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Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

Bahia

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Última atualização: 27 julho 2021 18:05:06

Diário Oficial

Julho - 2021

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27/07/2021 - Edição nº 1843

Resumo: • Portaria N° 08,22 de Julho de 2021 - "Institui e atribui competências a Comissão Especial de Apuração e Reclassificação Contábil, e dá outras providências".

Nº certificação: IOTU53TA3G5PO7QTS0ADJQ

27/07/2021 - Edição nº 1842

Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

Nº certificação: GQVQIPRZ5TAMDD123FGBCQ

26/07/2021 - Edição nº 1841

Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 035/2021 - Cambuí Veículos LTDA.

Nº certificação: 8GSUZ8JI/0AUUHHIH22HEQ

26/07/2021 - Edição nº 1840

Resumo: - Resolução Nº 010/2021 - Aprovar a Proposta de Pleito do Convênio junto à SESAB para Aquisição de sete (07) Veículos automotores para atender as demandas e serviços da secretaria municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.

Nº certificação: Y0MD8FWZGTEOM/JOD2IKXQ

26/07/2021 - Edição nº 1839

Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.
-1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeira Do Contrato Administrativo Nº 035/2021 - 1º termo aditivo de reequilíbrio financeira do Contrato Administrativo nº 035/2021, aquisição, que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Cambuí Veículos Ltda.
-

Nº certificação: 9EX1H8JCQWA+SBXEDHGLAW

23/07/2021 - Edição nº 1838

Resumo: • Decreto nº 17 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 871.680,00 (Oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 18 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: RJ10X2VB0PXCEHHYKLNZSA

22/07/2021 - Edição nº 1837

Resumo: • Decreto Nº 173, de 22 de julho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: EUSJFS20W+BIVGL53/O9SW

20/07/2021 - Edição nº 1836

Resumo: • 1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 011/2021 - Empresa Willians Souza Da Silva (Bravo Sistemas).

Nº certificação: WJR9LLIM4TWMGOD2PVX9YW

16/07/2021 - Edição nº 1835

Resumo: Notificação- Pregão Eletrônico 005/2021 – Notificada: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 005/2021 – Notificada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene.
-Notificação- Pregão Eletrônico 005/2021 – Notifica: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos.
-Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos.
-Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: Fonseca E Rocha Produtos Saneantes Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: Apolo Hospitlar Comercio De Medicamentos Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 023/2021 – Notifica: Apolo Hospitlar Comercio De Medicamentos Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 023/2021 – Notifica: Fonseca E Rocha Produtos Saneantes Ltda.
-Notificação- Pregão Eletrônico 023/2021 – Notifica: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
-

Nº certificação: WBOHYHCW5CILK6HWBADING

16/07/2021 - Edição nº 1834

Resumo: • Decreto Nº 23 de 13 de Julho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
-• Decreto nº 172, de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: WYYYRMDK4UC/QJ2YUVKKSG

16/07/2021 - Edição nº 1833

Resumo: Extrato De Contrato Nº 079/2021 - Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 047/2021 - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Publica (IMAP).
-1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 008/2021 - Empresa Willians Souza Da Silva (Bravo Sistemas).
-

Nº certificação: SBAA5ZF/ZASGXHSGFI5K0Q

14/07/2021 - Edição nº 1832

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 071/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 042/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Fornecimento de Penso e Saneantes.
-• Extrato de Contrato Nº 066/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 044/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Fornecimento de Penso.
-• Extrato de Contrato Nº 067/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 040/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Fornecimento de Penso.
-

Nº certificação: LJPW3ECU53T4USH3VR23PQ

13/07/2021 - Edição nº 1831

Resumo: • Decreto Nº 23 De 13 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HWIBNEUOLKJ89FPJJZLB3W

13/07/2021 - Edição nº 1830

Resumo: • Resolução 03, De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
-• Resolução 04, De 12 De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal Social.
-

Nº certificação: FCBEZAF+GJNHU37KNZUTBG

13/07/2021 - Edição nº 1829

Resumo: • Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico N?024/2021 – SRP - Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos 0 km. E atentando ao julgamento da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial, o Pregoeiro, Adjudica o processo licitatório.
-• Termo de Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 024/2021 - A elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos 0 km. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
-• Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Registro de preços para a contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos.
-• Extrato de Contrato - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 049/2021 - Processo Administrativo Nº 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contrato Nº 083/2021 - Fornecimento de 10 (dez) veículos 0 km – 04 Portas – 04 Passageiros + 01 Motorista – Sandero 1.0 Renault.
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Nº certificação: VSPKSZMWHPBJDT73MQTP8A

12/07/2021 - Edição nº 1828

Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 026/2021 SRP.
-Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 027/2021 SRP.
-Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 028/2021 SRP.
-Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 029/2021.
-Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 030/2021 SRP.
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Nº certificação: IAXIXP5HOZJ1NVF5KEF/LA

09/07/2021 - Edição nº 1827

Resumo: • Errata no Edital de Leilão Nº001/2021, Publicado no Dia 28 de Junho de 2021.

Nº certificação: DLAWGAW0S/YE15LW2GCRLQ

09/07/2021 - Edição nº 1826

Resumo: - Inexigibilidade de Licitação 004/2021 Processo Administrativo 010/2021

Nº certificação: JGRDM5/ANF0A0965H6NTSG

08/07/2021 - Edição nº 1825

Resumo: • Republicação - Portaria nº 254, de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do CRAS, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: PG0IX2BIJEXTCEH5JJGZ+G

08/07/2021 - Edição nº 1824

Resumo: • Portaria Nº 254, De 08 De Janeiro De 2021 - Nomeia coordenadora do CRAS, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: BMU7C6DS22HGOASMHTE6QQ

07/07/2021 - Edição nº 1823

Resumo: • Portaria Nº XXXXX, De 08 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Cessão do servidor Higo Lopes Rocha e dá outras providências.

Nº certificação: 0A/N/R6GIR6OMJMVP+JS1A

06/07/2021 - Edição nº 1822

Resumo: - Portaria Nº 252, De 06 De Julho De 2021 – Exonera Coordenadora Do CRAS, Cargo De Provimento De Comissão E Dá Outras Providências.

Nº certificação: WJYB4SSRAOIR6X4QSXXSLW

05/07/2021 - Edição nº 1821

Resumo: Decreto Nº 170, de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
-Decreto Nº 171, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: NLDHWBXMAIKPYE8IJMJR8W

05/07/2021 - Edição nº 1820

Resumo: • Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão do Largo – Bahia.

