Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

Diário Oficial

• Outubro - 2021

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  22/10/2021 - Edição nº 1903

  Resumo: • Decreto nº 30 de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 31 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.473.600,00 (Um milhão e quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: K0ZRMUMNLYZQT54VLH+DGA

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  21/10/2021 - Edição nº 1902

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 035/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento combustíveis.

  Nº certificação: Q7JLPGK+TUMLGMVVFIW+LA

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  19/10/2021 - Edição nº 1901

  Resumo: • Decreto nº 30 de 01 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Decreto nº 31 de 01 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.408.500,00 (Um milhão e quatrocentos e oito mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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  Nº certificação: TPJRDAS4XFKANHNACA/CHQ

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  15/10/2021 - Edição nº 1900

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 005/2021 - SAAE - Objeto: Prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software para atende a Secretaria Municipal de Água e Esgoto – SAAE.
  -Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - SAAE - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços nas áreas de desenvolvimento, implantação e manutenção de software para atende a Secretaria Municipal de Água e Esgoto – SAAE.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 005/2021 - SAAE.
  -Extrato de Contrato nº013/2021 - Contratado: Nilton Fagundes Júnior (Fácil Sistema).
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  Nº certificação: CQAO4G4TKYYUSNHFUOZODA

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  14/10/2021 - Edição nº 1899

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Ato de Dispensa de Licitação nº 033/2021 - Objeto: Aquisição de tecidos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação nº 033/2021.
  -Extrato de Contrato n° 117/2021 - Contratada: Lojas das Fábricas Indústria e Comércio Ltda.
  -Ata de Registro de Preços, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento nº 065/2021 - Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e saneantes.
  -Extrato de Contrato nº116/2021 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 065/2021 - Contratado: MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Eireli.
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  Nº certificação: AX81M4IFPE1NI1ALHJGFOQ

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  13/10/2021 - Edição nº 1898

  Resumo: • Adjudicação Do Objeto - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Para Registro De Preço - Processo Administrativo Nº 081/2021 – Empresa: Garcia e Borges Ltda.
  -• Termo De Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 034/2021 - Empresa: Garcia e Borges Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 064/2021 Com Efeito De Termo De Compromisso De Fornecimento - Pregão Eletrônico Nº 034/2021 Para Registro De Preço - Processo Administrativo Nº 081/2021 – Empresa: Garcia e Borges Ltda.
  -• Extrato De Contrato Nº 115/2021 Vinculado a Ata De Registro De Preços Nº 059/2021 - Pregão Eletrônico Nº 031/2021 SRP - Processo Administrativo Nº 073/2021 – Prestação de serviços na locação de horas máquinas (retroescavadeira).
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  Nº certificação: FW8Y3RJDFXICOI3JPFSNEG

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  11/10/2021 - Edição nº 1897

  Resumo: Decreto Nº 184, De 11 De Outubro De 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento da jovem Maria Vitória Lacerda de Oliveira.

  Nº certificação: I8YCWGPHQZDYGDYZVQX+EA

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  08/10/2021 - Edição nº 1896

  Resumo: Portaria Nº 001/2021 de 05 de Outubro de 2021 - Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Ribeirão do Largo conforme determinação legal do Decreto Nº 183, de 05 de Outubro de 2021 do Prefeito Municipal.

  Nº certificação: BYEHVAQRYKXIYBSX2VIQWG

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  07/10/2021 - Edição nº 1895

  Resumo: • Decreto nº 183, de 05 de outubro de 2021 - Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do município de Ribeirão do Largo, e dá outras providências.
  -• Resolução nº 015/2021 - Dispõe sobre: Aprovação da indicação da Conselheira Municipal de Saúde, Fabiana Madalloni Sousa Rocha, para participar do Curso de Atualização de Planejamento em Saúde- Módulo DIGISUS, como representante do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo- BA.
  -• Resolução nº 016/2021 - Dispõe sobre: Aprovação da Convocação e Realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo no dia 17 de Novembro de 2021, em Ribeirão do Largo- BA, com o Tema:“Planejando o Futuro: Enfrentando Dificuldades e Superando Desafios no SUS”, a ser realizada no Auditório da Secretaria Municipal de Educação.
  -• Resolução nº 017/2021 - Dispõe sobre: Aprovação da Comissão Organizadora da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo, com o Tema: “Planejando o Futuro: Enfrentando Dificuldades e Superando Desafios no SUS.
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  Nº certificação: OXD0IEZPABB/KTDGBGAC3A

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  04/10/2021 - Edição nº 1894

  Resumo: - Ato Nº123/2021 De 01 De Janeiro De 2021 - Dispõe Sobre Licença Sem Remuneração Do (A) Funcionário (A) Davi Porto Novais E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: 0BSJ/NUAVCZ9W+HXF07UFG

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• Setembro - 2021

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  29/09/2021 - Edição nº 1893

  Resumo: • Resolução Nº 014/2021 - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 2º Quadrimestre do Ano de 2021, Referente ao Período de Maio a Agosto, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: P9N2SL9LPJ3H7UPUYOCG7A

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  28/09/2021 - Edição nº 1892

  Resumo: • Portaria nº 259, de 01 de agosto de 2021 - Nomeia Encarregado da Tesouraria da Saúde, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: VNLBEGQIFXNKGW3BKXE3LG

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  27/09/2021 - Edição nº 1891

  Resumo: • Lei N° 351/2021, de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho municipal do Idoso - CMI do Município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
  -• Lei N° 352/2021, de 27 de setembro de 2021 - Dispõe sobre a contratação de estudantes de curso superior para estágio curricular e realização de estudos científicos focados no Município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
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  Nº certificação: Y/FNS6FCFPNJGWWGPDUO/Q

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  27/09/2021 - Edição nº 1890

  Resumo: • Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

  Nº certificação: XWD2IUR8HXP2MNY5LB9E3Q

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  23/09/2021 - Edição nº 1889

  Resumo: • Portaria Nº 258, De 02 De Setembro De 2021 - Exonera Controlador Interno do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: +GABUDO2BVZSBF79KKZTVG

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  23/09/2021 - Edição nº 1888

  Resumo: • Ato nº 118/2021 de 31 de agosto de 2021
  -• Ato nº 119/2021 de 02 de setembro de 2021.
  -• Ato nº 120/2021 de 30 de agosto de 2021.
  -• Ato nº 121/2021 de 02 de agosto de 2021.
  -• Ato nº 122/2021 de 31 de agosto de 2021.
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  Nº certificação: CYB1KYUBX8BYRE/NNZ/H2A

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  23/09/2021 - Edição nº 1887

  Resumo: • Republicação - Lei N° 350/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências.

