

  Nº certificação: N4NOYGQOCLBOMJ6AKJTBIG

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  29/04/2020 - Edição nº 1497

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 019/2020 - Auto Posto Araguaia de Encruzilhada Ltda - EPP.

  Nº certificação: L1ENSELEHRS87XRQXARNHG

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  28/04/2020 - Edição nº 1496

  Resumo: Decreto Nº 107, de 27 de abril de 2020 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeirão do Largo, nomeia representantes para acompanhamento de contratos e dá outras providências.
  -Portaria Nº 154, de 27 de abril de 2020 - Constitui Pregoeira e Equipe de Pregão do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
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  Nº certificação: UV0YBTCO7BOMRPTVYFWBSW

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  27/04/2020 - Edição nº 1495

  Resumo: - Portaria nº 006/2020- Concede aposentadoria Voluntária por idade a Maria Isabel Pereira Dutra.

  Nº certificação: SSNVSNEMO73GCTUAQCPWBA

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  24/04/2020 - Edição nº 1494

  Resumo: Aviso de Revogação da Sessão Pública de Licitação Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e utensílios para cozinha destinadas à manutenção das diversas secretarias desta prefeitura, da sede e distritos do municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 025/2020 - HEMPA Comercio de Produtos Saneantes e Serviços de Limpeza EIRELI
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  Nº certificação: BLSUGYMP2KW14DGMWEOZGG

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  24/04/2020 - Edição nº 1493

  Resumo: - Decreto Nº 106 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: Y+OGARZU4HVWJTD+H08NIG

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  24/04/2020 - Edição nº 1492

  Resumo: - Aviso de Licitação - Credenciamento de Empresas Especializadas para Aquisição de Medicamentos Éticos, com Maior Desconto Percentual sobre o Guia da Farmácia.
  -- Aviso de Licitação - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços na Locação de 01 Veículo Utilitário e 02 Moto para o SAAE Secretaria de Água e Esgoto
  -- Aviso de Licitação - Credenciamento Pessoas Físicas e Jurídicas, Profissionais da Área de Saúde, Para Prestarem Serviços Junto às Unidades de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: /VWO4MQYQSO5GXJZF5KHIA

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  23/04/2020 - Edição nº 1491

  Resumo: Lei N° 333/2020, Ribeirão do Largo de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos temos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
  -Lei N° 334/2020, Ribeirão do Largo de 20 de Abril de 2020 - Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
  -Resolução Nº 007/2020 - Dispõe sobre: Aprovação e Atualização da Tabela Municipal de Valores a ser adotada como referência para contratação através do Edital de Credenciamento para prestação de Serviço na condição de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- Ba.
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  Nº certificação: HNA6SXKN/YRI82L3LJ2RVG

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  23/04/2020 - Edição nº 1490

  Resumo: Decreto Nº 106 de 23 de abril de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: FRX+JQKDPPX2XAN3VKKIZW

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  23/04/2020 - Edição nº 1489

  Resumo: - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 051/2020 Credenciamento Nº 006/2020 - Credenciamento Pessoas físicas e jurídicas, profissionais da área de saúde, para prestarem serviços junto às unidades de saúde deste município.

  Nº certificação: TOZD9ODC2U37BE7HY0BMNG

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  23/04/2020 - Edição nº 1488

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 056/2020 Vinculado Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial Nº 014/2019- Contratado: R.P. Amaral Transportes E Atividades De Saude Eireli.

  Nº certificação: BBD0RJFIPUGG8J/M1B4TUQ

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  22/04/2020 - Edição nº 1487

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 005/2020 - SAAE - Processo Administrativo Nº 005/2020 - SAAE
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - SAAE - Processo Administrativo Nº 005/2020 - SAAE.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 005/2020 - SAAE - Processo Administrativo Nº 005/2020 - SAAE
  -- Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 005/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020 Contrato Nº 022/2020
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  Nº certificação: GTBRYAMLYD+16OJZTL63KG

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  20/04/2020 - Edição nº 1486

  Resumo: Errata de Aviso de Licitação, publicado na edição nº 1481/2020 no Diário Oficial do Município de Ribeirão do Largo - BA, no dia 15 de abril de 2020.
  -Errata de Aviso de Dispensa de Licitação publicado na edição nº 1310/2019 no Diário Oficial do Município de Ribeirão do Largo - BA, no dia 14 de outubro de 2019.
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  Nº certificação: PUKTZV0XO+VY8ZCYBSMGVG

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  20/04/2020 - Edição nº 1485

  Resumo: • Aviso de Cancelamento de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de refeições prontas (almoço/marmitex), lanches e doces diversos para atender diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Município de Ribeirão do Largo/BA.

  Nº certificação: 8SNGICJYQ7JUQBRCXT7B0W

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  16/04/2020 - Edição nº 1484

  Resumo: Decreto Nº 0000004/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000005/2020, 03 de Fevereiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
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  Nº certificação: X7OLL3FBGQES9HX9NR5KUG

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  15/04/2020 - Edição nº 1483

  Resumo: • Decreto Nº 105 de 15 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -• Resolução N° 04/2020 - Aprovar a prestação de contas do cofinanciamento estadual para a assistência social do exercício de 2019, em ribeirão do largo.
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  Nº certificação: KBTN+6/QL9HW1ZFVTGTOYG

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  15/04/2020 - Edição nº 1482

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial Nº 014/2020 – Empresa: Neuziomar Froes Pereira.

  Nº certificação: KKDWOIPF73RE0WRHDMR52A

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  15/04/2020 - Edição nº 1481

  Resumo: - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Aviso de Licitação Credenciamento Nº 005/2020.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 026/2020.
  -Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 025/2020.
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  Nº certificação: N7VIOJF6RZSH8BQXI/8AAG

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  15/04/2020 - Edição nº 1480

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 070/2020 - Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 005/2020. (Almiro Freitas Quaresma Filho – ME).