Nº certificação: NZPCSRJNOKLEHB7ZTECB0A

01/07/2021 - Edição nº 1819

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 027/2021 – Emergencial do Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021.
-Extrato de Contrato N° 082/2021 da Dispensa de Licitação N° 027/2021 do Processo Administrativo N° 057/2021.
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Nº certificação: 8U7VFECORF0EWCHISQI5KQ

01/07/2021 - Edição nº 1818

Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço N° 001/2021do Processo Administrativo Nº 055/2021.
-• Homologação da Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021
-• Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021.
-• Ordem de Serviço.
-

Nº certificação: NSBFUX5HCQUQKC1HEHZWMW
Junho - 2021

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28/06/2021 - Edição nº 1817

Resumo: Prorrogação de Prazo de Abertura da Proposta e Habilitação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que Prorroga o prazo de abertura ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico do dia 30.06.2021 às 09:15 para o dia 09.07.2021 para às 09:15 horas.

Nº certificação: XKAW7HPHBPGSVRRCP1TWVW

28/06/2021 - Edição nº 1816

Resumo: • Edital de Leilão Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
-• Extrato de Publicação - Edital de Leilão Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
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Nº certificação: 3GN/ZHSWWZPVLSVT+KJ57G

22/06/2021 - Edição nº 1815

Resumo: • Decreto Nº 13 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.560,00 (Duzentos e setenta mil e quinhentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto Nº 14 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: XWDS9A6O203XIIG2TZHBZW

22/06/2021 - Edição nº 1814

Resumo: • Decreto Nº 168, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
-• Decreto Nº 169, De 22 De Junho De 2021 - Decreta feriado municipal nos dias 24 e 29 de junho e dá outras providências.
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Nº certificação: 7FEZOQJNKQAXJ3N6DBUNMW

21/06/2021 - Edição nº 1813

Resumo: • 2º Termo Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 005/2021 - Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e saneantes.
-• Ata de Registro de Preços N.º 045/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - SMV Comercial Farmaceutica Ltda
-• Ata de Registro de Preços N.º 046/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 068/2021 - Vinculado a Ata De Registro de Preços Nº. 045/2021 - Processo Administrativo Nº 005/201 - Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratado: SMV Comercial Farmacêutica Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 069/2021 - Vinculado a Ata De Registro de Preços Nº. 046/2021 - Processo Administrativo Nº 005/201 - Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Contratado: MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
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Nº certificação: O0HPNU1P/DTR8FO5QYNW9A

18/06/2021 - Edição nº 1812

Resumo: • Dispensa de Licitação nº 0026/2021 - Processo Administrativo N.º 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículos.
-• Dispensa de Licitação nº 0026/2021 – Homologação do Processo Administrativo Nº 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículos.
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Nº certificação: L9CBICUP88PIYPQ0EYAEMA

17/06/2021 - Edição nº 1811

Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 024/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos o Km.
-- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 025/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição longarinas 03 lugares.
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Nº certificação: DOA+CN9BNXIM1VPQ/XSK5G

16/06/2021 - Edição nº 1810

Resumo: • Portaria Nº 251/2021 - Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências.

Nº certificação: SQK58SGCW9AWHN6Q1XZP8A

15/06/2021 - Edição nº 1809

Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N? 003/2021 - Objeto prestação de serviços na intermediação de publicações dos atos da administração pública do Município e impressão em diário oficial da união e em jornal de grande circulação diária no estado da Bahia.
-• Termo de Homologação Pregão Presencial –SRP Nº 001/2021 – Objeto: a elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada prestação de serviços na intermediação de publicações dos atos da administração pública do Município e impressão em diário oficial da união e em jornal de grande circulação diária no estado da bahia.
-• Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento do Processo Administrativo Nº. 055/2021 do Pregão Presencial Nº. 003/2021 para Registro de Preços.
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Nº certificação: W7SOT8PKNWXJJ5CBCCU3ZQ

15/06/2021 - Edição nº 1808

Resumo: • Adjudicação – Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 – Objeto: Contratação de Serviço no aluguel de um veiculo Fiat Uno de Placa HMD7B18 para viagens a serviço deste Órgão em condução de funcionários ao Banco nas cidades de Itambé e Vitoria da Conquista.
-• Homologação – Ratificação – Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 – Processo administrativo Nº. 010/2021.
-• Extrato Do Contrato Nº. 011/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 – Processo administrativo Nº. 010/2021 – Contratada: Eloes Bonfim Alves.
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Nº certificação: JJU9MXHFJBFP4+S6O15CTQ

15/06/2021 - Edição nº 1807

Resumo: • Prorrogação De Prazo De Abertura Da Habilitação E Proposta Da Tomada De Preço Nº 001/2021 – Bahia.

Nº certificação: NFS2B5NC6JEDN5FV+LJH1A

14/06/2021 - Edição nº 1806

Resumo: - Decreto Nº 167 De 14 Junho De 2021 - Declara Bens Inservíveis Ao Uso Pertencentes Ao Município De Ribeirão Do Largo - BA, Na Forma Adiante Especificada, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OU3X81KK4N5KGGL5OBU91W

11/06/2021 - Edição nº 1805

Resumo: • Adjudicação Carta Convite 001/2021 Serviços de Engenharia Processo Administrativo 046/2021
-• Homologação Carta Convite 001/2021 Serviços de Engenharia Processo Administrativo 046/2021
-• Extrato de Contrato 077/2021 Convite 001/2021 Serviços de Engenharia
-• Ordem de Serviço Convite 001/2021
-

Nº certificação: EWQJQGCJYB86LAEKDBXXXW

11/06/2021 - Edição nº 1804

Resumo: • Portaria Nº 250/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

Nº certificação: YTTUC5H7G/WFS+8ULPFC/Q

11/06/2021 - Edição nº 1803

Resumo: • Resolução nº 009/2021 - Dispõe sobre Aprovação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2021, referente ao Período de Janeiro a Abril, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.

