Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

Diário Oficial

• Maio - 2022

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  26/05/2022 - Edição nº 2061

  Resumo: - Despacho – Deferimento de Reajuste - Reequilibrio Econômico- Financeiro – Referente ao Contrato N° 002/2017. (Souto e Souto Socieadade de Advogados).

  Nº certificação: UHX714LXGPF0TNERVZI7CQ

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  24/05/2022 - Edição nº 2060

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
  -• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
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  Nº certificação: LA5TDLBQ4DRMHP184U4GPQ

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  23/05/2022 - Edição nº 2059

  Resumo: - Homologação do Leilão Nº 001/2022.
  -- Ata do leilão da Prefeitura de Ribeirão do Largo – BA – Edital 001/2022.
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  Nº certificação: X7KBXSJUQAMLHJKRQHSDFQ

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  23/05/2022 - Edição nº 2058

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: I4Z1M/HOBUP8G4ELE+9UGW

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  16/05/2022 - Edição nº 2057

  Resumo: Adjudicação e Homologação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - IP Express Engenharia EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 082/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - IP Express Engenharia EIRELI – ME.
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  Nº certificação: WB3CKTQF/SQUWABHJ15EDQ

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  13/05/2022 - Edição nº 2056

  Resumo: • Lei N° 261/2022, de 13 de maio de 2022 - “Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá outras providências”.

  Nº certificação: CJ8RUKASYTXRHPZAGGRASG

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  13/05/2022 - Edição nº 2055

  Resumo: • Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 14/2022 - Contratação da prestação de serviço de Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados na reestruturação do Regime Próprio de Previdência – RPPS, para a adequação da legislação municipal do RPPS ao art. 40 da Constituição e demais legislações pertinentes, assim como o cumprimento de obrigações junto aos órgãos de controle externo, com vistas à emissão/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
  -• Extrato de Inexigibilidade N° 05/2022 - Inexigibilidade Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 14/2022 - Contratado: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda
  -• Homologação - Inexigibilidade N° 05/2022 - Inexigibilidade Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 14/2022 - Contratado: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 015/2022 Vinculado a Inexigibilidade Nº 05/2022 - Contratado: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda
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  Nº certificação: IE0NLHPAR6WZCP9MCPCFHG

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  11/05/2022 - Edição nº 2054

  Resumo: Decreto Nº 15 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 17 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 18 de 01 de Abril de 2022.
  -Decreto Nº 214, de 09 de Maio de 2022.
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  Nº certificação: GRXWUNN5TFTWTOF74XICBG

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  09/05/2022 - Edição nº 2053

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo BA.

  Nº certificação: SMKS8TUWXQZGQANXUUYQMQ

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  06/05/2022 - Edição nº 2052

  Resumo: • Portaria Nº. 006/2022 – Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à Maria Vilma Oliveira Silva.
  -• Portaria Nº. 007/2022 – Concede Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais à Iracema Souza Souza.
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  Nº certificação: K35UJH1I579KPPC/9OGRYA

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  05/05/2022 - Edição nº 2051

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: XHECHF5OQNPRNBPSOZ6XAW

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  04/05/2022 - Edição nº 2050

  Resumo: Lei Nº 260/2022 de 01 de Maio de 2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG).

  Nº certificação: GIILKPFJBAW5UTZ5CCI9PW

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  02/05/2022 - Edição nº 2049

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

  Nº certificação: PIE52OE43/VIJHELP+SLFA

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• Abril - 2022

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  29/04/2022 - Edição nº 2048

  Resumo: Decreto nº 213, de 29 de abril de 2022.
  -Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico n°012/2022 para Registro de Preço - Processo Administrativo nº 026/2022.
  -Termo de Homologação di Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 018/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - Pregão Eletrônico nº 012/2022 para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 026/2022.
  -Ata de Registro de Preços nº 019/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - Pregão Eletrônico nº 012/2022 para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 026/2022.
  -Extrato de Contrato nº073/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 018/2022.
  -1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 022/2022.
  -1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 023/2022.
  -1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 024/2022.
  -1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 025/2022.
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  Nº certificação: TL5GA8MV8TSKN93RUW50GQ

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  27/04/2022 - Edição nº 2047

  Resumo: Aviso de Resultado de Licitação/Publicação Processo de Dispensa 008/2022 - Jazon Rocha Junior - ME
  -Ratificação da Dispensa de Licitação 008/2022 - Jazon Rocha Junior - ME
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa 008/2022 - Jazon Rocha Junior - ME
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  Nº certificação: MNZKD5O4OVR2/DDXOLIH/A

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  25/04/2022 - Edição nº 2046

  Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 11 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 14 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: HBTQDW3VXRGTV7GWUFVGLA

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  23/04/2022 - Edição nº 2045

  Resumo: - Portaria Nº 274 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

  Nº certificação: UMHOWQ+UNXWNHAMETWSSXG

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  20/04/2022 - Edição nº 2044

  Resumo: • Errata no Edital de Leilão nº001/2021, publicado no dia 03 de dezembro de 2021.