  Nº certificação: MKEIWBXPW+9KZKMRXIAG3Q

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  15/04/2020 - Edição nº 1479

  Resumo: Edital de Homologação do Processo Administrativo n° 010/2020 do Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação n° 012/2020-Contratada Grasiane Bispo de Abreu Oliveira.
  -- Extrato de Contrato nº 034/2020 Do Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação n° 012/2020-Contratada: Grasiane Bispo de Abreu Oliveira
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  Nº certificação: P6R3BT59EYMC1HCVM2KRLA

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  14/04/2020 - Edição nº 1478

  Resumo: Resolução Nº 006/2020, de 14 de Abril de 2020 - Dispõe sobre: Aprovação do Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, do Município de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: XIQ5ZH4JYEFPGD2UHRQEZG

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  14/04/2020 - Edição nº 1477

  Resumo: Decreto nº 104 de 13 de abril de 2020- Declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ribeirão do Largo para fins de prevenção e de enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

  Nº certificação: /DLPBXZ12F72MDMWJ+VX/Q

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  14/04/2020 - Edição nº 1476

  Resumo: Ato Nº 028/ 2020 de 08 de abril de 2020 - Retorno ao serviço do (a) funcionário (a) Alzinete Santos dos Anjos e dá outras providências.

  Nº certificação: OTWAQW6HSHTDZN2VOHDNXG

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  13/04/2020 - Edição nº 1475

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 048/2020 Pregão Presencial nº 015/2019 Processo Administrativo nº 055/2019 - Marcelo dos Anjos Silva.

  Nº certificação: KIAJKE+CON+O28KNOGP6SG

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  13/04/2020 - Edição nº 1474

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 049/2020 Pregão Presencial nº 015/2019 Processo Administrativo nº 055/2019 - Osmar Santos As Rocha.

  Nº certificação: QJYLZSA/OQANNZNPATUBUQ

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  13/04/2020 - Edição nº 1473

  Resumo: Edital Nº 05 de 08 de Abril de 2020 - Torna público as audiências públicas, conforme as exigências legais para a discussão das propostas da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mediante recepção de sugestões via email.

  Nº certificação: TQAFICF2HWTY9ML803T9WA

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  09/04/2020 - Edição nº 1472

  Resumo: - Aviso de Licitação - Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Motor Bombas, Bombas Submersas, Bombas Dosadoras, Equipamentos, Tubos e Conexões e Prestação de Serviços de Manutenção de Bombas e Enrolamentos de Motores para o SAAE - Secretaria de Água e Esgoto.
  -- Aviso de Licitação - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição Hipoclorito de Sódio, Cloro, Sulfato de Alumínio e Flúor para o SAAE - Secretaria de Água e Esgoto.
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  Nº certificação: QD0CF/QXVCWEVVB/ORND4W

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  08/04/2020 - Edição nº 1471

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 025/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição hipoclorito de sódio, cloro, sulfato de alumínio e flúor para o SAAE - Secretaria de Água e Esgoto.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 026/2020. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de motor bombas, bombas submersas, bombas dosadoras, equipamentos, tubos e conexões e prestação de serviços de manutenção de bombas e enrolamentos de motores para o SAAE - Secretaria de Água e Esgoto.
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  Nº certificação: R5F1K9QO2NFS+MTDM3CT1W

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  07/04/2020 - Edição nº 1470

  Resumo: • Ato Nº021/2020 de 04 de Fevereiro de 2020.
  -• Ato Nº022/2020 de 11 de Fevereiro de 2020.
  -• Ato Nº023/2020 de 17 de Fevereiro de 2020.
  -• Ato Nº024/2020 de 27 de Janeiro de 2020.
  -• Ato Nº026/2020 de 27 de Janeiro de 2020.
  -- Ato Nº027/2019 de 08 de Julho de 2019.
  -

  Nº certificação: CYGPHEMLWZJT5AEARJPQOA

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  07/04/2020 - Edição nº 1469

  Resumo: • Atos Administrativos Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

  Nº certificação: WUGJXEKQ76RVPF39ZDPI0A

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  06/04/2020 - Edição nº 1468

  Resumo: - Decreto Nº 103 de 06 de abril de 2020 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: J8UZAS1ZSZNJMYPWY7+MRA

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  03/04/2020 - Edição nº 1467

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 031/2020, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 007/2020. (Inove Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: FU4/A+OKPNW2AQUKS/T/CQ

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  03/04/2020 - Edição nº 1466

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 016/2019.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 024/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 017/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 018/2020.
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 012/2020.
  -• 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 100/2018.
  -• 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 100/2019.
  -• 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 099/2019.
  -

  Nº certificação: 31FVSLN/NVK22QOPAZL/ZW

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  01/04/2020 - Edição nº 1465

  Resumo: - Portaria nº 152, de 01 de abril de 2020 - Exonera Tesoureiro Municipal do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -- Portaria nº 153, de 01 de abril de 2020 - Nomeia Tesoureiro Municipal do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +Y6L/CAL0OROJWZVROAUVG

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• Março - 2020

  30/03/2020 - Edição nº 1464

  Resumo: • Aviso De Revogação Da Sessão Pública De Licitação Processo Administrativo Nº 043/2020- Pregão Presencial Nº 023/2020 - Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos éticos, com maior desconto percentual sobre o guia da farmácia com intuito de suprir as demandas da Secretaria De Saúde desta prefeitura, da sede e distritos do Municipio De Ribeirão Do Largo/Ba.

  Nº certificação: 6HQ3EYQFYQVHZIEXXC+YSQ

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  30/03/2020 - Edição nº 1463

  Resumo: Edital Nº 04, de 30 de março de 2020 – Objeto: Informa sobre a disponibilização das contas do exercício de 2019 para fins de disponibilidade pública e da outras providências.

  Nº certificação: PD7I29RTNE74TQHY/6EBFG

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  27/03/2020 - Edição nº 1462

  Resumo: • Lei n° 332/2020, de 20 de Março de 2020 - Dispõe sobre a concessão de aumento do salário dos servidores efetivos e dos cargos de livre nomeação e exoneração do Legislativo Municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: /NPNUEO10AQ6QC9FZBGQMQ

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  27/03/2020 - Edição nº 1461

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: S6SPD1ZA1BRRODNHQJBLSG

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  27/03/2020 - Edição nº 1460

  Resumo: - Ato de Homologação e Adjudicação do Credenciamento nº 003/2020 .
  -- Edital de Homologação do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação n° 019/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 033/2020.
  -- Ato de Homologação e Adjudicação do Credenciamento nº 003/2020 – Credenciado: Zenilio Lafeta Almeida Lima.
  -- Edital de Homologação do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação n° 018/2020.
  -- Extrato do Contrato nº 027/2020.
  -

  Nº certificação: FWABOSMM9LI2T8PTAJ5A1A

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  26/03/2020 - Edição nº 1459

  Resumo: • Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de exames laboratoriais.