Nº certificação: OV2IYBVACRXPRVJFFMADRW

10/06/2021 - Edição nº 1802

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 004/2021 SAAE Processo Administrativo 009/2021 - SAAE
-Ata de Dispensa de Licitação 004/2021 SAAE Processo Administrativo 009/2021 - SAAE
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 004/2021 SAAE Processo Administrativo 009/2021 - SAAE
-Extrato de Contrato 011/2021 Dispensa de Licitação 004/2021 Processo Administrativo 009/2021
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
-Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
-Extrato de Contrato 080/2021 Dispensa de Licitação 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
-

Nº certificação: K/VV460UJBJZDIWDC7EH3A

09/06/2021 - Edição nº 1801

Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2021 – SAAE – Empresa: Uilliam Lima Nery – Me.
-- Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – SAAE – Empresa: Uilliam Lima Nery – Me.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Nº 003/2021 – SAAE.
-- Extrato De Contrato Nº010/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Uilliam Lima Nery – Me.
-

Nº certificação: 3G6CK0FCVOD+97MZSMAONG

08/06/2021 - Edição nº 1800

Resumo: • Decreto nº 166, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: 6W5Y2YJO5NAQFY6BHWUQPW

04/06/2021 - Edição nº 1799

Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: VCXDGW5PBJCNILFAJ7N0QG

02/06/2021 - Edição nº 1798

Resumo: Retificação Decreto Nº 165, de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: M8TVJUYVL0U1ZAYMCMIL6A

02/06/2021 - Edição nº 1797

Resumo: Decreto Nº 165, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: OLSE0NGP/+IEWEUXXWWFGA

01/06/2021 - Edição nº 1796

Resumo: Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Dr. Andre Luis Peixoto Moreira
-Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2021 - Dr. Andre Luis Peixoto Moreira
-

Nº certificação: 6ITKC1MDNAHZZU1ZERQFAA

01/06/2021 - Edição nº 1795

Resumo: • Publicação De Licitação- Pregão Eletrônico N° 022/2021 SRP - Aquisição de peças e serviços para máquinas.
-• Publicação De Licitação- Pregão Eletrônico N° 023/2021 SRP - Aquisição de medicamentos, penso e insumos.
-• Publicação De Licitação- Pregão Presencial N° 003/2021 SRP - Intermediação de publicações no DOU e Jornal de Grande Circulação.
-• Publicação De Licitação- Tomada De Preços Nº 001/2021 - Execução na recuperação de ponte bueiros e estrada.
-• Adjudicação Do Objeto- Pregão Eletrônico N? 020/2021 Para Registro De Preço- Processo Administrativo Nº 044/2021 - Aquisição de medicamentos, penso e insumos.
-• Termo Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 020/2021 - Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de medicamentos, penso e insumos.
-• Ata De Registro De Preços Nº 040/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: Apolo Hospitalar Comercio De Medicamentos Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 041/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – Empresa: Salvador Distribuidora De Medicamentos Eireli.
-• Ata De Registro De Preços Nº 042/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
-• Ata De Registro De Preços Nº 043/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – Empresa: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos Eireli.
-• Ata De Registro De Preços Nº 044/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: Fonseca E Rociia Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean).
-

Nº certificação: ZJN7BZ1NS4M4Y5DK+/K86W
Maio - 2021

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31/05/2021 - Edição nº 1794

Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 705.420,00 (Setecentos e cinco mil e quatrocentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: 8U7NAZW6/IBPAUYKJOAAFA

31/05/2021 - Edição nº 1793

Resumo: • Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 050/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021
-• Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Processo Administrativo 050/2021
-• Extrato do Contrato Administrativo N.º 064/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo 050/2021
-• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
-• Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
-• Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
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Nº certificação: N8UCWNRCGJHZA4SW4F+13W

27/05/2021 - Edição nº 1792

Resumo: • Decreto Nº 164, de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: 0AWW+AM+YCDY/QDVOXX0VQ

27/05/2021 - Edição nº 1791

Resumo: Decreto Nº 164, de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: KZF4G3W8ODYLAF8OQ4FGPW

27/05/2021 - Edição nº 1790

Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
-• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
-

Nº certificação: 6PXIEYSB+SZE8OMCJPU6VA

26/05/2021 - Edição nº 1789

Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa responsável por prestar serviços de Aluguel de Softwares, Manutenção da Home Page e Diagramação Eletrônica do Diário Oficial do Legislativo dos Atos Oficiais, Institucionais e Publicidade Legal, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

Nº certificação: WFNRI8BEC7LGNZ364DG0TG

25/05/2021 - Edição nº 1788

Resumo: • Lei n° 349/2021, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: WLOVNBKUJWLLOQMFXC7WQQ

24/05/2021 - Edição nº 1787

Resumo: • Resolução Nº 006/2021 - Dispõe sobre Aprovação e Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo- BA.
-• Resolução Nº 007/2021 - Dispõe sobre: Aprovação da indicação do Conselheiro Municipal de Saúde, Fabiana Madalloni Sousa Rocha, como responsável pela alimentação do DigiSUS Gestor/ Módulo Planejamento no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Saúde de Ribeirão do Largo- BA.
-• Resolução Nº 008/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo- Ba.
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Nº certificação: RLNYHIFGUXP1GTIKCLUDZA

24/05/2021 - Edição nº 1786

Resumo: • Lei N° 349/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

Nº certificação: RC3YV3YN8QJZVPQMEB4K9W

24/05/2021 - Edição nº 1785

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa responsável por prestar serviços de Aluguel de Softwares, Manutenção da Home Page e Diagramação Eletrônica do Diário Oficial do Legislativo dos Atos Oficiais, Institucionais e Publicidade Legal

Nº certificação: FRTDWTKORKLME/PKJ5+BOA

19/05/2021 - Edição nº 1784

Resumo: • Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-• Portaria nº 249, de 18 de Maio de 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
-

Nº certificação: WPNX+TELWK196L0FFT3LEQ

18/05/2021 - Edição nº 1783

Resumo: • Portaria nº 249, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia ou altera nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

Nº certificação: QXAN76TQE/JH77KP2WAZPQ

12/05/2021 - Edição nº 1782

Resumo: • 3° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação De Serviços Nº 115/2020. (R.P Amaral Transporte Eireli).