  Nº certificação: YBXARGG1ZIIDV+5MD4FFEQ

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  19/04/2022 - Edição nº 2043

  Resumo: • 1º Grande Leilão Ribeirão do Largo - Edital 001/2022 - Proc Adm Nº 033/2022.

  Nº certificação: C/RHX61GISV0XYBMANWPDW

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  18/04/2022 - Edição nº 2042

  Resumo: • Decreto nº 211 de 06 de abril de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Ribeirão do Largo-BA e dar outros Providencias.
  -• Resolução 01 de 23 de fevereiro de 2022 - Forma a Diretoria do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2024.
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  Nº certificação: SW5ZIXU+OWH8OT9EKRAGKA

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  12/04/2022 - Edição nº 2041

  Resumo: • Errata - Na publicação do dia 28 de março de 2022 na edição de nº 2020, por um erro material, indicou como Número do Decreto QDD nº 01/2022, quando deveria ter sido indicada a numeração 04/2022, mantendo se inalterados todos os demais termos do documento.

  Nº certificação: FKJYJ5UOE+ALA2OLPX2ZQQ

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  12/04/2022 - Edição nº 2040

  Resumo: • Decreto Nº 13 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XISY7GSR4P/CQT6YW7LHTQ

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  11/04/2022 - Edição nº 2039

  Resumo: • Lei N° 257/2022 de 11 de abril de 2021 - Autoriza o Município de Ribeirão do Largo a celebrar Termo de Filiação à Associação Dos Vice-Prefeitos da Bahia UVPB, e dá outras providências.
  -• Lei N° 258/2022 de 11 de abril de 2022 - Autoriza o poder executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ribeirão do Largo.
  -• Lei N° 259/2022 de 11 de abril de 2022 - Altera o perímetro urbano da sede do município de Ribeirão do Largo do Distrito de Nova Brasília e dá outras providências.
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  Nº certificação: BTPY3HGSWCFI9HCWTQAZAG

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  11/04/2022 - Edição nº 2038

  Resumo: - Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 010/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022. (Rodaleve R Veiculos Ltda.)
  -Termo Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022. (Rodaleve R Veiculos Ltda.)
  -Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022. (Rodaleve R Veiculos Ltda.)
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  Nº certificação: YPS9D+XQYXZRMOCOJZAP4Q

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  08/04/2022 - Edição nº 2037

  Resumo: Prorrogação de Prazo de Abertura do RDC Nº 001/2022.

  Nº certificação: BEDQSL0P7LJBMCXWI6N93G

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  08/04/2022 - Edição nº 2036

  Resumo: • Edital de Leilão Nº 001/2022.

  Nº certificação: ANPQ7EQVQ1N87RLGTYM0OG

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  08/04/2022 - Edição nº 2035

  Resumo: Portaria Nº 004/2022 - Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à Luciene Muniz dos Santos.
  -Portaria Nº 005/2022 - Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à Adeilza Neves de Souza.
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  Nº certificação: UCBTYUH4VYAHPTD+VV2V1Q

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  07/04/2022 - Edição nº 2034

  Resumo: - Aviso De Dispensa De Licitação Nº 008/2022 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021.

  Nº certificação: TEJT9CSFACTMOVPVNTJ1OA

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  07/04/2022 - Edição nº 2033

  Resumo: • Portaria Nº 275/2022 - Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: JNEDDOFZUQP7MIV+MUVSNW

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  06/04/2022 - Edição nº 2032

  Resumo: Decreto Nº 210 De 06 De Abril De 2022.
  -Portaria Nº 274 De 06 De Abril De 2022.
  -Aviso De Resultado De Licitação/Publicação De Dispensa Nº 005/2022.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
  -Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 005/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº: 010/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
  -Aviso De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 Com Base No Art. N°75, Inciso II Da Lei 14.133/2021.
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  Nº certificação: 2S+5RMJBKL4YFYQ1CTB1+Q

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  06/04/2022 - Edição nº 2031

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação/Publicação da Dispensa 007/2022.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022.
  -• Extrato de Autorização de Contratação Direta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022.
  -• Extrato do Contrato nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 007/2022.
  -• 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo nº 011/2022.
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  Nº certificação: NUJPXS7VTQEJ5KRRSDSHXA

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  05/04/2022 - Edição nº 2030

  Resumo: Decreto Nº 209, de 04 de abril de 2022 - Determina o cancelamento dos festejos juninos públicos do ano de 2022 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 273 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
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  Nº certificação: VKVPFWV1VK5PR6AQMTSY0A

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  04/04/2022 - Edição nº 2029

  Resumo: Lei N° 256/2022, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos temos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.