  Nº certificação: I+9YCR2+P8ATZZ58AKPLLA

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  22/09/2021 - Edição nº 1886

  Resumo:
  -Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 020/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 – SMV Comercial Farmacêutica LTDA.
  -Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 020/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 – Leandro Abade dos Santos.
  -Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 020/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, penso e insumospara suprir as necessidades do fundo municipal de saúde de Ribeirão do Largo - Bahia em conformidade com as especificações descritas no termo de referência, no edital e seus anexos.
  -Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 020/2021 - - Processo Administrativo Nº 044/2021 – Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA.
  -Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 020/2021 - Processo Administrativo Nº 044/2021.
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  Nº certificação: DA+XAXA6BVSIJ1UN3RIMDW

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  22/09/2021 - Edição nº 1885

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
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  Nº certificação: YFXIMRNYYCUOPS1+L7KGFQ

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  22/09/2021 - Edição nº 1884

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

  Nº certificação: WHF4IQ9+D2C70/LQYRDAUG

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  21/09/2021 - Edição nº 1883

  Resumo: Lei N° 350/2021, de 20 de setembro de 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e da outras providências.

  Nº certificação: EGRT8QWDMQARA5NL1W6N4G

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  20/09/2021 - Edição nº 1882

  Resumo: • Republicação- Decreto Nº 182, De 20 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: O+G6TWU5H+F7M4I55Z6O4Q

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  20/09/2021 - Edição nº 1881

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 122/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2019 do Processo Administrativo Nº 065/2019 - Objeto: Fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico.

  Nº certificação: RKLPUFHYWVCEBJ4+22PDJA

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  20/09/2021 - Edição nº 1880

  Resumo: • Decreto Nº 182, De 20 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: G3MQD87MNGUVJSNHPJ+NFQ

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  20/09/2021 - Edição nº 1879

  Resumo: • Portaria nº 260, de 20 de setembro de 2021 - “Nomeia os membros da Comissão do Núcleo Municipal de regularização Fundiária – NMRF e dá outras providências.”

  Nº certificação: OL/RIGWZXM3Z8C+XDEPCPQ

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  17/09/2021 - Edição nº 1878

  Resumo: - Decreto Nº 181, de 17 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: GQNA31C9+GZFK7IWIYNDQG

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  15/09/2021 - Edição nº 1877

  Resumo: Decreto Nº 25 De 02 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 866.700,00 (Oitocentos e sessenta e seis mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 26 De 02 De Agosto De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: KECXIZPNVV6N1UHD+AEAIA

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  14/09/2021 - Edição nº 1876

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 091/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 051/2021 - Processo Administrativo Nº 068/2021 - Pregão Eletrônico Nº 026/2021 - Contratado: Lincetractor Comércio Importação E Exportação Eireli.

  Nº certificação: PIOJOH4TGKXNDTOXADVFYW

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  14/09/2021 - Edição nº 1875

  Resumo:
  -Decreto nº 180, de 14 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
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  Nº certificação: H4BZK398MUXE3L6B1WPRDG

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  13/09/2021 - Edição nº 1874

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo
  -• 4º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 115/2020 - R.P Amaral Transporte Eireli.
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  Nº certificação: 6KG8JZSRSIU+MCPSFQQ1BG

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  09/09/2021 - Edição nº 1873

  Resumo: • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação 008/2021 - Processo Administrativo nº 085/2021 - Serviços técnicos profissionais especializados de assessoria jurídica para levantamento de dados e valores devidos pelo INSS e demais regimes próprios de previdência, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo sistema COMPREV.
  -• Extrato de Contrato Nº 098/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2021 - Processo Administrativo Nº 085/2021
  -• Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação - Inexigibilidade de Licitação 009/2021 - Processo Administrativo nº 086/2021 - Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.
  -• Extrato de Contrato Nº 099/2021 - Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 086/2021
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  Nº certificação: FV/ZRC/YEQQJNRAYLSNBZG

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  09/09/2021 - Edição nº 1872

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo

  Nº certificação: KOEBR73GKUVKXSBZANTTGQ

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  08/09/2021 - Edição nº 1871

  Resumo: - Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: H3ESKAHVIEREWBULNJT3CG

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  02/09/2021 - Edição nº 1870

  Resumo: • Decreto Nº 179, De 02 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: GKZMYZJNSFSBBKI1HZCMMQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1869

  Resumo: Portaria Nº 257, De 01 De Setembro De 2021- Exonera Controlador Interno do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -Portaria Nº 259, De 02 De Setembro De 2021- Nomeia Inspetor Sanitário de Saúde, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
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  Nº certificação: GRL8TLXKHOUS7/AHEPZ8VQ

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  02/09/2021 - Edição nº 1868

  Resumo: Portaria nº 256, de 01 de setembro de 2021 - Exonera Inspetor Sanitário de Saúde, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: ICKUUL8VYZM420IQGJ9GVQ

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  01/09/2021 - Edição nº 1867

  Resumo: Decreto Nº 178, de 01 de Setembro de 2021 - “Determina, a instauração de processo administrativo para apurar suposto abandono de serviço por parte da servidora Luziana Fernandes Rodrigues e dá outras providências. ”
  -Aviso de Resultado de Licitação/Publicação resultado do Processo de Dispensa nº 008/2021 – Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos na elaboração e Diagramação Eletrônica da Home- Page com o Diário Oficial da Administração Geral do IPSEM, em favor de: empresa: FACILIT Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.
  -Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa nº 008/2021.
  -Extrato do Contrato 015/2021 - Dispensa de Licitação nº: 008/2021
  -- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos na elaboração e Diagramação Eletrônica da Home-Page com o Diário Oficial da Administração Geral do IPSEM - Contratado: FACILIT Assessoria e Consultoria Contábil Ltda,
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  Nº certificação: QY9NKKLJPDEELFGIOWQCGW

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  01/09/2021 - Edição nº 1866

  Resumo: • 3º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 053/2019 – Empresa: SS Viver Tour Viagens E Turismo Ltda.