  Nº certificação: SYFZISAAFAUHP2H+THO15A

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  24/03/2020 - Edição nº 1458

  Resumo: Aviso de Revogação da Sessão Pública de Licitação - Processo Administrativo Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020 – Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais com intuito de atender a demanda da secretaria de saúde do municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 046/2020 Pregão Presencial Nº 024/2020 – Objeto: Prestação de serviço de exames laboratoriais com intuito de atender a demanda da secretaria de saúde do municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -

  Nº certificação: WUJFH6HIKWQH7GIPJHCDBQ

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  24/03/2020 - Edição nº 1457

  Resumo: Resolução Nº 001/2020, de 23 de março de 2020 – Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo para apurar a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que julgou Ilegal a concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição da Segurada Elizabete Oliveira Porto.
  -Resolução Nº 002/2020, de 23 de março de 2020 – Determina, de ofício, a instauração de processo administrativo para apurar a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios que julgou Ilegal a concessão de Aposentadoria por tempo de contribuição da Segurada Juldetes Gama Bonfim.
  -

  Nº certificação: N3IN/21SOQK/EXHDY0JMUA

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  24/03/2020 - Edição nº 1456

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 (Empresa Pires Treinamentos e Transporte Eireli - ME).
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020 (Empresa Pires Treinamentos e Transporte Eireli - ME).
  -• Ratificação Ato de Dispensa de Licitação Nº 015/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 046/2020 Processo Administrativo Nº 044/2020. Dispensa de Licitação Nº 015/2020 (Contratada: Pires Treinamentos e Transporte Eireli - ME).
  -• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 (Empresa Vanderlei Torres Franca - ME).
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020 (Empresa Vanderlei Torres Franca - ME).
  -• Ratificação Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020.
  -• Extrato de Contrato Nº 047/2020 Processo Administrativo Nº 045/2020. Dispensa de Licitação Nº 016/2020 (Contratada: Vanderlei Torres Franca - ME).
  -

  Nº certificação: TP8PGL1UBV2YGPMMG71YSG

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  23/03/2020 - Edição nº 1455

  Resumo: Decreto Nº 102 de 23 de Março de 2020 - Dispõe sobre restrição complementar ao Decreto 099/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: FK+WARZEBSMFY2M0CIHMSW

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  23/03/2020 - Edição nº 1454

  Resumo: - Parecer Jurídico - Pregão Presencial Nº 107/2020 - Decisão da Comissão de Licitação quanto ao Recurso da empresa Oliveira Silva e Comércio de Frios Eirele, contra a decisão da Comissão pela habilitação da Empresa Wallas Batista de Souza Ribeiro ME, vencedora do certame.

  Nº certificação: SL8/WPSTECM+PC+VGHQUOA

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  21/03/2020 - Edição nº 1453

  Resumo: - Decreto Nº 101 De 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre a restrição ao transporte de pessoas e dá outras providências.

  Nº certificação: PXAFPGDJMI46ZNJ1WD+SRG

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  20/03/2020 - Edição nº 1452

  Resumo: Decreto Nº 100 de 20 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão da feira livre e regula o funcionamentos de bares, lanchonetes e similares no Município de Ribeirão do Largo como medida de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: YCC75D1KFD9XBAWSNF3Q1W

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  20/03/2020 - Edição nº 1451

  Resumo: Decreto Nº 0000001/2020, 02 de janeiro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 0000002/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 307.000,00 (trezentos e sete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 0000003/2020, 02 de janeiro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 100.000,00 (cem mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: PMI6MZTJHH4GESWCJ+/F7G

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  19/03/2020 - Edição nº 1450

  Resumo: • Errata de Dispensa de Licitação - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial Nº 013/2020.
  -• Errata de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
  -• Errata de Dispensa de Licitação - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 012/2019.
  -• Errata de Dispensa de Licitação Nº 027/2019.
  -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 039/2020 Pregão Presencial Nº 019/2020.
  -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 040/2020 Pregão Presencial Nº 020/2020.
  -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 041/2020 Pregão Presencial Nº 021/2020.
  -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 042/2020 Pregão Presencial Nº 022/2020.
  -• Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 043/2020 Pregão Presencial Nº 023/2020.
  -

  Nº certificação: J29GTHZGSK3VJDMFRGI2/G

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  19/03/2020 - Edição nº 1449

  Resumo: • Decreto Nº 099 de 18 de Março de 2020 - Fica decretada situação excepcional de emergência (se) epidemiológica no município de Ribeirão do Largo; Instala o comitê de gerenciamento de crise no gabinete do prefeito e da outras providências.

  Nº certificação: FFU9QEOD2AJA5TUCQXPBYG

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  17/03/2020 - Edição nº 1448

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 045/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 017/2019. (Copiadora Eli Ltda – Me - Grafica Laserset).

  Nº certificação: ZA2XQP/FNQPNWNGBX9LKRG

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  17/03/2020 - Edição nº 1447

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 009/2020- Empresa: Garcia e Borges Ltda.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 009/2020- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Aquisição de Medicamentos, Penso e Saneantes, Destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 008/2020- Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Aquisição de Medicamentos, Penso e Saneantes, destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 013/2020- Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Ano em Curso, Conforme Especificações do Termo de Referência.
  --
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  Nº certificação: LUI1VEOAZPXBSYHB3EHPIQ

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  17/03/2020 - Edição nº 1446

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 001/2020 - SAAE
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - SAAE
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 001/2020 - SAAE
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 018/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 002/2020 - SAAE
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - SAAE
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 002/2020 - SAAE
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 019/2020 Dispensa de Licitação Nº 009/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 003/2020 - SAAE
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - SAAE
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 - SAAE
  -- Extrato de Contrato - Contrato Nº 020/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020
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  Nº certificação: SNGTE5LDLNLFG1JPVEG/XA

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  16/03/2020 - Edição nº 1445

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial para registro de preço Nº 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de seleção e agenciamento de mão-de-obra e de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, para atender a demanda de serviços e necessidades das secretarias municipais, a saber: secretaria de administração, secretaria de educação e secretaria de saúde.