  Nº certificação: RIQ53WETFRENXBA9TRFGRQ

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  04/04/2022 - Edição nº 2028

  Resumo: • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: PR5CGOR0SDIHPFZL9UNYIG

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  01/04/2022 - Edição nº 2027

  Resumo: 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 122/2019 - EMBRAED Empreendimentos Eireli

  Nº certificação: MOSMCKCF1MUXNIKR/ANCJA

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• Março - 2022

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  31/03/2022 - Edição nº 2026

  Resumo: Decreto Nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 6, de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: DLQHCMWN+OMPQNO3SQRUTW

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  31/03/2022 - Edição nº 2025

  Resumo: Ato Nº06/2022 De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Ato Nº07/2022 De 22 De Fevereiro De 2022.
  -Ato Nº015/2022 De 22 De Março De 2022.
  -Ato Nº08/2022 De 08 De Março De 2022.
  -Ato Nº09/2022 De 19 De Janeiro De 2022.
  -Ato Nº10/2022 De 09 De Fevereiro De 2022.
  -Ato Nº11/2022 De 22 De Março De 2022.
  -Ato Nº12/2022 De 18 De Março De 2022.
  -Ato Nº13/2022 De 18 De Março De 2022.
  -Ato Nº14/2022 De 07 De Março De 2022.
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  Nº certificação: HMYSRDSQN/QHAPRCXTNJ5G

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  30/03/2022 - Edição nº 2024

  Resumo: Extrato de Contrato nº 038/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 064/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Garcia e Borges Ltda.
  -1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo nº 013/2022 - Almiro Freitas Quaresma Filho - ME.
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  Nº certificação: YMKP1C9W54TICXYTDNYIXG

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  30/03/2022 - Edição nº 2023

  Resumo: - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: E2INUVY/Z+HI1QJPEVLVSW

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  29/03/2022 - Edição nº 2022

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022.

  Nº certificação: GCZAQO9C9TQDHBCHNL0DXQ

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  29/03/2022 - Edição nº 2021

  Resumo: • 2° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 119/2021. Empresa Valdomiro José de Andrade Filho (Idéia Angência Digital).

  Nº certificação: CRA/EA4HHGOT5TP2E9ORRQ

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  28/03/2022 - Edição nº 2020

  Resumo: Decreto Nº 01/2022 03 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências

  Nº certificação: XIPQPS/DWFSBQKZJYJYHDW

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  28/03/2022 - Edição nº 2019

  Resumo: • Errata - Aviso De Dispensa De Licitação, Publicado No Dia 05 De Janeiro Do Corrente Ano Na Edição De Nº 1950.

  Nº certificação: Y6PNDD9FLWSJCWYERLNTRQ

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  28/03/2022 - Edição nº 2018

  Resumo: - Resolução Nº 004/2022 - Dispõe sobre: Aprovar a realização da 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental do Município de Ribeirão do Largo, com o Tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a ser realizada no dia 05 de Abril de 2022.
  -Resolução Nº 005/2022 - Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo.
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  Nº certificação: LC9947UIEPQZI0FN2UWCNW

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  24/03/2022 - Edição nº 2017

  Resumo: Prorrogação de Prazo de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Torna público, a quem possa interessar, que Prorroga o prazo de abertura ao Processo Licitatório.

  Nº certificação: ZKYJ3TPBMYPQ/NMBZD/UFQ

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  24/03/2022 - Edição nº 2016

  Resumo: - Prorrogação de Prazo de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2022.