  Nº certificação: 5STBXAA39OAOTRYAIEUDZA

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• Agosto - 2021

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  30/08/2021 - Edição nº 1865

  Resumo: • 2º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 074/2020 - 2º Termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo de fornecimento Nº 074/2020, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa COMLURB - Coleta de Materias e Limpeza Urbana Ltda - ME.
  -• 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 081/2021 - 1º Termo aditivo de prorrogação do contrato administrativo de prestação de serviços de obra de engenharia Nº 081/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Results – Serviços de Transporte, Obras e Logisticas Eireli.
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  Nº certificação: WVM1P82B0PBLFS0GYUG00A

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  27/08/2021 - Edição nº 1864

  Resumo: • Decreto Nº 177, de 26 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: RF3MB5SXFHBQWRWZDSJDGW

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  27/08/2021 - Edição nº 1863

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 012/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria no recadastramento, atualização de aposentados e pensionistas junto aos órgãos competentes.

  Nº certificação: 0QI9JOZJB+AN2RHPXTOY+G

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  26/08/2021 - Edição nº 1862

  Resumo: - Aviso De Convocações Do 3º (Terceiro) Colocado - Pregão Eletrônico N°005/2021 – Empresa: MEDISIL Comercial Farmaceutica, Hospitalar, De Higiene.

  Nº certificação: Q85YHNZEPNNJEDOI8GO0VQ

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  25/08/2021 - Edição nº 1861

  Resumo: • Decreto Nº 176, De 24 De Agosto De 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento da Sra. Alvina Maria Dias Brito e dá outras providências.

  Nº certificação: U758COKQ3ZI9Q43YOZ59MG

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  24/08/2021 - Edição nº 1860

  Resumo: • Portaria nº 255, de 24 de agosto de 2021 - Constitui Comissão Processante Permanente, para atuar em Processos Administrativos Disciplinares no âmbito da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo e dá outras providências

  Nº certificação: F+EBYFPKNCGTD7RZVKJQQQ

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  23/08/2021 - Edição nº 1859

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico –SRP Nº 023/2021 – Contratação de pessoa (s) jurídica (s) "Aquisição de penso e insumos.
  -Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 – Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA (Bahia Clean).
  -Ata de Registro de Preços Nº 056/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 – FEMAP Comercio de Produtos Hospitalares – EIRELI.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - Fonseca e Rocha Produtos Saneantes LTDA.
  -Extrato de Contrato Nº 095/2021 - Ata de Registro de Preços Nº 055/2021 - Processo Administrativo Nº 054/2021 - Pregão Eletrônico Nº 023/2021 - FEMAP Comercio de Produtos Hospitalares – EIRELI.
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  Nº certificação: RNQJPVFKO3+NHOSL6FMTOQ

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  23/08/2021 - Edição nº 1858

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 034/2021 SRP - Contratação de empresa para fornecimento combustíveis

  Nº certificação: YXXJ/8YCP63ZKNBGMTVPUA

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  20/08/2021 - Edição nº 1857

  Resumo: • Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 057/2021, Vinculado ao Pregão Eletrônico Nº 021/2021.

  Nº certificação: VD/HESG0COFRGMWLC166NA

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  19/08/2021 - Edição nº 1856

  Resumo: - Aviso De Dispensa De Licitação Nº 008/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Na Elaboração E Diagramação Eletrônica Da Home-Page Com O Diário Oficial Da Administração Geral Do IPSEM, Podendo Eventuais Interessados Apresentarem Proposta De Preços No Prazo De 3 (Três) Dias Úteis, A Contar Desta Publicação, Oportunidade Em Que A Administração Escolherá A Mais Vantajosa.
  -- Edital - Dispensa De Valor Nº 008/2021 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Técnicos Na Elaboração E Diagramação Eletrônica Da Home-Page Com O Diário Oficial Da Administração Geral Do IPSEM, Podendo Eventuais Interessados Apresentarem Proposta De Preços No Prazo De 3 (Três) Dias Úteis, A Contar Desta Publicação, Oportunidade Em Que A Administração Escolherá A Mais Vantajosa.
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  Nº certificação: ML2UGDJQGLNVIBVW/LW8DW

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  18/08/2021 - Edição nº 1855

  Resumo: • Resolução Nº 011/2021 - Aprovação da Proposta Nº 36000.3564682/02-100cadastrada Junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS) Vinculada às Emendas Parlamentares Nº 27510002, no Valor de R$ 750.000,00 (Setecentos e Cinquenta) Mil Reais e Nº 31660009, no Valor de R$ 200.000,00 (Duzentos) Mil Reais, Referentes ao Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Para Cumprimento de Metas, no Valor Total de R$ 950.000,00 (Novecentos e Cinquenta) Mil Reais.
  -• Resolução Nº 012/2021 - Aprovação da Proposta Nº 12821.9600001/21-001cadastrada Junto ao Sistema do Fundo Nacional de Saúde (FNS) Vinculada à Emenda Parlamentar Nº 31660008 Referente a Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica de Saúde Para a Aquisição de Equipamento e Material Permanente, no Valor de R$ 174.987,00 (Cento e Setenta e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais).
  -• Resolução Nº 013/2021 - Aprovação das Metas da Pactuação Interfederativa de Indicadores Referente ao Ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo - BA.
  -

  Nº certificação: NMHTWHJJ1MUXV/MRVVW8QW

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  17/08/2021 - Edição nº 1854

  Resumo: • Ata do Leilão da Prefeitura de Ribeirão do Largo-BA - Edital 001/2021.