  Nº certificação: VNEQZBSOIZHDQ/TAY7UPXQ

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  16/03/2020 - Edição nº 1444

  Resumo: - Lei n° 329/2019, de 16 de dezembro de 2019- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2019 e dá outras providências.
  -- Lei n°330/2019, de 16 de dezembro de 2019- Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual exercício de 2020 e dá outras providências.
  -- Lei n° 331/2020, de 16 de março de 2020- Estabelece reajuste ao vencimento dos professores do Município de Ribeirão do Largo no mesmo patamar do piso salarial estabelecido na Lei Federal n° 11.738/08 com base no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
  -

  Nº certificação: UWEW63YDNL0EOZGCVF1NWQ

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  13/03/2020 - Edição nº 1443

  Resumo: Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preço Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 para registro de preço - Contrato Nº 044/2020 - Contratado: Jamilly de Moura Pereira Santos – EPP.

  Nº certificação: 6MBT3LLLUJVDUH2EY11FKQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1442

  Resumo: • Decreto nº 098, de 02 de março de 2020- Dispõe sobre a nucleação de unidades escolares localizadas na sede e no interior do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.

  Nº certificação: SH0KQFA35SDK2M7AUQQXRQ

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  11/03/2020 - Edição nº 1441

  Resumo: - Aviso de Convocação do Segundo Colocado ao Processo Administrativo Nº 033/2019 do Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 014/2019 - Empresa: R.P. Amaral Transportes e Atividades de Saude Eireli.

  Nº certificação: +RBXFZBORVN3L/VONRR55G

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  11/03/2020 - Edição nº 1440

  Resumo: - Ato de Homologação e Adjudicação do Credenciamento nº 003/2020 –Credenciado: Alfredino Freitas Prates.
  -- Ato de Homologação e Adjudicação do Credenciamento nº 003/2020 – Credenciado: Ramos Santos e Santos.
  -- Edital de Homologação do Processo Administrativo n° 010/2020 do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação n° 017/2020-Contratada Ramon Santos e Santos.
  -- Extrato de Contrato nº 043/2020 do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação n° 017/2020-Contratada: Ramon Santos e Santos.
  -- Edital de Homologação do Processo Administrativo n° 010/2020 do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação n° 016/2020-Contratada Alfredino Freitas Prates.
  -- Extrato de Contrato nº 042/2020 do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação n° 016/2020-Contratada: Alfredino Freitas Prates.
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  Nº certificação: N6RKPKBTV9V17V9MMISJYA

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  09/03/2020 - Edição nº 1439

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2020.
  -- Extrato de Contrato N° 039/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 012/2020.
  -- Extrato de Contrato N° 040/2020.
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 013/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020
  -- Ratificação do ato de Dispensa de Licitação Nº 013/2020.
  -- Extrato de Contrato N° 041/2020.
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 012/2020.
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  Nº certificação: 2BZJRKTH6D/QO3DWS4SCQG

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  06/03/2020 - Edição nº 1438

  Resumo: - Aviso de Revogação da Sessão Pública de Licitação do Processo Administrativo nº 026/2020 do Pregão Presencial nº 015/2020-Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviços na Locação de Caminhões Carroceria Aberta e Caminhões Tipo Caçamba para Atender Diversas Secretarias do Municipio de Ribeirão do Largo/Ba.

  Nº certificação: JPPRQWJUTYOQTW24G8R7DA

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  04/03/2020 - Edição nº 1437

  Resumo: - Extrato do Contrato Processo Administrativo N° 048/2019 Credenciamento Por Inexigibilidade de Licitação N° 017/2019. (Cuidar Serviços Odontologicos Ltda - Me.)

  Nº certificação: UM45KNWOGUOXXWHJ3NU2JW

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  04/03/2020 - Edição nº 1436

  Resumo: - Decreto nº 098, de 04 de março de 2020- Decreta luto oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento do Sr. Valdeci Batista de Sousa e dá outras providências.

  Nº certificação: YK1JUFES7PNBNAKGILHMYQ

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  03/03/2020 - Edição nº 1435

  Resumo: • Extrato do Contrato do Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação N° 017/2019 do Processo Administrativo N° 048/2019 - Contratada: Cuidar Serviços Odontológicos Ltda – Me.

  Nº certificação: EAGB/P0MOIZT+JQDVQ8V9Q

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  03/03/2020 - Edição nº 1434

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo Nº 018/2020 - Empresa JAMILLY de Moura Pereira Santos – EPP.

  Nº certificação: VD4A/FXKJDHLZ1VTW3DUYG

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  03/03/2020 - Edição nº 1433

  Resumo: - Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços (casa de apoio) em Vitória da Conquista.
  -Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos.
  -Aviso de Licitação - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de combustíveis para a frota de veículos.
  -

  Nº certificação: PLWQ8APCQXS5H8DXP7WLYW

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  02/03/2020 - Edição nº 1432

  Resumo: - Portaria nº 150, de 02 de março de 2020- Exonera Coordenadora de Assistência Farmacêutica, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -- Portaria nº 151, de 02 de março de 2020- Nomeia Coordenadora de Assistência Farmacêutica, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UO4UXE6JG5E1NVQME0BBWG

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 1431

  Resumo: Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 034/2020- Pregão Presencial Nº 018/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços (casa de apoio) em vitória da conquista com intuito de atender a secretaria municipal de saúde do município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 033/2020- Pregão Presencial Nº 017/2020 - Aquisição de materiais odontológicos com intuito de atender a secretaria municipal de saúde do município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -Aviso De Licitação- Processo Administrativo Nº 032/2020- Pregão Presencial Nº 016/2020 - Aquisição de combustíveis para a frota de veículos com intuito de atender diversas secretarias, da sede e distritos do município de Ribeirão do Largo/Ba.
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  -

  Nº certificação: BLDJZJCJIZ55VD8CPAN1JW

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  28/02/2020 - Edição nº 1430

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: CYRFIMBAFDRVQREPXEEOKQ

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  28/02/2020 - Edição nº 1429

  Resumo: Errata Termo Aditivo – IPSEM- Na edição nº 1367 de 30 de dezembro de 2019 – Diário Oficial do Município – DOM.