  Nº certificação: M6RVZG8PLCQ51MRHAB3LUA

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  23/03/2022 - Edição nº 2015

  Resumo: Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022.
  -Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 053/2022FMS Inexigibilidade Nº 003/2022 - Credenciamento Nº 001/2022.
  -Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica.
  -Ata Nº 01/2022 - Julgamento de Processo de Credenciamento para Contratação de Serviços de Saúde - Edital FMS Nº 001/2022.
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  Nº certificação: BJ7ARC1S9ASWXV3L88VQEG

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  23/03/2022 - Edição nº 2014

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022.
  -Extrato de Contrato N° 086/2021 Dispensa de Licitação N° 011/2022 do Processo Administrativo N° 027/2022.
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  Nº certificação: 03YPHTNMGIH0QKX9HUBVYW

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  23/03/2022 - Edição nº 2013

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 011/2022 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Secretarias).
  -Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 012/2022 SRP - Objeto: Prestação de serviços na locação de caminhão aberto (transporte de hortifrutigranjeiros).
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  Nº certificação: 0SSTLAKACCLME/UYFH12HA

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  22/03/2022 - Edição nº 2012

  Resumo: • Prorrogação de Prazo de Abertura do RDC 001/2022

  Nº certificação: CO6QVD7JSRIBSCR7BPWOBW

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  21/03/2022 - Edição nº 2011

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 055/2022, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratado: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos Eireli.

  Nº certificação: JGZG1ZMSRLGSN/MP3J3JIG

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  17/03/2022 - Edição nº 2010

  Resumo: 4° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 081/2021 – Empresa: Results - Serviços De Transporte, Obras E Logísticas Eireli.
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  Nº certificação: 7SXLGIR0YRTSQSXNVS6YPW

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  17/03/2022 - Edição nº 2009

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2021 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual exercício de 2021, e os 12 lotes mensais do IPSEM de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: N5OF0MFDI+PZQPZDSJZUOG

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  16/03/2022 - Edição nº 2008

  Resumo: Ato Nº 004/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença não remunerada do (a) funcionário (a) Marineide Menezes de Oliveira e dá outras providências.
  -Ato Nº 005/ 2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença não remunerada do (a) funcionário (a) Ilza Meire Brito da Silva e dá outras providências.
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  Nº certificação: ID+2MKPFUBMN98SPE2VY+G

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  16/03/2022 - Edição nº 2007

  Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 002/2022 para Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 003/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli,
  -Termo Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli,
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli
  -

  Nº certificação: +XC7IECBLAQV1ZXM+7JCKQ

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  16/03/2022 - Edição nº 2006

  Resumo: Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 001/2022 para Registro De Preço - Processo Administrativo Nº 002/2022. Empresa Engenhar Prestações de Serviços Eirel.
  -Termo Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022. Empresa Engenhar Prestações de Serviços Eirel.
  -Ata de Registro de Preços Nº 002/2022. Empresa Engenhar Prestações de Serviços Eirel.
  -Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 002/2022 para Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 003/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli.
  -Termo Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli.
  -Extratos de Contratos Fevereiro de 2022
  -

  Nº certificação: PX0AUKYCFNPU2YVPV8JTJQ

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  15/03/2022 - Edição nº 2005

  Resumo: Decreto Nº 208, de 15 de Março de 2022 - Nomeia membros do comitê municipal de prevenção e controle das arboviroses, no município de Ribeirão do Largo e dá providências correlatas.

  Nº certificação: J8JXRUCYJFOTKBQS7MDTOQ

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  15/03/2022 - Edição nº 2004

  Resumo:
  -Portaria nº 270, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do IPSEM, e da outras providências.
  -

  Nº certificação: JF8+S3NAGY8FV4YNU5WQSG

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  15/03/2022 - Edição nº 2003

  Resumo: • Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

  Nº certificação: FJ9CBNGF57SAT+6F8Q4P4G

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  14/03/2022 - Edição nº 2002

  Resumo: Extrato de Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 001/2022 - Objeto: Aquisição de medidor Unijato US 15 e Kit Tubete.

  Nº certificação: 6VK/W0C2PNZJ1VCJXH+OYW

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  14/03/2022 - Edição nº 2001

  Resumo: Lei n° 354/2022, de 14 de março de 2022 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Núcleo Rural Gente que Faz de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
  -Lei n° 355/2022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de aumento do salário dos servidores efetivos e dos cargos de livre nomeação e exoneração do Legislativo Municipal e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WSXOOF4H/WGS0KQ8WZ8NPQ

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  14/03/2022 - Edição nº 2000

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2022 SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar).
  -- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2022 SRP - Aquisição de materiais de limpeza.
  -- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2022 SRP - Aquisição de veículos 0 Km – capacidade 04 passageiros + 01 motorista. Data de Abertura das Propostas: 25.03.2022 às 14h00.
  -

  Nº certificação: JA/GKMLFQEHKT1FWZMKGXG

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  09/03/2022 - Edição nº 1999

  Resumo: • Decreto nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LBUYIPJIG3DSMGIF6RGKPQ

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  09/03/2022 - Edição nº 1998