Nº certificação: /E9DUZ7IE4N5NKQ/2DJQQW

12/05/2021 - Edição nº 1781

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
-Republicação - Decreto Nº 163, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
-

Nº certificação: HPAKHOTATVDLDO/7N/H7RQ

11/05/2021 - Edição nº 1780

Resumo: • Decreto Nº 163, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Decretação E Renovação De Restrições Como Medidas De Prevenção E Enfretamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: ZYU1BCVBUI+ORJAEOXURZG

11/05/2021 - Edição nº 1779

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 002/2021 - SAAE Processo Administrativo Nº 012/2021 - SAAE. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - SAAE Processo Administrativo Nº 012/2021 - SAAE. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - SAAE Processo Administrativo Nº 012/2021 - SAAE. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
-Extrato de Contrato Nº 08/2021. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
-Ata de Dispensa de Licitação por valor Nº 023/2021 - Emergencial Processo Administrativo Nº 048/2021. (Fabiano de Farias Carregosa & Cia LTDA (Dental Carregosa).
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Emergencial Processo Administrativo Nº 048/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 048/2021.
-Extrato de Contrato Nº 070/2021. (Fabiano de Farias Carregosa & Cia LTDA (Dental Carregosa).
-
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Nº certificação: /YOYLPK3NBRYVWMVQEETBW

06/05/2021 - Edição nº 1778

Resumo: • Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 517.160,00 (Quinhentos E Dezessete Mil E Cento E Sessenta Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
-• Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: LBKYZYYTZS+M4BIXABVJOQ

05/05/2021 - Edição nº 1777

Resumo:
-Decreto nº 162, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ribeirão do Largo - Ba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
-

Nº certificação: S/5E0YY2VOPES69HSQRWGW

03/05/2021 - Edição nº 1776

Resumo: • Lei N° 348/2021, De 03 De Maio De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir e estabelecer critérios para concessão de diárias no âmbito do IPSEM e SAAE e dá outras providências.

Nº certificação: YZDQJH0OMFXQSFGUO4Z9/A

03/05/2021 - Edição nº 1775

Resumo:
-Portaria n° 007/2021 - Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à Maria Julia de Carvalho Silva.
-

Nº certificação: OXV4OJZNI/2ZXMAATC/ZSG
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 1774

Resumo: - Decreto Nº 161, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: PV1TMY283JRE6F9WDUANFG

29/04/2021 - Edição nº 1773

Resumo: • Decreto: Nº. 159/2021 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Educação, bem como nomeação dos Conselheiros, do Município de Ribeirão do Largo e das outras providências.
-• Decreto: Nº 160/2021 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reformulação do Fórum Municipal de Educação, bem como nomeação dos membros do Município de Ribeirão do Largo e das outras providências.
-

Nº certificação: MG/H3T3KTWR/WIEJLKEGHW

22/04/2021 - Edição nº 1772

Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 691.480,00 (Seiscentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 1NIXBKKSYUPJQO2EVPNA+G

16/04/2021 - Edição nº 1771

Resumo: • Adjudicação da Carta Convite N° 001/2021 dos Serviços de Engenharia do Processo Administrativo nº 046/2021 - Prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção de unidades escolares, reforma de quadra poliesportiva e manutenção de pavimentos e poda de arvores.
-• Homologação da Carta Convite N° 001/2021 dos Serviços de Engenharia do Processo Administrativo nº 046/2021 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção de unidades escolares do Município de Ribeirão do Largo – Bahia.
-• Extrato de Contrato Nº 054/2021 do Processo Administrativo Nº 046/2021 - Objeto: Prestação de serviços na execução de obra de reforma das unidades escolares.
-• Ordem De Serviço Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo nº 046/2021 - Referente à execução de Prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção de unidades escolares do Município de Ribeirão do Largo - Bahia.
-

Nº certificação: WWNO+94K7AYCF4VRL8CQ/W

15/04/2021 - Edição nº 1770

Resumo: - Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 005/2021.

Nº certificação: 2RRBMOP14JODB1WAS1V4OW

15/04/2021 - Edição nº 1769

Resumo: Decreto Nº 158, de 15 de Abril de 2021 - Homologa os integrantes do CMDS, e da outras providências.

Nº certificação: TH2REQD2H5L+Z/L+4PJSGA

15/04/2021 - Edição nº 1768

Resumo: • Licença Ambiental Instalação n° 001/2021 - IHS Brasil Cessão de Infraestruturas AS.

Nº certificação: IA2ZD+NBWHVBIBOV4C75HA

14/04/2021 - Edição nº 1767

Resumo: • Ato Nº001/2021 até Ato Nº074/2021.

Nº certificação: ZLX64AZ6AZA/57IYMS8BRA

13/04/2021 - Edição nº 1766

Resumo: Decreto Nº 157/2021 - Altera o decreto 090/2019 que institui e nomeia o do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.

Nº certificação: C64KWJXWBLKFPZSV15C9CW

12/04/2021 - Edição nº 1765

Resumo: • Homologação, Atas De Registro De Preços e Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

Nº certificação: KGPRLEVFCYXVWJJK0FDBSG

09/04/2021 - Edição nº 1764

Resumo: • Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.760,00 (Seiscentos e cinqüenta mil e setecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.720,00 (Quatorze mil e setecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-• Decreto nº 2 de 04 de janeiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OOW+RYYHCLMXDBD51DFVMQ

07/04/2021 - Edição nº 1763

Resumo: • Dispensa de Licitação n. 006/2021.
-• Homologação/Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação n. 006/2021.
-• Extrato do Contrato N. 07/2021 - Dispensa de Licitação n. 006/2021.
-• Errata de Publicação - Na publicação no Diário Oficial do dia 18/01/2021, Edição nº 1697.
-

Nº certificação: N+4/VFWY6NARGSV6NEFMWG

07/04/2021 - Edição nº 1762

Resumo: • Portaria nº 248, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: +UV2SDNWQPANM0ESABL3LQ

07/04/2021 - Edição nº 1761

Resumo: • Decreto Nº 156, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Decretação E Renovação De Restrições Como Medidas De Prevenção E Enfretamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

Nº certificação: CADHBVIAETHGOBWAVY8WYA

05/04/2021 - Edição nº 1760

Resumo: • Portaria N° 004/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais À Iraci Matos Santos Ferraz.
-• Portaria N° 005/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais À Edilsa Dos Santos Carvalho.
-• Portaria N° 006/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais À Pedrina Borges Sousa.
-
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Nº certificação: J3OO+JNPVQXRM4OBDKSV4A