  Nº certificação: JKC+Y8ZOQ7GX8UKMCWSWWG

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  27/02/2020 - Edição nº 1428

  Resumo: - Portaria nº 004/2020- Concede aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição com proventos integrais a Ana Mary Bomfim Ramos lima.
  -- Portaria nº 005/2020- Concede Aposentadoria Voluntária por Idade a Maria Santos Sousa Lima.
  -

  Nº certificação: X04K6QHM2C8HJ46BPZJFLG

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  21/02/2020 - Edição nº 1427

  Resumo: - Edital Municipal nº 03/2020- Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.

  Nº certificação: 6GRVBUJUK1QQRQXCDLDWZG

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  21/02/2020 - Edição nº 1426

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal 3° Quadrimestre 2019.
  -- Resolução Nº 003/2020 - Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre do ano de 2019, referente ao Período de Setembro a Dezembro, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.
  -- Resolução Nº 004/2020 - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação dos Recursos nas Ações e Serviços Públicos da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2019, no município de Ribeirão do Largo.
  -- Resolução Nº 005/2020 - Aprovar o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses 2020-2021, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.
  -

  Nº certificação: NJQ6IICXJV8T+TPFXE5ZBG

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  19/02/2020 - Edição nº 1425

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: OWFIE9GPBP6LUNR5TS0OOQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1424

  Resumo: • Decreto Nº97/2020 - Dispõe sobre a estruturação do comitê gestor municipal do programa criança feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: /H1D1WD8IV8RFGYW868IIQ

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  18/02/2020 - Edição nº 1423

  Resumo: • Chamada Pública - Objeto: Credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (agricultura familiar).

  Nº certificação: W3NURXIDEFKECYRBVQWRFW

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  17/02/2020 - Edição nº 1422

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 004/2020 – Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de retroescavadeira para atender a Secretaria Municipal de obras e serviços Urbanos do Município de Ribeirão do Largo/BA. (Inove Empreendimentos Eireli).

  Nº certificação: KOC5IOLJPG2UAHA1RC0QZW

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  17/02/2020 - Edição nº 1421

  Resumo: • Decreto nº 096, de 17 de fevereiro de 2020- Antecipa a data de pagamento de 50% dos vencimentos dos servidores municipais, referentes ao mês de fevereiro de 2020, na forma que menciona.

  Nº certificação: HSH3U0MCEABCKYESBZ3PVW

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  17/02/2020 - Edição nº 1420

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 015/2019
  -- Aviso de Adiamento Licitação - Processo Administrativo Nº 022/2020 Pregão Presencial Nº 011/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 008/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 008/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 008/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 021/2020 Dispensa de Licitação N° 008/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 009/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 009/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 009/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 022/2020 Dispensa de Licitação N° 009/2020
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 010/2020
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 010/2020
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação N° 010/2020
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 023/2020 Dispensa de Licitação N° 010/2020
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  Nº certificação: MBU2MWQ2K0CYTYO9Z1OHZG

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  13/02/2020 - Edição nº 1419

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: KDKO18/HK/T7ISXHZAA+CA

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  13/02/2020 - Edição nº 1418

  Resumo: - Decreto Nº 95, de 13 de Fevereiro de 2020. - Dispõe sobre a recomposição do conselho de alimentação escolar – CAE do município de Ribeirão do Largo – Bahia.

  Nº certificação: JKHIPHVOAAGH0VH1JBDYFG

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  12/02/2020 - Edição nº 1417

  Resumo: - Resultados de Exames Médicos Periciais.

  Nº certificação: LDFM++VFKHFHZSWN2NOPYA

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  12/02/2020 - Edição nº 1416

  Resumo: - Extrato de Contrato vinculado Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 033/2019 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 014/2019 para Registro de Preços - Contrato Nº 000/2020 Contratado: Ricardo Casali Simões Eirele ME

  Nº certificação: RJYC4F0QK5JDYULW6DP20A

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  10/02/2020 - Edição nº 1415

  Resumo: • Portaria Nº 001/2020 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
  -• Portaria Nº 002/2020 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
  -• Portaria Nº 003/2020 – Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à Gilma Silva Guimarães.
  -

  Nº certificação: 7FPYJL1JVPPBZJ5LCLXE1A

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  10/02/2020 - Edição nº 1414

  Resumo: - Errata Dispensa de Licitação- NA Edição nº 1413 de 07 de fevereiro de 2020 – Diário Oficial do Município – DOM- Na Ata de Dispensa de Licitação, no Ato de Dispensa de Licitação e na Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação.

  Nº certificação: JBUVWO1B1FG/KIYUQRJCBA

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  07/02/2020 - Edição nº 1413

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 005/2020 do Processo Administrativo nº 017/2020- Objeto: Prestação de Serviços na Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Obras.
  -• Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020 do Processo Administrativo nº 017/2020- Empresa LFE Soluções de Engenharia – Me.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2020 do Processo Administrativo nº 017/2020.
  -• Extrato de Contrato n° 020/2020 da Dispensa de Licitação n° 005/2020- Contratada: LFE Soluções de Engenharia – Me.
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  Nº certificação: IKZ8XF8QR7RYB/VU8WU0RQ

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  07/02/2020 - Edição nº 1412

  Resumo: • Resolução Nº001/2020 - Aprovação da proposta de pleito do convênio junto à SESAB para aquisição de nove (09) veículos automotores para atender as demandas e serviços da secretaria municipal de saúde do município de Ribeirão do Largo.
  -• Resolução Nº002/2020 - Aprovação da alteração nas datas do cronograma das reuniões ordinárias do CMS do ano de 2020, referente aos meses de: abril e julho.
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  Nº certificação: FOT1M1QAFXL3CA1VH8UJXW

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  07/02/2020 - Edição nº 1411

  Resumo: • Decreto Nº 0000027/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000028/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 1.393.071,90 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Três Mil Setenta e Um Reais e Noventa Centavos), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000029/2019, 02 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 0000030/2019, 30 de Dezembro de 2019 - Abre Crédito Suplementar no Valor Total de: R$ 266.000,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais), Para os Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
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  Nº certificação: 79TLWSJR+DKSOW5CRJMKSW

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  07/02/2020 - Edição nº 1410

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 005/2020 -Contratado: Manoel Bonfim Garcia Gomes – Epp.