  Resumo: • Decreto Nº 45 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 573.535,00 (Quinhentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: WEAGFQ+WWW8SIF2OIGK2SA

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  09/03/2022 - Edição nº 1997

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 – Prestação de serviço especializado em preenchimento, monitoramento e prestação de contas do sistema nacional de informação de desastre S2ID
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Nossa Consultoria e Serviços Ltda (Nossa Consultoria)
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Nossa Consultoria e Serviços Ltda (Nossa Consultoria)
  -Extrato de Contrato N° 053/2022 - Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Nossa Consultoria e Serviços Ltda (Nossa Consultoria)
  -

  Nº certificação: G3YHGZU1SKORIS3WIQ3DQQ

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  08/03/2022 - Edição nº 1996

  Resumo:
  -Decreto nº 206, de 03 de Março de 2022 - Nomeia membros da Comissão de Licitação, Comissão de Apoio e Pregoeiro do Município de Ribeirão do Largo – BA e toma outras providências.
  -

  Nº certificação: 4R1WKWASQMTFOTQ5DOVKRG

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  07/03/2022 - Edição nº 1995

  Resumo: Portaria Nº 268, de 03 de Março de 2022 - Exonera Pregoeiro, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 269, de 03 de Março de 2022 - Nomeia Pregoeira, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LYMGCFWI6QEUULM+LGMY4A

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  03/03/2022 - Edição nº 1994

  Resumo: Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QEU7+DHANHMELMXING5MDA

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• Fevereiro - 2022

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  25/02/2022 - Edição nº 1993

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2022 – SAAE Processo Administrativo Nº 002/2022 – SAAE.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – SAAE Processo Administrativo Nº 002/2022 – SAAE.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – SAAE Processo Administrativo Nº 002/2022 – SAAE.
  -• Extrato de Contrato Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 002/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Vedasystem Industria e Comércio de Produtos para Instalações Prediais – Eireli.
  -

  Nº certificação: UBO7UVONVP+DQCYJQTOTJW

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  25/02/2022 - Edição nº 1992

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 039/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 005/201 - Contratado: SMV Comercial Farmacêutica Ltda.
  -• Extrato de Contrato nº 040/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 065/2021 - Processo Administrativo nº 005/201 - Contratado: MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Eireli.
  -

  Nº certificação: AASL1WUDQP5OCKHJLZE26G

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  23/02/2022 - Edição nº 1991

  Resumo: • Extrato de Contrato nº 001/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021.
  -• Extrato de Contrato nº 002/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021.
  -• Extrato de Contrato nº 003/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 002/2021.
  -• Extrato de Contrato nº 004/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: 3JO/OWA1KWSQ573AZCAUWW

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  23/02/2022 - Edição nº 1990

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: LC Artigos Esportivos (Esporte Espetacular).
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: LC Artigos Esportivos (Esporte Espetacular).
  -Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 013/2022.
  -Extrato De Contrato N° 045/2022- Dispensa De Licitação N° 007/2022 - Contratada: LC Artigos Esportivos (Esporte Espetacular).
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Fharma Vida Medicamentos Ltda.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Fharma Vida Medicamentos Ltda.
  -Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 014/2022.
  -Extrato De Contrato N° 046/2022- Dispensa De Licitação N° 008/2022 - Contratada: Fharma Vida Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: ITWSCJH5SYFFPYVJVUJHOA

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  23/02/2022 - Edição nº 1989

  Resumo: Resolução Nº 002/2022 - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021, referente ao período: Setembro a Dezembro do ano de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- BA.
  -Resolução Nº 003/2022 - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação dos recursos nas Ações e Serviços Públicos da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2021, do município de Ribeirão do Largo.
  -

  Nº certificação: HUWTV2QOFETQIZ1JG0B8TG

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  22/02/2022 - Edição nº 1988

  Resumo: Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
  -Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
  -Extrato de Contrato 009/2022 Inexigibilidade de Licitação 004/2022
  -Errata de Publicação no Diário Oficial do dia 18/02/2022, Edição nº 1982
  -

  Nº certificação: SERRV8LWYYGRH8OKX0WEOA

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  22/02/2022 - Edição nº 1987

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

  Nº certificação: TX8EFSBV6B6EXKX2KBFDAQ

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  21/02/2022 - Edição nº 1986