05/04/2021 - Edição nº 1759

Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021 – Objeto: Aquisição de alambrado malha 2 polegadas galvanizada no Fio 12.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Extrato De Contrato N° 056/2021 - Processo Administartivo N° 039/2021 - Dispensa De Licitação N° 022/2021 - Contratada:Deli José Dos Santos Neto – Me.
-Extrato De Contrato Nº048/2021 - Ata De Registro De Preços Nº. 019/2020 - Processo Administrativo Nº 033/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020 - Contratado:SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
-Ato De Homologação - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
-Edital De Homologação - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
-Extrato De Contrato N° 060/2021 - Processo Administartivo N° 019/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratada:Matos Guimarães Clínica Médica Ltda.
-2º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeira Supressão Do Contrato Administrativo Nº 076/2020 – Empresa: Laboratório De Análise Clinicas Ltda.
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Nº certificação: P33ZMPANMKZTYK4PTGF5WW
Março - 2021

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31/03/2021 - Edição nº 1758

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 021/2021
-• Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021
-• Extrato de Contrato Nº 055/2021 Dispensa de Licitação Nº 021/2021
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Nº certificação: RX8KUGAP30GGLVYCCSW7NA

31/03/2021 - Edição nº 1757

Resumo: Decreto Nº 155, De 30 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Nº certificação: 7GNTLGZLUSLXDA9CZRIR6W

31/03/2021 - Edição nº 1756

Resumo: • Resolução Nº 005/2021 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG, Referente ao Ano de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo - BA.

Nº certificação: 8MJWLPZW+OZNXSX6GWXO+W

30/03/2021 - Edição nº 1755

Resumo: Republicação – Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

Nº certificação: 8PGJTDSFHEOJDOADLPDUYG

30/03/2021 - Edição nº 1754

Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

Nº certificação: 2UNOOJH1BXLYOXVNNYLIQG

30/03/2021 - Edição nº 1753

Resumo: Portaria Nº 018, de 24 de Março de 2021 - Institui e atribui competências a Comissão Especial de Apuração do Ativo Circulante dá outras providências.
-Portaria Nº 247, de 30 de Março de 2021 - Exonera Coordenador de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
-

Nº certificação: X6TGHBBKYUQNIZDOHKZXTW

29/03/2021 - Edição nº 1752

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

Nº certificação: 1/ZCLBBO5UGLNOUDOIJW5W

26/03/2021 - Edição nº 1751

Resumo: - Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021.
-Ata de Registro de Preços, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 014/2021.
-Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
-Ata de Registro de Preços, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 016/2021.
-Ata de Registro de Preços, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 017/2021.
-Extrato de Contrato Nº 038/2021 Vinculado A Ata de Registro de Preços Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
-Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
-Extrato de Contrato N° 033/2021 Processo Administrativo N° 040/2021 Dispensa de Licitação N° 020/2021.
-Extrato de Contrato Nº 037/2021 Vinculado A Ata de Registro de Preços Nº. 010/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-

Nº certificação: QEKB+WKK2LK6TOHS4/RU8W

23/03/2021 - Edição nº 1750

Resumo: Republicação do Decreto Nº 154, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: 6SZ96S8YJS2UAMAVRDSX6W

23/03/2021 - Edição nº 1749

Resumo: Decreto nº 154, de 23 de março de 2021- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: +5G2U23KDTTKVO+EFJTIWG

22/03/2021 - Edição nº 1748

Resumo: • Lei N° 345/2021, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos temos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
-• Lei N° 346/2021 Ribeirão do Largo, 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências.
-• Lei N°347/2021, de 22 de Março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que prestam serviços públicos.
-

Nº certificação: K2BBKTGYUI5Y69D36MHIUQ

19/03/2021 - Edição nº 1747

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 002/2021- SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021 SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021 SRP.
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 021/2021 SRP.
-Aviso De Credenciamento Nº 002/2021.
-Ato De Homologação - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
-Edital De Homologação - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
-Extrato De Contrato N° 031/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Ávila Souza Luz.
-Extrato De Contrato N° 032/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Fernanda Correia Do Prado
-Termo De Rescisão Amigável De Contrato Administrativo Nº 164/2020, Vinculado Ao Credenciamento Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020
-

Nº certificação: X6PXUOQM6WMIF64YK4S8NA

18/03/2021 - Edição nº 1746

Resumo: • 1º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 023/2021 - Luciano Santos Rocha de Ribeirao do Largo (L.R Rocha)
-• Apostilamento - Contrato Nº 024/2021 - Luan Nascimento Luz
-
-

Nº certificação: H5T6H9E0ECTBJUHG/AHDQG

17/03/2021 - Edição nº 1745

Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 006/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos e motos. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
-• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 para Registro de Preços.
-

Nº certificação: KQMEWPPPDDGR33RMYIEEFA

16/03/2021 - Edição nº 1744

Resumo: • Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021.
-• Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Pregões Eletrônicos Nº 019 e 020/2021.
-• Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021.
-

Nº certificação: ANIJHSGJ+815MRQAMHFLBG

15/03/2021 - Edição nº 1743

Resumo: - Decreto Nº 153, de 15 de Março de 2021 - Reajusta as tarifas e taxas atuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
-Portaria Nº 245, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a vacância de cargo público por falecimento de servidor.
-Portaria Nº 246, de 15 de Março de 2021 - Nomeia coordenador da guarda municipal, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-

Nº certificação: QRRYFR8MLUKGGTZP2LT1TA

15/03/2021 - Edição nº 1742

Resumo: Extrato De Contrato Nº 025/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 026/2021- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratado: Salvador Distribuidora De Medicamentos Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 027/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Contratado: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
-Extrato De Contrato Nº 028/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratado: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmacêuticos Eireli.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 018/2021- Processo Administrativo Nº 038/2021 – Empresa: Joderito Barbosa De Sousa Eireli.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – Empresa: Joderito Barbosa De Sousa Eireli.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
-Extrato De Contrato N° 029/2021- Dispensa De Licitação N° 018/2021 - Contratada: Joderito Barbosa De Sousa Eireli.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 019/2021- Processo Administrativo Nº 039/2021.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021 – Empresa: Uilliam Lima Nery – Me.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
-Extrato De Contrato N° 030/2021- Dispensa De Licitação N° 019/2021 - Contratada: Uilliam Lima Nery – Me.
-

Nº certificação: NCDJTLSAWLDFPC5KZTR5YA

12/03/2021 - Edição nº 1741

Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 002/2021- SRP - Objeto: Prestação de serviços na locação de caminhões caçambas e caminhões carrocerias e duas ambulâncias tipo furgão.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 019/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos e motos. Entrega das Propostas a partir de 15/03/2021 às 08h30.
-• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 020/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para medicamento, penso e insumo. Entrega das Propostas a partir de 15/03/2021 às 10h45.
-• Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Torna público que estará realizando Credenciamento que visa contratar profissional Médico Perito, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-Bahia.
-