  Nº certificação: ZKRW+CLJM3WF5AZXRB9PUA

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  17/08/2021 - Edição nº 1853

  Resumo: • Decreto Nº 174, De 17 De Agosto De 2021- Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento do Sr. Jonas Francisco de Almeida e dá outras providências.

  Nº certificação: UO8RADE435O4NWWFRUK0BA

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  13/08/2021 - Edição nº 1852

  Resumo: Decreto Nº 21, de 01 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.689.300,00 (Um milhão e seiscentos e oitenta e nove mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 22, de 01 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 833TDJFIDQ1MK1IVN6ZFFA

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  12/08/2021 - Edição nº 1851

  Resumo: - Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 103/2020, Vinculado Ao Processo Administrativo Nº 049/2020 Pregão Presencial Nº 027/2020 - SRP. (M & R Urbanização E Serviços Ltda Me.)

  Nº certificação: JQITJTI9ZP4REVYKLREJHW

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  11/08/2021 - Edição nº 1850

  Resumo: • Extrato De Contrato Nº 014/2021 - Contratada: Facilit - Assessoria e Consultoria Contábil Ltda.

  Nº certificação: SOUINEZ/K9SROGJZOMYALG

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  10/08/2021 - Edição nº 1849

  Resumo: • Extrato Do Contrato - 13/2021 - Contratada: Paulo Luiz Ramos Pedroza.

  Nº certificação: 2YDCUHUYLTEHWLQKSZGCLW

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  06/08/2021 - Edição nº 1848

  Resumo: • Errata No Contrato De Inexigibilidade De Licitação, Publicado No Dia 09 De Julho Do Corrente Ano Na Edição De Nº 1826.

  Nº certificação: VE+QU0AYCJ+J8NPHTXY6+W

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  05/08/2021 - Edição nº 1847

  Resumo: • Edital de Chamamento Público para Recadastramento Anual de Aposentados e Pensionistas nº 002/2021 – Objeto: Atualizar os dados cadastrais dos segurados do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: QOQ73GJ6LNNZSVAHQIVN7Q

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  05/08/2021 - Edição nº 1846

  Resumo: Portaria N° 008/2021 - Concede Aposentadoria Voluntário por Idade com Proventos Proporcionais a Pedro Pereira Rocha.

  Nº certificação: +ULVVUFW82ZRZQBRZTLTAQ

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  05/08/2021 - Edição nº 1845

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.
  -• 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeira do Contrato Administrativo Nº 049/2021.
  -• 1º Termo Aditivo de Reequilibrio Financeira do Contrato Administrativo Nº 056/2021.
  -

  Nº certificação: GP0AOLO0MSYFRLQF6CBWLG

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• Julho - 2021

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  30/07/2021 - Edição nº 1844

  Resumo: • Aviso de Chamamento Público 001/2021 - Credenciamento de interessados para o fornecimento de gêneros alimentícios (Agricultura Familiar).
  -• Pregão Eletrônico N° 031/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para " Prestação de serviços horas máquinas (retroescavadeira): Entrega das Propostas a partir de 02.08/2021 às 08h00. Data de Abertura das Propostas: 13/08/2021 às 08h30.
  -• Pregão Eletrônico N° 032/2021 - Objeto: Registro de preços para " Prestação de serviços na locação de veículos (Transporte Escolar)”: Entrega das Propostas a partir de 02.08.2021 às 09h45. Data de Abertura das Propostas: 13.08.2021 às 10h00.
  -• Pregão Eletrônico N° 033/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para " Prestação de serviços de empresa de engenharia elétrica, para prestação de serviços técnicos visando a realização de avaliações e adequações nas contas de energia elétrica”: Entrega das Propostas a partir de 02.08.2021 às 13h15.
  -

  Nº certificação: C+IYHCFGANSL+S08COW2ZG

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  27/07/2021 - Edição nº 1843

  Resumo: • Portaria N° 08,22 de Julho de 2021 - "Institui e atribui competências a Comissão Especial de Apuração e Reclassificação Contábil, e dá outras providências".

  Nº certificação: IOTU53TA3G5PO7QTS0ADJQ

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  27/07/2021 - Edição nº 1842

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.

  Nº certificação: GQVQIPRZ5TAMDD123FGBCQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1841

  Resumo: 1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 035/2021 - Cambuí Veículos LTDA.

  Nº certificação: 8GSUZ8JI/0AUUHHIH22HEQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1840

  Resumo: - Resolução Nº 010/2021 - Aprovar a Proposta de Pleito do Convênio junto à SESAB para Aquisição de sete (07) Veículos automotores para atender as demandas e serviços da secretaria municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: Y0MD8FWZGTEOM/JOD2IKXQ

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  26/07/2021 - Edição nº 1839

  Resumo: Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.
  -1º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeira Do Contrato Administrativo Nº 035/2021 - 1º termo aditivo de reequilíbrio financeira do Contrato Administrativo nº 035/2021, aquisição, que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Cambuí Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: 9EX1H8JCQWA+SBXEDHGLAW

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  23/07/2021 - Edição nº 1838

  Resumo: • Decreto nº 17 de 01 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 871.680,00 (Oitocentos e setenta e um mil e seiscentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 18 de 01 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: RJ10X2VB0PXCEHHYKLNZSA

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  22/07/2021 - Edição nº 1837

  Resumo: • Decreto Nº 173, de 22 de julho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: EUSJFS20W+BIVGL53/O9SW

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  20/07/2021 - Edição nº 1836

  Resumo: • 1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 011/2021 - Empresa Willians Souza Da Silva (Bravo Sistemas).