  Resumo: - Resolução 02, De 21 De Fevereiro De 2022 - Aprovar O Demonstrativo Sintético De Execução Físico /Financeira Dos Recursos Cofinanciados Pelo Governo Federal, Para As Ações Do Suas Municipal Do Exercício De 2020.
  -- Aviso De Cancelamento - Dispensa Nº 007/2022 – Lei Nº 14.133/2021 -IPSEM- Instituto De Previdência Dos Servidores De Ribeirão Do Largo – Estado Da Bahia - Aviso De Dispensa De Licitação Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021.
  -

  Nº certificação: 4Z95L2MES7N/KQ+3ARFBHW

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  21/02/2022 - Edição nº 1985

  Resumo: • Dispensa Nº 007/2022– Lei Nº 14.133/2021 - Aviso de Dispensa de Licitação com Base no ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de profissional especializado no levantamento dos serviços de compensação preivdenciaria entre o regime geral da previdencia social e o regime proprio do Munuicipio de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: 1WYYWRGQOIWMDDTPMOHRAW

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  21/02/2022 - Edição nº 1984

  Resumo: • Decreto Nº 205, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: VP/3MRHEDJITCAQ/RFZZMG

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  21/02/2022 - Edição nº 1983

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde nº 001/2022-FMS - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, profissionais da área de saúde, para prestarem serviços junto às unidades de saúde deste município, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2022.

  Nº certificação: IJKDH9G1SZVVAIXTS+NHAQ

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  18/02/2022 - Edição nº 1982

  Resumo: • Aviso de Resultado de Licitação/Publicação Dispensa Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na manutenção, reforma e pintura na nova sede do IPSEN, que funcionara na Avenida Diolino Ramos de Novais, neste Município.
  -• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
  -• Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa Nº 004/2022.
  -• Extrato do Contrato Nº: 0004/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado Augusto Cesar Pereira Paiva.
  -

  Nº certificação: EPXKVR8EVEV/PAWKCHDBEQ

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  17/02/2022 - Edição nº 1981

  Resumo: • Decreto Nº 204 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.

  Nº certificação: M5JNO37JGRRZVCY19SVSJQ

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  16/02/2022 - Edição nº 1980

  Resumo: Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 004/2022.
  -Extrato de Contrato Nº 004/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda Escolar).
  -

  Nº certificação: ZW4U/H/E5LNVZXS7SRKQ2A

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  14/02/2022 - Edição nº 1979

  Resumo: Portaria de Cancelamento de Beneficio Previdenciário n° 010/2021 - Cancelamento da aposentadoria por idade do servidor Nivaldo Andrade Santos, e dá outras providencias.

  Nº certificação: SPBHSQHRS/3PVURUWEZE+A

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  09/02/2022 - Edição nº 1978

  Resumo: Decreto nº 203, de 01 de fevereiro de 2022 - “Nomeia membros da comissão de licitação, comissão de apoio e pregoeiro do município de Ribeirão do Largo – ba e toma outras providências.”
  -Portaria GAB/SMS Nº. 001 de Janeiro de 2022 - “Cria comissão especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica.”
  -Resolução Nº 001/2022 - Dispõe sobre: Aprovação e Atualização da Tabela Municipal de Valores a ser adotada como referência para contratação através do Edital de Credenciamento para prestação de Serviço na condição de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- Ba.
  -

  Nº certificação: MGX7GGBINS7NKL20GHSQLW

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  07/02/2022 - Edição nº 1977

  Resumo: Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: 5CRDNR2XFWKTJEYUDZDCAQ

  ---

  03/02/2022 - Edição nº 1976

  Resumo: • 1° Termo Aditivo de Prorrogação com Supressão de Valor do Contrato Administrativo N° 002/2021 - 1° Termo Aditivo de Prorrogação com Supressão de Valor do Contrato Administrativo N° 002/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a Empresa Agil Consultoria Municipal LTDA.

  Nº certificação: KUOSFXJQRXB/ENI6J6PBAQ

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  03/02/2022 - Edição nº 1975

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 001/2022 – SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 002/2021 - Contratado: N P Dos Santos Comercio De Pecas.
  -Extrato De Contrato Nº 002/2022 – SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 002/2021 - Contratado: N P Dos Santos Comercio De Pecas.
  -Extrato De Contrato Nº 003/2022 – SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 003/2021- Contratado: Henpa Comercio De Produtos Saneantes E Servicos De Limpeza Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 004/2022 SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 001/2021 - Contratado: Almiro Freitas Quaresma Filho – Me.
  -1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 006/2021 - SAAE.
  -1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 007/2021 – SAAE.
  -1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 031/2021.
  -

  Nº certificação: QPODPZ6XBY2AJHJYC2JWEW

  ---

  01/02/2022 - Edição nº 1974

  Resumo: • Decreto nº 202, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.”