Nº certificação: Z1XRWBLLFLVNNFAQPIWYHG

11/03/2021 - Edição nº 1740

Resumo: Extrato de Contrato Nº 023/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 011/2021
-Extrato de Contrato Nº 024/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 009/2021
-Extrato de Contrato Nº 002/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 001/2021
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021
-Extrato de Contrato Nº 004/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021
-Extrato de Contrato Nº 005/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 003/2021
-Extrato de Contrato Nº 006/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 004/2021
-Extrato de Contrato Nº 007/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 005/2021
-3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 154/2020
-

Nº certificação: GMK8OHTFSCIX0JXMU/CKJW

11/03/2021 - Edição nº 1739

Resumo: - Processo Administrativo N°005/2021 Da Dispensa De Licitação N°05/2021 – Objeto: Serviços A Serem Prestados Na Digitalização De Documentos De Anos Anteriores, No IPSEN De Ribeirão Do Largo-Bahia.

Nº certificação: AD+ZCVBW7O/KSSDGR79N2G

10/03/2021 - Edição nº 1738

Resumo: - Decreto Nº 152, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

Nº certificação: CHPKV5ESAPTRJIBHXU9VKG

09/03/2021 - Edição nº 1737

Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2021 para Registro de Preços – SAAE.
-Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2021 para Registro de Preços - SAAE.
-Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021 para Registro de Preços - SAAE
-Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021.
-Adjudicação - Pregão Presencial N? 001/2021 para Registro de Preços - SAAE.
-Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Termo Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
-Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-Termo Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021.
-Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
-

Nº certificação: XARG5X0JD+RVYSQIQ4UP2G

09/03/2021 - Edição nº 1736

Resumo: • Portaria Nº 241, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenadora Escolar da Escola Municipal Manoel Antunes e dá outras providências.
-• Portaria Nº 242, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenadora Escolar Geral da Secretaria de Educação e dá outras providências.
-• Portaria Nº 243, De 01 De Março De 2021 - Exonera Vice Diretora da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
-• Portaria Nº 244, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
-

Nº certificação: +UXIMSAIQ8CLKFOPR5VANA

08/03/2021 - Edição nº 1735

Resumo: • Portaria n. 001/2021.
-• Portaria n. 002/2021
-• Portaria n. 003/2021
-

Nº certificação: 1BA4HP9NPAZMQYYX59PJSA

04/03/2021 - Edição nº 1734

Resumo: • Republicação - Decreto nº 151, de 02 de março de 2021- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
-
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Nº certificação: UUQVQYUMEAMGVPK5GFFACG

03/03/2021 - Edição nº 1733

Resumo: Decreto Nº 150, de 02 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento do Sr.Ricardo Cardoso Amaral.
-Decreto Nº 151, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
-

Nº certificação: OK2ZB5ZBCJTIQX0GRLF6YQ

02/03/2021 - Edição nº 1732

Resumo: • Decreto Nº 150, de 02 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-Ba, Pelo Falecimento do Sr. Ricardo Cardoso Amaral.

Nº certificação: +UJS07I2OKNFGJTJ7CZJNA

01/03/2021 - Edição nº 1731

Resumo: • Extrato de Contrato Nº023/2021 - Fharma Vida Medicamentos.

Nº certificação: 4KMKPBHOU/SO99PJGUCWBQ

01/03/2021 - Edição nº 1730

Resumo: • Adjudicação do objeto do Pregão Presencial Nº 001/2021 – para Registro de Preços. (Fharma Vida Medicamentos Ltda).
-• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – para Registro de Preços. (Fharma Vida Medicamentos Ltda).
-• Ata de Registro de Preço Nº 002/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 (Fharma Vida Medicamentos Ltda).
-
-

Nº certificação: +KQBZHD2N9TXSH6JYU650Q

01/03/2021 - Edição nº 1729

Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 019/2021- Objeto: Registro de preços para "locação de caminhões carroceria aberta e caçambas.
-• Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 020/2021- Objeto: Registro de preços para "aquisição de móveis, eletrodomésticos, informática e suprimentos.
-

Nº certificação: 3DXVT47CG+EP7SQK4QSG9Q
Fevereiro - 2021

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25/02/2021 - Edição nº 1728

Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021- SRP
-Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021- SRP
-

Nº certificação: +GWANH/17EHPACAV+UI3WW

24/02/2021 - Edição nº 1727

Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 046/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2018 - PROEMBA Construções e Serviços

Nº certificação: VUZQYO7XS50WBMS5MRNEIQ

24/02/2021 - Edição nº 1726

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2021 – SAAE Processo Administrativo Nº 005/2021 – SAAE – Objeto: Prestação de serviços de consultoria em tratamento de água e projeção do sistema de bombeamento de água para o Assentamento Boa Sorte, Associação Núcleo Rural Agente que Faz, Serra Verde e a Associação Quilombos dos Tiago.
-Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – SAAE Processo Administrativo Nº 005/2021 – SAAE.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – SAAE Processo Administrativo Nº 005/2021 – SAAE.
-Extrato de Contrato Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
-

Nº certificação: R9CQFKW/LHWQKG3TVW0BOG

23/02/2021 - Edição nº 1725

Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 017/2021 - Emergencial
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Emergencial
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
-Extrato de Contrato Nº 021/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Emergencial
-

Nº certificação: 0Y70W5GP0WRMWSVVNELMPA

23/02/2021 - Edição nº 1724

Resumo: Republicação - Portaria Nº 006, de 18 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de comissão de inventário e avaliação de bens do SAAE e dá outras providências.

Nº certificação: ZEKYNAFAVAZTLPTXZT3L5A

17/02/2021 - Edição nº 1723

Resumo: • Decreto Nº 149, de 10 de fevereiro de 2021 - Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M do programa saúde na escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
-• Resolução Nº 002/2021 - Aprovação do Plano Municipal de Vacinação Contra COVID-19 do Município de Ribeirão do Largo- Ba.
-

Nº certificação: SGYDO6EFKIVVQCSBN4DQMQ

17/02/2021 - Edição nº 1722

Resumo: • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 002/2021 - Processo Administrativo nº 027/2021.
-• Extrato de Contrato n. 019/2021. Contratado: Campinhos, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados S/C
-• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2021 – Emergencial Processo Administrativo Nº 028/2021.
-• Ato de Dispensa De Licitação Nº 016/2021 – Emergencial Processo Administrativo Nº 028/202.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021.
-• Extrato de Contrato N° 020/2021. Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda - ME
-

Nº certificação: SS/CLXP9E7CNXSOBROO5XW

15/02/2021 - Edição nº 1721

Resumo: - Extrato De Contrato Nº018/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020- Contratado: SMV – Comercial Farmacêutica Ltda – Me.