  Nº certificação: WJR9LLIM4TWMGOD2PVX9YW

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  16/07/2021 - Edição nº 1835

  Resumo: Notificação- Pregão Eletrônico 005/2021 – Notificada: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 005/2021 – Notificada: Medisil Comercial Farmaceutica, Hospitalar de Higiene.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 005/2021 – Notifica: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: Salvador Distribuidora De Medicamentos Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: Fonseca E Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 020/2021 – Notifica: Apolo Hospitlar Comercio De Medicamentos Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 023/2021 – Notifica: Apolo Hospitlar Comercio De Medicamentos Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 023/2021 – Notifica: Fonseca E Rocha Produtos Saneantes Ltda.
  -Notificação- Pregão Eletrônico 023/2021 – Notifica: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
  -

  Nº certificação: WBOHYHCW5CILK6HWBADING

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  16/07/2021 - Edição nº 1834

  Resumo: • Decreto Nº 23 de 13 de Julho de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 172, de 16 de julho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WYYYRMDK4UC/QJ2YUVKKSG

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  16/07/2021 - Edição nº 1833

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 079/2021 - Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 047/2021 - Processo Administrativo Nº 055/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Contratado: Instituto Municipal De Administração Publica (IMAP).
  -1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 008/2021 - Empresa Willians Souza Da Silva (Bravo Sistemas).
  -

  Nº certificação: SBAA5ZF/ZASGXHSGFI5K0Q

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  14/07/2021 - Edição nº 1832

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº 071/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 042/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Fornecimento de Penso e Saneantes.
  -• Extrato de Contrato Nº 066/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 044/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Fornecimento de Penso.
  -• Extrato de Contrato Nº 067/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 040/2021 do Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Objeto: Fornecimento de Penso.
  -

  Nº certificação: LJPW3ECU53T4USH3VR23PQ

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  13/07/2021 - Edição nº 1831

  Resumo: • Decreto Nº 23 De 13 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.070.000,00 (um milhão e setenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HWIBNEUOLKJ89FPJJZLB3W

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  13/07/2021 - Edição nº 1830

  Resumo: • Resolução 03, De 12 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social.
  -• Resolução 04, De 12 De Julho De 2021 - Institui a Comissão Organizadora da 9ª Conferência Municipal Social.
  -

  Nº certificação: FCBEZAF+GJNHU37KNZUTBG

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  13/07/2021 - Edição nº 1829

  Resumo: • Adjudicação do Objeto - Pregão Eletrônico N?024/2021 – SRP - Contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos 0 km. E atentando ao julgamento da Equipe de Apoio ao Pregão Presencial, o Pregoeiro, Adjudica o processo licitatório.
  -• Termo de Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 024/2021 - A elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos 0 km. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 049/2021 - Processo Administrativo Nº. 060/2021 – Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Registro de preços para a contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos.
  -• Extrato de Contrato - Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 049/2021 - Processo Administrativo Nº 060/2021 - Pregão Eletrônico Nº 024/2021 - Contrato Nº 083/2021 - Fornecimento de 10 (dez) veículos 0 km – 04 Portas – 04 Passageiros + 01 Motorista – Sandero 1.0 Renault.
  -

  Nº certificação: VSPKSZMWHPBJDT73MQTP8A

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  12/07/2021 - Edição nº 1828

  Resumo: Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 026/2021 SRP.
  -Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 027/2021 SRP.
  -Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 028/2021 SRP.
  -Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 029/2021.
  -Publicação de Licitação do Pregão Eletrônico N° 030/2021 SRP.
  -

  Nº certificação: IAXIXP5HOZJ1NVF5KEF/LA

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  09/07/2021 - Edição nº 1827

  Resumo: • Errata no Edital de Leilão Nº001/2021, Publicado no Dia 28 de Junho de 2021.

  Nº certificação: DLAWGAW0S/YE15LW2GCRLQ

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  09/07/2021 - Edição nº 1826

  Resumo: - Inexigibilidade de Licitação 004/2021 Processo Administrativo 010/2021

  Nº certificação: JGRDM5/ANF0A0965H6NTSG

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  08/07/2021 - Edição nº 1825

  Resumo: • Republicação - Portaria nº 254, de 08 de janeiro de 2021 - Nomeia Coordenadora do CRAS, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: PG0IX2BIJEXTCEH5JJGZ+G

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  08/07/2021 - Edição nº 1824

  Resumo: • Portaria Nº 254, De 08 De Janeiro De 2021 - Nomeia coordenadora do CRAS, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: BMU7C6DS22HGOASMHTE6QQ

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  07/07/2021 - Edição nº 1823

  Resumo: • Portaria Nº XXXXX, De 08 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Cessão do servidor Higo Lopes Rocha e dá outras providências.

  Nº certificação: 0A/N/R6GIR6OMJMVP+JS1A

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  06/07/2021 - Edição nº 1822

  Resumo: - Portaria Nº 252, De 06 De Julho De 2021 – Exonera Coordenadora Do CRAS, Cargo De Provimento De Comissão E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: WJYB4SSRAOIR6X4QSXXSLW

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  05/07/2021 - Edição nº 1821

  Resumo: Decreto Nº 170, de 30 de junho de 2021 - Dispõe sobre a participação popular no processo de Elaboração do Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.
  -Decreto Nº 171, de 05 de julho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NLDHWBXMAIKPYE8IJMJR8W

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  05/07/2021 - Edição nº 1820

  Resumo: • Regimento Escolar Unificado das Unidades Escolares do Sistema Municipal de Ensino de Ribeirão do Largo – Bahia.

  Nº certificação: NZPCSRJNOKLEHB7ZTECB0A

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  01/07/2021 - Edição nº 1819

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 027/2021 – Emergencial do Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Ato de Dispensa de Licitação da Dispensa de Licitação Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 027/2021 do Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -Extrato de Contrato N° 082/2021 da Dispensa de Licitação N° 027/2021 do Processo Administrativo N° 057/2021.
  -

  Nº certificação: 8U7VFECORF0EWCHISQI5KQ

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  01/07/2021 - Edição nº 1818

  Resumo: • Adjudicação da Tomada de Preço N° 001/2021do Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -• Homologação da Tomada de Preço N° 001/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021
  -• Extrato de Contrato da Tomada de Preço Nº 001/2021 do Processo Administrativo Nº 055/2021.
  -• Ordem de Serviço.
  -

  Nº certificação: NSBFUX5HCQUQKC1HEHZWMW

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• Junho - 2021

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  28/06/2021 - Edição nº 1817

  Resumo: Prorrogação de Prazo de Abertura da Proposta e Habilitação do Pregão Eletrônico Nº 024/2021 – Comissão Permanente de Licitação, torna público, a quem possa interessar, que Prorroga o prazo de abertura ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico do dia 30.06.2021 às 09:15 para o dia 09.07.2021 para às 09:15 horas.