  Nº certificação: POSJFFBGZ0+W0GPAPQMEVQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1973

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº 131/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratado: Man Latin America Industria E Comercio De Veículos Ltda.

  Nº certificação: OLDUBFDU4OYTP2UXV8PXYQ

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  01/02/2022 - Edição nº 1972

  Resumo: Portaria N° 003/2022- Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais a Jose Alberto Correia Galvão.
  -Portaria Nº 002/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais a João Claudio Pereira.
  -

  Nº certificação: 2YKQSUQZN/490XEY3ARZ2G

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  01/02/2022 - Edição nº 1971

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
  -Extrato De Contrato N° 005/2022 - Dispensa De Licitação N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 005/2022.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
  -Extrato De Contrato N° 031/2022 - Dispensa De Licitação N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 006/2022.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
  -Extrato De Contrato N° 033/2022 - Dispensa De Licitação N° 003/2022 - Processo Administrativo N° 007/2022.
  -
  -

  Nº certificação: EWOPR0/O1EXESZRENOQ8ZA

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• Janeiro - 2022

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  31/01/2022 - Edição nº 1970

  Resumo: Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021.

  Nº certificação: E9HUVZN1DJUYALCWRGKEBQ

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  27/01/2022 - Edição nº 1969

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

  Nº certificação: 98U5EZMT6LE74JK2X9UY0Q

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  27/01/2022 - Edição nº 1968

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
  -Decreto Nº 42 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.492.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e dois mil reais).
  -Decreto Nº 43 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.679.889,00 (Dois milhões e seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: VQVSBB9PIK/GGBSNRZZP4G

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  27/01/2022 - Edição nº 1967

  Resumo: • Portaria nº 267, de 02 de janeiro de 2022 - Exonera Secretário Municipal de Expansão Econômica e Gestão do Patrimônio, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: QW4OWBBKGIL1TA/YT3MFZW

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  25/01/2022 - Edição nº 1966

  Resumo: • Decreto nº 201, de 24 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: VVZVUOWFOAMDH43KBR7V2W

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  24/01/2022 - Edição nº 1965

  Resumo: Ato Nº 001/ 2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Férias com remuneração do (a) funcionário (a) Rui Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
  -Ato Nº 002/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio do (a) funcionário (a) Maria Vilma Oliveira Silva e dá outras providências.
  -Ato Nº 003/ 2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Férias com remuneração do (a) funcionário (a) Zilma Silva Sousa e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HIKOCZWXWLASYXR90NINWA

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  21/01/2022 - Edição nº 1964

  Resumo: Decreto nº 200, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelece critério para quitação de valores de natureza tributária junto ao município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.

  Nº certificação: NEJA0RFTMT1T3NHBCAGTHA

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  20/01/2022 - Edição nº 1963

  Resumo: Portaria Nº 266, de 30 de Dezembro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Expansão Econômica e Gestão do Patrimônio, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: J7PHSPELKT7BACM9ZUJMOA

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  18/01/2022 - Edição nº 1962

  Resumo: Termos Aditivos de Prorrogação de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: +MLBODMSSARMEINEIWD7DQ

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  18/01/2022 - Edição nº 1961

  Resumo: Termo de Ratificação – Adjudicação - Homologação - Inexigibilidade de Licitação 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Prestação de serviços na consultoria e assessoria jurídica por parte do contratado na área do direito administrativo e direito público para execução indireta dos serviços técnicos profissionais especializadas de consultoria e assessoria jurídica, visando defender o Município em Ações Judiciais em segunda instância da esfera estadual e federal; Emissão de Parecer Jurídico em todos os processos administrativos; Acompanhamento e emissão de pareceres de todos os processos licitatórios; Elaboração de todos os projetos de lei, decretos e portarias municipais que se fizerem necessários ao Executivo Municipal e suas respectivas Secretarias; Acompanhamento, defesa judicial e administrativa em todos os atos do Executivo Municipal perante o Tribunal de Contas dos Municípios; Representar o Executivo Municipal nas Convocações e Reuniões no Legislativo Municipal sempre que necessário, conforme especificações descritas nos autos.
  -Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados (ACJUS Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal)
  -

  Nº certificação: AVKOVZ48ZO5YJA3GPPKWIG

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  17/01/2022 - Edição nº 1960

  Resumo: Portaria Nº 264, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera Encarregado do Setor de Compras, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2021. (Facilit Assessoria e Consultoria Contábil Ltda).
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  Nº certificação: AZQU4OR71+7WQJ8O62+O/Q

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  17/01/2022 - Edição nº 1959