Nº certificação: EXQ1ZFLFJPJP6J/0NRE8KQ

15/02/2021 - Edição nº 1720

Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
-• Ato De Dispensa De Licitação Nº 015/2021 , Processo Administrativo Nº 026/2021- Empresa Copy3 Comércio E Serviços Ltda-Me.
-• Ratificação Do Ato de Dispensa De Licitação Nº 015/2021, Processo Administrativo Nº 026/2021.
-• Extrato De Contrato N° 017/2021 , Dispensa De Licitação N° 015/2021- Contratada:Copy3 Comércio E Serviços Ltda-Me.
-

Nº certificação: JQV/M/XR+BTE5WOMJ0HFFG

12/02/2021 - Edição nº 1719

Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 013/2021.
-- Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
-- Extrato De Contrato N° 015/2021 Da Dispensa De Licitação N° 013/2021.
-- Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 014/2021.
-- Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-- Extrato De Contrato N° 016/2021 Da Dispensa De Licitação N° 014/2021.
-

Nº certificação: O3FOFWKVMEYWVY8SLCKCIQ

09/02/2021 - Edição nº 1718

Resumo: Interposição de Recurso – Edital de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Diamantina Veículos LTDA.

Nº certificação: CZ27F5AUM/6UUYVYGALFDQ

09/02/2021 - Edição nº 1717

Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 009/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Nº certificação: LOH1+TC2CWAZGN6/7C4DVQ

08/02/2021 - Edição nº 1716

Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico N.º 008/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

Nº certificação: P8JFERDUWS9ULZVPIVYRKQ

08/02/2021 - Edição nº 1715

Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 009/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Nº certificação: ZQ+YWV6BOILHC/DMQI3AKA

08/02/2021 - Edição nº 1714

Resumo: Decreto Nº 0000038/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
-Decreto Nº 0000040/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 648.450,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências
-

Nº certificação: TTLVBNLZ6MKLJ9W1WJJPIA

04/02/2021 - Edição nº 1713

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
-• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ar-condicionados, para atende as demandas da secretaria municipal de saúde.
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
-• Extrato de Contrato N° 014/2021 Processo Administrativo N° 023/2021 Dispensa de Licitação N° 012/2021 - Contratada: Israel de Jesus Sousa - ME (Estarcel Celulares).
-

Nº certificação: VPQVA/YOVHAG1RKARSOPGQ

04/02/2021 - Edição nº 1712

Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021.
-• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sistema web de contabilidade pública integrado com os módulos, módulo orçamentário (PPA-LDO-LOA), módulo licitações, módulo contratos, módulo convênios e transparência pública municipal (LC 131),
-• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021.
-• Extrato de Contrato N° 013/2021 Dispensa de Licitação N° 011/2021 Processo Administrativo N° 022/2021 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-

Nº certificação: N+3B/RWKAMPO59K9GDPPTA

04/02/2021 - Edição nº 1711

Resumo: Decreto Nº 148, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Ribeirão do Largo- BA.

Nº certificação: WCW1QYZ08YDKR6VGMZOMQA
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 1710

Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

Nº certificação: OIGWPVUE9KNXPUVDBN7IUA

28/01/2021 - Edição nº 1709

Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
-

Nº certificação: N2VN77NMUQFZIIFL4XBE5Q

28/01/2021 - Edição nº 1708

Resumo: • Aviso de Licitação - Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº. 001/2021 - Inscrições de empresas e pessoas físicas para prestação de serviços de profissionais da saúde de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
-• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Aquisição de medicamentos éticos
-

Nº certificação: E1WPIATL+A+GEXBVTABGOW

27/01/2021 - Edição nº 1707

Resumo: -
-- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
--
--
-

Nº certificação: RO+ZB9NDOX5COIT6+V1QCG

27/01/2021 - Edição nº 1706

Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021.
-• Ato Dispensa De Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021.
-• Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021.
-• Extrato De Contrato N° 009/2021- Dispensa De Licitação N° 007/2021.
-

Nº certificação: TXAF03TMSARDXLQKQRVL4G

26/01/2021 - Edição nº 1705

Resumo: Decreto nº 0000038/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
-Decreto nº 0000040/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 651.450,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: 3/DF6L4ZCNN3G0UPPUAALQ

26/01/2021 - Edição nº 1704

Resumo: Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Para Registro De Preço - Aquisição materiais de construção, hidráulico, elétrico, bombas submersas e peças para bombas de captação de água prestação de serviços na manutenção de bombas, chaves magnéticas, enrolamentos de motores elétricos e manutenção de poços artesianos - SAAE.
-Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Para Registro De Preço - Aquisição de hipoclorito de sódio, sulfato alumínio e flúor - SAAE.
-Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Para Registro De Preço - Aquisição de combustíveis - SAAE.
-Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Para Registro De Preço - Locação de caminhão pipa capacidade mínima 6.000 l - SAAE.
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Nº certificação: PDAYSQI1ITA7+U6L6ZZ5VQ

25/01/2021 - Edição nº 1703

Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 011/2021.
-Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Extrato De Contrato N° 005/2021 Da Dispensa De Licitação N° 003/2021.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº 012/2021.
-Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-Extrato De Contrato N° 006/2021 Da Dispensa De Licitação N° 004/2021.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 005/2021 Do Processo Administrativo Nº 013/2021.
-Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
-Extrato De Contrato N° 007/2021 Da Dispensa De Licitação N° 005/2021.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 006/2021 Do Processo Administrativo Nº 014/2021.
-Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
-Extrato De Contrato N° 008/2021 Da Dispensa De Licitação N° 006/2021.
-1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº011/2020.
-1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº169/2020.
-4º Termo Aditivo De Valor E Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº002/2017.
-Errata Dispensa De Licitação Na Edição Nº 1697 De 18 De Janeiro De 2021 – Diário Oficial Do Município – Dom.
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Nº certificação: DW/D11/QCP1CNO6IQCC6XW

20/01/2021 - Edição nº 1702

Resumo: • Resolução Nº 001/2021 - Dispõe sobre aprovação e Atualização da Tabela Municipal de Valores a ser adotada como referência para contratação através do Edital de Credenciamento para prestação de Serviço na condição de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- Ba.