  Nº certificação: XKAW7HPHBPGSVRRCP1TWVW

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  28/06/2021 - Edição nº 1816

  Resumo: • Edital de Leilão Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -• Extrato de Publicação - Edital de Leilão Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 057/2021.
  -

  Nº certificação: 3GN/ZHSWWZPVLSVT+KJ57G

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  22/06/2021 - Edição nº 1815

  Resumo: • Decreto Nº 13 de 03 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 270.560,00 (Duzentos e setenta mil e quinhentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto Nº 14 de 03 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XWDS9A6O203XIIG2TZHBZW

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  22/06/2021 - Edição nº 1814

  Resumo: • Decreto Nº 168, De 22 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 169, De 22 De Junho De 2021 - Decreta feriado municipal nos dias 24 e 29 de junho e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 7FEZOQJNKQAXJ3N6DBUNMW

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  21/06/2021 - Edição nº 1813

  Resumo: • 2º Termo Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 005/2021 - Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de medicamentos, insumos e saneantes.
  -• Ata de Registro de Preços N.º 045/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - SMV Comercial Farmaceutica Ltda
  -• Ata de Registro de Preços N.º 046/2021 - Processo Administrativo Nº. 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 - MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 068/2021 - Vinculado a Ata De Registro de Preços Nº. 045/2021 - Processo Administrativo Nº 005/201 - Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratado: SMV Comercial Farmacêutica Ltda
  -• Extrato de Contrato Nº 069/2021 - Vinculado a Ata De Registro de Preços Nº. 046/2021 - Processo Administrativo Nº 005/201 - Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Contratado: MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
  -

  Nº certificação: O0HPNU1P/DTR8FO5QYNW9A

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  18/06/2021 - Edição nº 1812

  Resumo: • Dispensa de Licitação nº 0026/2021 - Processo Administrativo N.º 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículos.
  -• Dispensa de Licitação nº 0026/2021 – Homologação do Processo Administrativo Nº 052/2021 - Contratação de empresa para aquisição de veículos.
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  Nº certificação: L9CBICUP88PIYPQ0EYAEMA

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  17/06/2021 - Edição nº 1811

  Resumo: - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 024/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos o Km.
  -- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 025/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição longarinas 03 lugares.
  -

  Nº certificação: DOA+CN9BNXIM1VPQ/XSK5G

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  16/06/2021 - Edição nº 1810

  Resumo: • Portaria Nº 251/2021 - Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências.

  Nº certificação: SQK58SGCW9AWHN6Q1XZP8A

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  15/06/2021 - Edição nº 1809

  Resumo: • Adjudicação do Pregão Presencial N? 003/2021 - Objeto prestação de serviços na intermediação de publicações dos atos da administração pública do Município e impressão em diário oficial da união e em jornal de grande circulação diária no estado da Bahia.
  -• Termo de Homologação Pregão Presencial –SRP Nº 001/2021 – Objeto: a elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada prestação de serviços na intermediação de publicações dos atos da administração pública do Município e impressão em diário oficial da união e em jornal de grande circulação diária no estado da bahia.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 047/2021 com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento do Processo Administrativo Nº. 055/2021 do Pregão Presencial Nº. 003/2021 para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: W7SOT8PKNWXJJ5CBCCU3ZQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1808

  Resumo: • Adjudicação – Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 – Objeto: Contratação de Serviço no aluguel de um veiculo Fiat Uno de Placa HMD7B18 para viagens a serviço deste Órgão em condução de funcionários ao Banco nas cidades de Itambé e Vitoria da Conquista.
  -• Homologação – Ratificação – Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 – Processo administrativo Nº. 010/2021.
  -• Extrato Do Contrato Nº. 011/2021 - Dispensa De Licitação Nº. 007/2021 – Processo administrativo Nº. 010/2021 – Contratada: Eloes Bonfim Alves.
  -

  Nº certificação: JJU9MXHFJBFP4+S6O15CTQ

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  15/06/2021 - Edição nº 1807

  Resumo: • Prorrogação De Prazo De Abertura Da Habilitação E Proposta Da Tomada De Preço Nº 001/2021 – Bahia.

  Nº certificação: NFS2B5NC6JEDN5FV+LJH1A

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  14/06/2021 - Edição nº 1806

  Resumo: - Decreto Nº 167 De 14 Junho De 2021 - Declara Bens Inservíveis Ao Uso Pertencentes Ao Município De Ribeirão Do Largo - BA, Na Forma Adiante Especificada, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OU3X81KK4N5KGGL5OBU91W

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  11/06/2021 - Edição nº 1805

  Resumo: • Adjudicação Carta Convite 001/2021 Serviços de Engenharia Processo Administrativo 046/2021
  -• Homologação Carta Convite 001/2021 Serviços de Engenharia Processo Administrativo 046/2021
  -• Extrato de Contrato 077/2021 Convite 001/2021 Serviços de Engenharia
  -• Ordem de Serviço Convite 001/2021
  -

  Nº certificação: EWQJQGCJYB86LAEKDBXXXW

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  11/06/2021 - Edição nº 1804

  Resumo: • Portaria Nº 250/2021 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências.