  Nº certificação: X6FIZINP2SMCQ62JLVEFYW

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  07/02/2020 - Edição nº 1409

  Resumo: Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 031/2019 Processo Administrativo Nº 027/2019 Pregão Presencial Nº 012/2019 para registro de preços - Contrato Nº 018/2020 - Contratado: Jamilly de Moura Pereira Santos – EPP.

  Nº certificação: PTTR+9KDHVZ7SO6WAOZIXQ

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  06/02/2020 - Edição nº 1408

  Resumo: Resolução 001/2020 - Aprovar a reprogramação dos saldos dos recursos estaduais para a serem devidamente executados no exercício de 2020.
  -Resolução 003/2020 - Aprovar o plano de providencias dos anos de 2016 e 2017 com as metas alcanças e em cumprimento, conforme solicitado através do Oficio 006/2020-SJDHDS/GAB/SAS.
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  Nº certificação: C46FS8+TWGKPV4N8FSKQKA

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  05/02/2020 - Edição nº 1407

  Resumo: • Decreto Nº 090, de 02 de Dezembro de 2019 - Institui e nomeia o do comitê de coordenação e o comitê executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do plano municipal de saneamento básico e do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.

  Nº certificação: 4QVUK3FS89+WMWDXQE2PMA

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  05/02/2020 - Edição nº 1406

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de prorrogação do Contrato Administrativo Nº 090/2019 – Empresa: Auto Posto Araguaia de Encruzilhada LTDA – EPP.

  Nº certificação: UDT7CHCBYVI4AEQ8MBGVYA

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  04/02/2020 - Edição nº 1405

  Resumo: Extrato De Contrato Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 025/2019- Processo Administrativo Nº 019/2019- Pregão Presencial Nº 009/2019 Para Registro De Preços- Contrato Nº 017/2020- Contratado: J & J Peças E Serviços Ltda – Me.

  Nº certificação: N/8VZ03GHU0MIDW6SSJEXW

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  04/02/2020 - Edição nº 1404

  Resumo: - Aviso de Licitação do Registro de Preço – Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Exames e Consultas Especializadas.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preço– Objeto: Eventual E Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preço – Objeto: Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preços – Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Aquisição de Medicamentos, Penso E Saneantes.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preço – Objeto: Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis Para a Frota de Veículos.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preço – Objeto:Futura e Eventual à Aquisição de Gêneros Alimentícios.
  -- Aviso de licitação do Registro de Preço – Objeto: Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviços na Locação de Caminhões Carroceria Aberta e Caminhões Tipo Caçamba.
  -- Aviso de Licitação do Registro de Preço – Objeto:Eventual e Futura Aquisição de Refeições Prontas (Almoço/Marmitex), Lanches e Doces Diversos.
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  Nº certificação: 8F1+FTMTIBBD6WV8SU/CTW

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  03/02/2020 - Edição nº 1403

  Resumo: • 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 058/2019. (Icaro Paulo Sena do Nascimento.)

  Nº certificação: 5PRMDMEHWENOZTJAIEIJVW

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  03/02/2020 - Edição nº 1402

  Resumo: • Errata Administrativo Contrato Nº 136/2019.

  Nº certificação: VHIHEIG2CJ9DNSXMIEQ2EQ

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  03/02/2020 - Edição nº 1401

  Resumo: - Aviso de Cancelamento de Licitação do Processo Administrativo nº 006/2020 do Pregão Presencial nº 003/2020-Objeto: Registro De Preço para Eventual e Futura Aquisição de Refeições Prontas (Almoço/Marmitex), Lanches e Doces Diversos Para Atender Diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Municipio De Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 024/2020 do Pregão Presencial nº 013/2020-Objeto: Registro de Preço Futura e Eventual à Aquisição de Gêneros Alimentícios de Acordo as Especificações e Quantidades Estabelecidas No Termo de Referência.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo Nº 025/2020 do Pregão Presencial nº 014/2020-Objeto: Registro De Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Refeições Prontas (Almoço/Marmitex), Lanches e Doces Diversos para Atender Diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Municipio de Ribeirão Do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 026/2020 do Pregão Presencial nº 015/2020-Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Prestação de Serviços na Locação de Caminhões Carroceria Aberta e Caminhões Tipo Caçamba Para Atender Diversas Secretarias do Municipio de Ribeirão do Largo/Ba
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  Nº certificação: HK82P6CAXVKM1DGQBGW1+Q

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  03/02/2020 - Edição nº 1400

  Resumo: - Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 019/2020 do Pregão Presencial nº 008/2020-Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Aquisição de Medicamentos, Penso e Saneantes, Destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 022/2020 do Pregão Presencial nº 011/2020-Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Exames Laboratoriais com Intuito de Atender a Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 023/2020 do Pregão Presencial nº 012/2020-Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Ano em Curso, Conforme Especificações do Termo De Referência.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 021/2020 do Pregão Presencial nº 010/2020-Objeto: Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Exames E Consultas Especializadas Com Intuito De atender a Demanda da Secretaria De Saúde do Município De Ribeirão Do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 020/2020 do Pregão Presencial nº 009/2020-Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Combustíveis para a Frota de Veículos Com Intuito de Atender Diversas Secretarias, da Sede e Distritos do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
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  Nº certificação: Y/IDSVVHFLKOWU2/TZIJKA

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• Janeiro - 2020

  29/01/2020 - Edição nº 1399

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 005/2020 do Processo Administrativo nº 017/2020- Empresa Conquista Tecnologia e Serviços Ltda.
  -- Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação nº 005/2020- Empresa Conquista Tecnologia e Serviços Ltda.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação nº 005/2020.
  -- Extrato de Contrato n° 014/2020 da Dispensa De Licitação n° 005/2020- Contratada: Conquista Tecnologia e Serviços Ltda.
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 006/2020 do Processo Administrativo nº 018/2020- Empresa Uilliam Lima Nery – Me.
  -- Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação nº 006/2020- Empresa Uilliam Lima Nery – Me.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação nº 006/2020.
  -- Extrato de Contrato n° 015/2020 da Dispensa de Licitação n° 006/2020- Contratada: Uilliam Lima Nery – Me.
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  Nº certificação: 9KFHKC/VSNYNXFUHF8EDQA

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  28/01/2020 - Edição nº 1398

  Resumo: Republicação do Decreto nº 090, de 02 de dezembro de 2019 - Institui e nomeia o do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Ribeirão do Largoe dá outras providências.
  -Extrato de Contrato Nº136/2019 - Contratado: Garcia e Borges Ltda.
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  Nº certificação: 36QGTZ34JP/DVJVMGZXHRQ

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  28/01/2020 - Edição nº 1397

  Resumo: - Adjudicação e Homologação de Carta Convite Realizada no Dia 11 de Dezembro de 2019. (Pires Treinamentos e Transportes Eireli - Me.)