Nº certificação: XEJ9WZNIJX/2KTIFRIYE4G

20/01/2021 - Edição nº 1701

Resumo: • Errata – Publicação Pregão Eletrônico 005/2021 - Na publicação de Terça-feira • 19 de janeiro de 2021 • Ano IX • Nº 1700 – DOM; No DOU – Seção 3 Terça-feira • 19 de janeiro de 2021 • Nº 12 – e no Jornal Correio Da Bahia.

Nº certificação: CY/E4EXPGRAQKENYVUMBLG

19/01/2021 - Edição nº 1700

Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos, insumos e saneantes
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de limpeza
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Expediente
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
-• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 006/2021 SRP - Contratação de empresa para Aquisição de veículos e motos.
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Nº certificação: P5HNNP4LRG7OQKM5Q2DZ0W

18/01/2021 - Edição nº 1699

Resumo: Portaria Nº 239, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Controlador Interno do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: 0JWWCYELDMEURSR3IJZQGQ

18/01/2021 - Edição nº 1698

Resumo: Portaria Nº 238, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Tesoureiro Municipal, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

Nº certificação: NQFP69RDZIM2BWGB4QDLTQ

18/01/2021 - Edição nº 1697

Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Ribeirão do Largo.

Nº certificação: TNO+RYJLDZQHJCJH9QMZKG

14/01/2021 - Edição nº 1696

Resumo: Portaria Nº 237, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Diretores e Vice Diretores Escolares, cargos de provimento em comissão, em escolas da rede municipal indicadas, e da outras providências.

Nº certificação: QO9LPDEIGAIZSKOQ71X4FA

14/01/2021 - Edição nº 1695

Resumo: • Portaria Nº 197, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Inspetor Sanitário de Saúde, Cargo de Provimento de Comissão e dá Outras Providências.

Nº certificação: O7X1CVJHGCERTDOJGJOARG

14/01/2021 - Edição nº 1694

Resumo: Decreto Nº 147, De 14 De Janeiro De 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município atingidas pela estiagem dos últimos meses e dá outras providências.

Nº certificação: IVZA2VWLKET9FO8ZAD4AUG

13/01/2021 - Edição nº 1693

Resumo: • Decreto nº 146, de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeirão do Largo, nomeia representantes para acompanhamento de contratos e dá outras providências.
-• Portaria nº 235, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Tesoureiro Municipal do IPSEM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão do Largo, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-• Portaria nº 236, de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui Pregoeiro e Equipe de Pregão do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
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Nº certificação: TTP6X12C7HKGGULBZQNIWQ

12/01/2021 - Edição nº 1692

Resumo: Decreto Nº 144 De 05 De Janeiro De 2021 - Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ribeirão do Largo instituído pelo Decreto 104/2020.
-Decreto Nº 145, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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Nº certificação: QFTXMF7JGTINL856OXD4/W

11/01/2021 - Edição nº 1691

Resumo: • Portaria nº 231, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia tesoureiro municipal do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-• Portaria nº 232, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de tesouraria, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-• Portaria nº 233, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de administração distrital e comunitário, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-• Portaria nº 234, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestor de projetos governamentais, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: W2AQXUCDJMMS58H6YQZW4A

08/01/2021 - Edição nº 1690

Resumo: Aviso de Cancelamento dos Pregões Eletrônicos n.º 001/2021-002/2021 - 003/2021- 004/2021.
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Nº certificação: A2CXMIHT6HAJCP5C3PXTXQ

07/01/2021 - Edição nº 1689

Resumo: Decreto Nº 143, de 05 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
-Portaria Nº 230, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiro, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
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Nº certificação: XHHVRSLSU3V/VHL0BSOZ3G

07/01/2021 - Edição nº 1688

Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.
-Errata Dispensa De Licitação Na Edição Nº 1660 De 14 De Dezembro De 2020 – Diário Oficial Do Município – Dom.
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Nº certificação: YMLUQGMCBTYZAZ8MAEHB/Q

07/01/2021 - Edição nº 1687

Resumo: • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 103/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa M&R Urbanização e Serviços LTDA-ME.
-• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 151/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Garcia e Borges LTDA.
-• 2º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 122/2019 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Summer Locações de Mão de Obra e Serviços Eireli.
-• 3º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 100/2019 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa M&R Urbanização e Serviços LTDA-ME.
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Nº certificação: WZKR9P2K+F3VZG2H81UYJW

06/01/2021 - Edição nº 1686

Resumo: Resolução N° 05/2020 - Aprovar Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Recursos cofinanciados pelo Governo Federal, para as ações do SUAS em Ribeirão do Largo- BA no exercício de 2019.

Nº certificação: XQO7GNUGDBFNLCFEHBCGPW

06/01/2021 - Edição nº 1685

Resumo: Retificação - Portaria Nº 182, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 183, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 184, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 185, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 186, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 187, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 188, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 189, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 190, de 04 de Janeiro de 2021.
-Retificação - Portaria Nº 191, de 04 de Janeiro de 2021.
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Nº certificação: KCLWZXE+DZGMLY34GKRQGA

05/01/2021 - Edição nº 1684

Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 111/2020 - Aquisição de medicamentos, insumos e saneantes.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 112/2020 - Aquisição de materiais de limpezas.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 113/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
-• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 114/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
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Nº certificação: 28WVLPJ9CBBE62ODSOUZIA

04/01/2021 - Edição nº 1683

Resumo:
-Resolução N° 05/2020 - Aprovar Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Recursos cofinanciados pelo Governo Federal, para as ações do SUAS em Ribeirão do Largo- BA no exercício de 2019.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2020, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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Nº certificação: FDVFMEDMFO33NBKZPRFRGQ

04/01/2021 - Edição nº 1682

Resumo: • Portaria nº 182, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração, cargo de provimento de comissão, e dá outras providencias.
-• Portaria nº 183, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Secretária de Saúde, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
-• Portaria nº 184, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
-• Portaria nº 185, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
-• Portaria nº 186, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
-• Portaria nº 187, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-• Portaria nº 188, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras cargo de provimento de comissão e da outras providencias.
-• Portaria nº 189, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão do Largo - IPSEM, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
-• Portaria nº 190, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-• Portaria nº 191, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
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Nº certificação: GO0OMNQBAKTLPI4FFAXJ1A

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