  Nº certificação: YTTUC5H7G/WFS+8ULPFC/Q

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  11/06/2021 - Edição nº 1803

  Resumo: • Resolução nº 009/2021 - Dispõe sobre Aprovação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre do ano de 2021, referente ao Período de Janeiro a Abril, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: OV2IYBVACRXPRVJFFMADRW

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  10/06/2021 - Edição nº 1802

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 004/2021 SAAE Processo Administrativo 009/2021 - SAAE
  -Ata de Dispensa de Licitação 004/2021 SAAE Processo Administrativo 009/2021 - SAAE
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 004/2021 SAAE Processo Administrativo 009/2021 - SAAE
  -Extrato de Contrato 011/2021 Dispensa de Licitação 004/2021 Processo Administrativo 009/2021
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
  -Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
  -Extrato de Contrato 080/2021 Dispensa de Licitação 026/2021 Processo Administrativo 056/2021
  -

  Nº certificação: K/VV460UJBJZDIWDC7EH3A

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  09/06/2021 - Edição nº 1801

  Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2021 – SAAE – Empresa: Uilliam Lima Nery – Me.
  -- Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021 – SAAE – Empresa: Uilliam Lima Nery – Me.
  -- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Nº 003/2021 – SAAE.
  -- Extrato De Contrato Nº010/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Uilliam Lima Nery – Me.
  -

  Nº certificação: 3G6CK0FCVOD+97MZSMAONG

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  08/06/2021 - Edição nº 1800

  Resumo: • Decreto nº 166, de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6W5Y2YJO5NAQFY6BHWUQPW

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  04/06/2021 - Edição nº 1799

  Resumo: Decreto Nº 9 de 01 de Abril de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 10 de 01 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VCXDGW5PBJCNILFAJ7N0QG

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  02/06/2021 - Edição nº 1798

  Resumo: Retificação Decreto Nº 165, de 02 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: M8TVJUYVL0U1ZAYMCMIL6A

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  02/06/2021 - Edição nº 1797

  Resumo: Decreto Nº 165, De 02 De Junho De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: OLSE0NGP/+IEWEUXXWWFGA

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  01/06/2021 - Edição nº 1796

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 010/2021 - Dr. Andre Luis Peixoto Moreira
  -Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 003/2021 - Dr. Andre Luis Peixoto Moreira
  -

  Nº certificação: 6ITKC1MDNAHZZU1ZERQFAA

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  01/06/2021 - Edição nº 1795

  Resumo: • Publicação De Licitação- Pregão Eletrônico N° 022/2021 SRP - Aquisição de peças e serviços para máquinas.
  -• Publicação De Licitação- Pregão Eletrônico N° 023/2021 SRP - Aquisição de medicamentos, penso e insumos.
  -• Publicação De Licitação- Pregão Presencial N° 003/2021 SRP - Intermediação de publicações no DOU e Jornal de Grande Circulação.
  -• Publicação De Licitação- Tomada De Preços Nº 001/2021 - Execução na recuperação de ponte bueiros e estrada.
  -• Adjudicação Do Objeto- Pregão Eletrônico N? 020/2021 Para Registro De Preço- Processo Administrativo Nº 044/2021 - Aquisição de medicamentos, penso e insumos.
  -• Termo Homologação Pregão Eletrônico –SRP Nº 020/2021 - Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de medicamentos, penso e insumos.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 040/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: Apolo Hospitalar Comercio De Medicamentos Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 041/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – Empresa: Salvador Distribuidora De Medicamentos Eireli.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 042/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 043/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 – Empresa: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos Eireli.
  -• Ata De Registro De Preços Nº 044/2021- Pregão Eletrônico Nº. 020/2021 - Empresa: Fonseca E Rociia Produtos Saneantes Ltda (Bahia Clean).
  -

  Nº certificação: ZJN7BZ1NS4M4Y5DK+/K86W

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• Maio - 2021

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  31/05/2021 - Edição nº 1794

  Resumo: • Decreto nº 5 de 01 de Março de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 705.420,00 (Setecentos e cinco mil e quatrocentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 6 de 01 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 8U7NAZW6/IBPAUYKJOAAFA

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  31/05/2021 - Edição nº 1793

  Resumo: • Edital de Homologação do Processo Administrativo Nº 050/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021
  -• Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo Nº 050/2021
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 – Processo Administrativo 050/2021
  -• Extrato do Contrato Administrativo N.º 064/2021 - Dispensa de Licitação Nº 024/2021 - Processo Administrativo 050/2021
  -• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
  -• Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
  -• Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação Nº 025/2021 - Processo Administrativo 051/2021
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  Nº certificação: N8UCWNRCGJHZA4SW4F+13W

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  27/05/2021 - Edição nº 1792

  Resumo: • Decreto Nº 164, de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: 0AWW+AM+YCDY/QDVOXX0VQ

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  27/05/2021 - Edição nº 1791

  Resumo: Decreto Nº 164, de 27 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: KZF4G3W8ODYLAF8OQ4FGPW

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  27/05/2021 - Edição nº 1790

  Resumo: • Relatório Resumido de Execução Orçamentária – 2° Bimestre de 2021.
  -• Relatório de Gestão Fiscal – 1° Quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: 6PXIEYSB+SZE8OMCJPU6VA

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  26/05/2021 - Edição nº 1789

  Resumo: • Aviso de Cancelamento Pregão Presencial nº 001/2021 – Objeto: Contratação de empresa responsável por prestar serviços de Aluguel de Softwares, Manutenção da Home Page e Diagramação Eletrônica do Diário Oficial do Legislativo dos Atos Oficiais, Institucionais e Publicidade Legal, em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório.

  Nº certificação: WFNRI8BEC7LGNZ364DG0TG

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  25/05/2021 - Edição nº 1788

  Resumo: • Lei n° 349/2021, de 24 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: WLOVNBKUJWLLOQMFXC7WQQ

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  24/05/2021 - Edição nº 1787

  Resumo: • Resolução Nº 006/2021 - Dispõe sobre Aprovação e Alteração da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo- BA.
  -• Resolução Nº 007/2021 - Dispõe sobre: Aprovação da indicação do Conselheiro Municipal de Saúde, Fabiana Madalloni Sousa Rocha, como responsável pela alimentação do DigiSUS Gestor/ Módulo Planejamento no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Saúde de Ribeirão do Largo- BA.
  -• Resolução Nº 008/2021 - Dispõe sobre Aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) referente ao ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo- Ba.
  -

  Nº certificação: RLNYHIFGUXP1GTIKCLUDZA

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  24/05/2021 - Edição nº 1786

  Resumo: • Lei N° 349/2021, de 24 de maio de 2021 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias – (LDO) de 2022 e dá outras providências.