  Nº certificação: ANH+EYQCKZOEWRFPBZ6CBG

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  27/01/2020 - Edição nº 1396

  Resumo: Aviso de Cancelamento de licitação Pregão Presencial nº 002/2020 - Objeto: Registro de preço futura e eventual à aquisição de gêneros alimentícios de acordo as especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência.
  -2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 020/2018 - Empresa: Laboratorio de Analises Clinicas Ltda – Me.
  -

  Nº certificação: RSGO+EB7FNMEMO+76J3CDW

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  27/01/2020 - Edição nº 1395

  Resumo: • Extrato de Contrato Vinculado a Ata de Registro de Preços nº 006/2020-Contratado: Inove Empreendimentos Eireli.

  Nº certificação: 8K7ZLU20JFC4TBO9FA8FRW

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  27/01/2020 - Edição nº 1394

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.

  Nº certificação: 590QT87AVX0VC7HNLM3BZW

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  24/01/2020 - Edição nº 1393

  Resumo: • Adjudicação e Homologação (Empresa Almiro Freitas Quaresma Filho - ME).

  Nº certificação: 70JVSI/37CJZGQNAMEIRNA

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  23/01/2020 - Edição nº 1392

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 001/2018 -Empresa Ágil Consultoria Municipal Ltda-Epp.
  -• 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 001/2017- Empresa Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda.
  -- 6º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 046/2018 - Empresa Proemba Construções e Serviços Ltda – Me.
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  Nº certificação: XTHSUVFCWBPW8CEUYIES1W

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  23/01/2020 - Edição nº 1391

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2019
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2019
  -- 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 014/2019.
  -- 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 015/2019.
  -

  Nº certificação: AOQEVHI11GPVCDCON2Z7NQ

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  23/01/2020 - Edição nº 1390

  Resumo: Aviso de Revogação da Sessão Pública de Licitação - Processo Administrativo Nº 002/2020 Pregão Presencial Nº 001/2020 – Objeto: Aquisição de aquisição de medicamentos, penso e saneantes, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -Extrato de Contrato vinculado Carta Convite Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 061/2019 Contrato Nº 011/2020 - Contratado: Almiro Freitas Quaresma Filho – ME.
  -

  Nº certificação: PA0CBNJCLLEB9ITE0KTY2W

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  23/01/2020 - Edição nº 1389

  Resumo: - Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 006/2019 Processo Administrativo Nº 077/2018 Modalidade Licitatória: Pregão Presencial Nº 039/2018 para Registro de preços - Contrato Nº 143/2019 Contratado: OKEY – MED Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos, Importações E Exportações Ltda-ME

  Nº certificação: KXBUC6Q4IBT8KDXKXWJFDA

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  22/01/2020 - Edição nº 1388

  Resumo: - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 099/2019. (R.P. Amaral Transportes e Atividades de Saude Eireli.)
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 100/2019. (M&R Urbanização e Serviços Ltda Me.)
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 110/2019. (Cuidar Serviços Odontologicos Ltda - Me.)
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  Nº certificação: GIIZK5MKZSEZ7SVMTHS/QA

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  22/01/2020 - Edição nº 1387

  Resumo: - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Motoniveladora para atender a secretaria municipal de obras e Serviços Urbanos do Municipio de Ribeirão do Largo/BA.

  Nº certificação: 834JAIK/AMZIL8TSUTGYVQ

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  21/01/2020 - Edição nº 1386

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação da Carta Convite nº 004/2019- Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão dos Serviços da PAC - 2 - Construção de Quadra Escolar Coberta 001/2013 - Ribeirao do Largo Bahia de Acordo as Especificações e Quantidades Estabelecidas no Termo de Referência.

  Nº certificação: Z/RMGIKLR+E6ZHIBHDGK3Q

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  17/01/2020 - Edição nº 1385

  Resumo: - Decreto nº 0000025/2019, 01 de novembro de 2019- Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

  Nº certificação: G/HH1G/FYHTOR1WSQ08LDW

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  17/01/2020 - Edição nº 1384

  Resumo: - Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição de combustíveis para a frota de veículos.
  -- Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 003/2020 Processo Administrativo Nº 015/2020.
  -- Extrato de Contrato - Processo Administartivo N° 015/2020 Dispensa de Licitação N° 003/2020 Contrato N° 009/2020.
  -- Ata de Dispensa de Licitação por valor Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 004/2020 Processo Administrativo Nº 016/2020.
  -- Extrato de Contrato - Processo Administartivo N° 016/2020 Dispensa de Licitação N° 004/2020 Contrato N° 010/2020.
  -- 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 128/2019.
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  Nº certificação: 55QYTXT/BNHNK4/HQTOZZW

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  16/01/2020 - Edição nº 1383

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 007/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 008/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 005/2020.
  -2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 128/2019.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 001/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 005/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 002/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 006/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 003/2020.
  -Extrato de Contrato Nº 007/2020 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 004/2020.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 099/2019.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 110/2019.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 100/2019.
  -

  Nº certificação: JF1MQ9KIHOMJOMVFGBVLWA

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  15/01/2020 - Edição nº 1382

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite - SRP Nº 001/2020 - Rosivaldo Pereira Silva - ME (Rosivaldo Produções).
  -• Termo de Adjudicação e Homologação Carta Convite - SRP Nº 002/2020.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 001/2020, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Carta Convite Nº 001/2020 para Registro de Preços - Rosivaldo Pereira Silva (Rosivaldo Produções).
  -• Ata de Registro de Preços Nº 003/2020, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Carta Convite Nº 002/2020 para Registro de Preços.
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  Nº certificação: LS2TNXXE/G6/LZVL4XYMBG

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  15/01/2020 - Edição nº 1381

  Resumo: • Errata de Publicação - 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 059/2017 - Na Publicação do Diário Oficial do Munícipio de Ribeirão do Largo – Bahia – Ano VII – nº 1367- segunda-feira, 30 de dezembro de 2019.