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP .
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP – SAAE.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 SRP.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 SRP.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021.
  -Ato De Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021.
  -Extrato De Contrato N° 138/2021 - Processo Administrativo N° 107/2021 - Dispensa De Licitação N° 047/2021.
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  Nº certificação: G2SYLFRJRPYVDATKTKACTG

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  12/01/2022 - Edição nº 1958

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão do Largo – IPSEM.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022.
  -Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 -
  -Extrato De Contrato Nº 008/2022 - Termo De Inexigibilidade De Licitação N°. 003/2022 - Contratada: Thais Arcanjo Sociedade Individual De Advocacia.
  -Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 002/2017 – Empresa: Souto E Souto Sociedade De Advogados.
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  Nº certificação: VDQYDWHBDTSTQRLERDBEAQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1957

  Resumo: 1° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 061/2021 - Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas Eireli.
  -1° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 097/2021 - Impulcetto Serviços Elétricos Eireli.
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  Nº certificação: K6ACKBOE25GU6BNZKM66QQ

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  07/01/2022 - Edição nº 1956

  Resumo: • Decreto Nº 199, de 07 de Janeiro de 2022 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 001/2022 - Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à Marli Lima Santos.
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  Nº certificação: +CSGBOR+LHMVEFNMWX8BWW

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  07/01/2022 - Edição nº 1955

  Resumo: Adjudicação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
  -Retificação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 006/2022.
  -Adjudicação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
  -Homologação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
  -Retificação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
  -Extrato De Contrato Nº 007/2022.
  -Aviso De Resultado De Licitação/Publicação - Processo De Dispensa Nº 001/2022.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
  -Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 001/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº: 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 001/2022.
  -Aviso De Resultado De Licitação/Publicação - Processo De Dispensa Nº 002/2022.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
  -Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 002/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº: 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 002/2022.
  -Aviso De Resultado De Licitação/Publicação - Processo De Dispensa Nº 003/2022.
  -Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
  -Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 003/2022.
  -Extrato Do Contrato Nº: 003/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 003/2022.
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  Nº certificação: XMOFIPEBR/EKJHERNL2S/Q

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  07/01/2022 - Edição nº 1954

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 197, De 30 De Dezembro De 2021 - Reajusta as tarifas e taxas atuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: 7WNKNOADNH1PKFKOOWUTKW

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  06/01/2022 - Edição nº 1953

  Resumo: • Republicação - Resolução 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Aprovar a reprogramação dos saldos dos Recursos Estaduais para serem devidamente executados no exercício de 2022, seguindo as orientações que constam na legislação vigente: Conta 23.705-1 - Bloco da PSB no valor de R$ 6.830,16 e na Conta 23.704-3 - Beneficio Eventual, no valor de R$ 4.184,94;
  -• Errata Na publicação no Diário Oficial do dia 05/01/2022, Edição nº 1950, páginas 02 e 03
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  Nº certificação: MUT1R2XB+OS0MKNSKNA2DQ

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  05/01/2022 - Edição nº 1952

  Resumo: • Resolução n. 01, de 04 de Janeiro de 2022

  Nº certificação: FC0YIXWKOMWCG79FTGE4NA

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  05/01/2022 - Edição nº 1951

  Resumo: - Decreto Nº 198, De 05 De Janeiro De 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Ribeirão Do Largo-Ba, Pelo Falecimento Da Senhora Ednice Dos Santos Gonçalves E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: KSJ5NMKQRSHBDG3TVY4UUW

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  05/01/2022 - Edição nº 1950

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na manutenção, reforma e pintura na nova sede do IPSEN deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
  -• Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na manutenção, reforma e pintura na nova sede do IPSEN deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
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  Nº certificação: CMTO6TH3XVCWKGQQKXZCPG

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  03/01/2022 - Edição nº 1949

  Resumo: • Termos Aditivos de Prorrogação de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: DC8K4MD+PSM/+GMW54HRKQ

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  03/01/2022 - Edição nº 1948

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – IPSEM- Instituto de Previdência dos Servidores de Ribeirão do Largo – Estado da Bahia.
  -Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – IPSEM- Instituto de Previdência dos Servidores de Ribeirão do Largo – Estado da Bahia.
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  Nº certificação: 94AEA05JZQUE5ACK1MENEW

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  03/01/2022 - Edição nº 1947

  Resumo: • Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, visando a elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial para atender as necessidades do IPSEM- Instituto de Previdência dos Servidores de Ribeirão do Largo - Estado da Bahia.

  Nº certificação: AAUZBDZ7IXCJ0MUGTGPOBW

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