  Nº certificação: 7E2MGZDHUYTNZPJZ4OWVZQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1380

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020.
  -- Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020.
  -- Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação de Licitação Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 013/2020.
  -- Extrato de Contrato N° 003/2020 Processo Administartivo N° 013/2020 Dispensa de Licitação N° 002/2020.
  -- 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 046/2018 - 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 007/2018.
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  Nº certificação: BEMUJEC0SXAIDVBQIRUXUQ

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  14/01/2020 - Edição nº 1379

  Resumo: - Portaria nº 149, de 10 de janeiro de 2020- Nomeia Encarregado de Tributação e dá outras providências

  Nº certificação: 1YPHC4L0SS20DVTKKGDZVG

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  14/01/2020 - Edição nº 1378

  Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação do Processo Administrativo nº 002/2020 Pregão Presencial nº 001/2020-Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Aquisição de Medicamentos, Penso e Saneantes, Destinados à Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo/Ba.
  -- Aviso de Licitação do Processo Administrativo nº 010/2020 do Credenciamento nº 003/2020- Objeto: Credenciamento Pessoas Físicas e Jurídicas, Profissionais da Área de Saúde, para Prestarem Serviços Junto às Unidades de Saúde deste Município.
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  Nº certificação: 5B2SOY3Z9E3VTQYODCHWYA

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  13/01/2020 - Edição nº 1377

  Resumo: - Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 012/2020 Inexigibilidade nº 001/2020.
  -- Extrato de Contrato - Contrato N° 002/2020 Processo Administrativo N° 012/2020 Inexigibilidade N° 001/2020
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  Nº certificação: NSVLSCHIGLREZPHRD4BFHA

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  10/01/2020 - Edição nº 1376

  Resumo: • Portaria nº 148, de 10 de janeiro de 2020- Dispõe sobre nomeação dos conselheiros tutelares para o mandato 2020/2023, e dá outras providências.

  Nº certificação: C+WPEI1DBRPBEKP5110O1G

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  10/01/2020 - Edição nº 1375

  Resumo: Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição de motoniveladora para atender a secretaria municipal de obras e serviços urbanos.
  -Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos tipo ônibus usados com ano de fabricação mínimo de 2011 (2011 em diante), movido a diesel, com capacidade mínima de 38 lugares.
  -Aviso de Licitação – Objeto: Aquisição de retroescavadeira.
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  Nº certificação: LDN7L/FW5ZALMFAN0GG4QA

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  08/01/2020 - Edição nº 1374

  Resumo: - Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 008/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de motoniveladora para atender a secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos do Municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 007/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de retroescavadeira para atender a secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos do Municipio de Ribeirão do Largo/BA.
  -- Aviso de Licitação Processo Administrativo Nº 009/2020 Pregão Presencial Nº 007/2020 - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de 05 (cinco) veículos tipo ônibus usados com ano de fabricação mínimo de 2011 (2011 em diante), movido a diesel, com capacidade mínima de 38 lugares destinados a atender as demandas da secretaria municipal de educação do municipio de Ribeirão do Largo/BA.
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  Nº certificação: VBP6J1CW86SXU2WDKLKICQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1373

  Resumo: - Resolução 001/2020- Aprovar por unanimidade de votos, horário e local do cerimonial de posse dos novos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2024.

  Nº certificação: UCY9OTW+BC14FWOXESHRLQ

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  07/01/2020 - Edição nº 1372

  Resumo: Aviso De Licitação- Registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de aquisição de medicamentos, penso e saneantes.
  -Aviso De Licitação - Credenciamento pessoas físicas e jurídicas, profissionais da área de saúde, para prestarem serviços junto às unidades de saúde deste município.
  -Aviso De Licitação - Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de exames e consultas especializadas.
  -Aviso De Licitação - Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios.
  -Aviso De Licitação - Registro de preço para aquisição de refeições prontas (almoço/marmitex), lanches e doces diversos.
  -Extrato De Contrato N° 138/2019- Dispensa De Licitação N° 046/2019- Contratada: M & R Urbanização E Serviços Ltda-Me.
  -Extrato De Contrato N° 139/2019- Dispensa De Licitação N° 047/2019- Contratada: R.P Amaral Transporte E Atividades Eireli.
  -Extrato De Contrato N° 140/2019- Dispensa De Licitação N° 048/2019- Contratada: Pires Treinamentos E Transporte Eireli.
  -Extrato De Contrato N° 141/2019- Dispensa De Licitação N° 049/2019- Contratada: Inove Empreendimentos Eireli.
  -Extrato De Contrato N° 142/2019- Dispensa De Licitação N° 050/2019- Contratada: R.P Amaral Transporte E Atividades Eireli.
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  Nº certificação: CKXCPRXSYC7WX7LGO1XGRW

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  06/01/2020 - Edição nº 1371

  Resumo: - Decreto nº 093, de 06 de janeiro de 2020- Antecipa a data de Pagamento de 50 dos vencimentos dos servidores municipais, referentes ao mês de janeiro de 2020, na forma que menciona .

  Nº certificação: NVXG1VW9BS5NHJ3GQIOOCQ

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  06/01/2020 - Edição nº 1370

  Resumo: • Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

  Nº certificação: FU+UTHV8G4NNLITHXYTFBW

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  03/01/2020 - Edição nº 1369

  Resumo: - Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 046/2019 Processo Administrativo Nº 072/2019.
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 047/2019 Processo Administrativo Nº 073/2019.
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 048/2019 Processo Administrativo Nº 074/2019.
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  Nº certificação: 777COXUAQXLKZFLNRYBJPW

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  02/01/2020 - Edição nº 1368

  Resumo: • Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 022/2019 Processo Administrativo Nº 017/2019 Pregão Presencial Nº 007/2019 Contrato Nº 136/2019 - Contratado: Isabela Ferreira de Sousa dos Anjos – ME.
  -• Extrato de Contrato vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 018/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Pregão Presencial Nº 004/2019 Contrato Nº 137/2019 - Contratado: M. Oliveira Silva – ME (V8 Pneus).
  -• 7º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 046/2018 – Empresa: PROEMBA Construções e Serviços LTDA – ME.
  -• 5º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 100/2018 – Empresa: Ricardo Casali Simões – EIRELI.
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  Nº certificação: BJKW1JYKYHI+KGM1RBU6PA

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