  Nº certificação: RC3YV3YN8QJZVPQMEB4K9W

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  24/05/2021 - Edição nº 1785

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa responsável por prestar serviços de Aluguel de Softwares, Manutenção da Home Page e Diagramação Eletrônica do Diário Oficial do Legislativo dos Atos Oficiais, Institucionais e Publicidade Legal

  Nº certificação: FRTDWTKORKLME/PKJ5+BOA

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  19/05/2021 - Edição nº 1784

  Resumo: • Decreto nº 4 de 01 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -• Portaria nº 249, de 18 de Maio de 2021 - Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WPNX+TELWK196L0FFT3LEQ

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  18/05/2021 - Edição nº 1783

  Resumo: • Portaria nº 249, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia ou altera nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde – CMS e dá outras providências.

  Nº certificação: QXAN76TQE/JH77KP2WAZPQ

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  12/05/2021 - Edição nº 1782

  Resumo: • 3° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação De Serviços Nº 115/2020. (R.P Amaral Transporte Eireli).

  Nº certificação: /E9DUZ7IE4N5NKQ/2DJQQW

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  12/05/2021 - Edição nº 1781

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2020.
  -Republicação - Decreto Nº 163, de 11 de maio de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: HPAKHOTATVDLDO/7N/H7RQ

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  11/05/2021 - Edição nº 1780

  Resumo: • Decreto Nº 163, De 11 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Decretação E Renovação De Restrições Como Medidas De Prevenção E Enfretamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: ZYU1BCVBUI+ORJAEOXURZG

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  11/05/2021 - Edição nº 1779

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 002/2021 - SAAE Processo Administrativo Nº 012/2021 - SAAE. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - SAAE Processo Administrativo Nº 012/2021 - SAAE. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 002/2021 - SAAE Processo Administrativo Nº 012/2021 - SAAE. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
  -Extrato de Contrato Nº 08/2021. (ECO BC Engenharia Ambiental LTDA).
  -Ata de Dispensa de Licitação por valor Nº 023/2021 - Emergencial Processo Administrativo Nº 048/2021. (Fabiano de Farias Carregosa & Cia LTDA (Dental Carregosa).
  -Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 - Emergencial Processo Administrativo Nº 048/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 023/2021 Processo Administrativo Nº 048/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 070/2021. (Fabiano de Farias Carregosa & Cia LTDA (Dental Carregosa).
  -
  -

  Nº certificação: /YOYLPK3NBRYVWMVQEETBW

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  06/05/2021 - Edição nº 1778

  Resumo: • Decreto Nº 3 De 01 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 517.160,00 (Quinhentos E Dezessete Mil E Cento E Sessenta Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -• Decreto Nº 4 De 01 De Fevereiro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: LBKYZYYTZS+M4BIXABVJOQ

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  05/05/2021 - Edição nº 1777

  Resumo:
  -Decreto nº 162, de 04 de Maio de 2021 - Estabelece o Plano de Adequação do Município de Ribeirão do Largo - Ba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
  -

  Nº certificação: S/5E0YY2VOPES69HSQRWGW

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  03/05/2021 - Edição nº 1776

  Resumo: • Lei N° 348/2021, De 03 De Maio De 2021 - Autoriza o Poder Executivo a instituir e estabelecer critérios para concessão de diárias no âmbito do IPSEM e SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: YZDQJH0OMFXQSFGUO4Z9/A

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  03/05/2021 - Edição nº 1775

  Resumo:
  -Portaria n° 007/2021 - Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à Maria Julia de Carvalho Silva.
  -

  Nº certificação: OXV4OJZNI/2ZXMAATC/ZSG

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• Abril - 2021

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  29/04/2021 - Edição nº 1774

  Resumo: - Decreto Nº 161, de 29 de Abril de 2021 - Dispõe Sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: PV1TMY283JRE6F9WDUANFG

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  29/04/2021 - Edição nº 1773

  Resumo: • Decreto: Nº. 159/2021 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Educação, bem como nomeação dos Conselheiros, do Município de Ribeirão do Largo e das outras providências.
  -• Decreto: Nº 160/2021 de 15 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Reformulação do Fórum Municipal de Educação, bem como nomeação dos membros do Município de Ribeirão do Largo e das outras providências.
  -

  Nº certificação: MG/H3T3KTWR/WIEJLKEGHW

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  22/04/2021 - Edição nº 1772

  Resumo: • Decreto Nº 1 De 04 De Janeiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 691.480,00 (Seiscentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1NIXBKKSYUPJQO2EVPNA+G

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  16/04/2021 - Edição nº 1771

  Resumo: • Adjudicação da Carta Convite N° 001/2021 dos Serviços de Engenharia do Processo Administrativo nº 046/2021 - Prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção de unidades escolares, reforma de quadra poliesportiva e manutenção de pavimentos e poda de arvores.
  -• Homologação da Carta Convite N° 001/2021 dos Serviços de Engenharia do Processo Administrativo nº 046/2021 - Objeto: Prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção de unidades escolares do Município de Ribeirão do Largo – Bahia.
  -• Extrato de Contrato Nº 054/2021 do Processo Administrativo Nº 046/2021 - Objeto: Prestação de serviços na execução de obra de reforma das unidades escolares.
  -• Ordem De Serviço Convite Nº 001/2021 Processo Administrativo nº 046/2021 - Referente à execução de Prestação de serviços de engenharia na reforma e manutenção de unidades escolares do Município de Ribeirão do Largo - Bahia.
  -

  Nº certificação: WWNO+94K7AYCF4VRL8CQ/W

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  15/04/2021 - Edição nº 1770

  Resumo: - Aviso de Convocações do 2º (Segundo) Colocado Pregão Eletrônico N° 005/2021.

  Nº certificação: 2RRBMOP14JODB1WAS1V4OW

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  15/04/2021 - Edição nº 1769

  Resumo: Decreto Nº 158, de 15 de Abril de 2021 - Homologa os integrantes do CMDS, e da outras providências.

  Nº certificação: TH2REQD2H5L+Z/L+4PJSGA

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  15/04/2021 - Edição nº 1768

  Resumo: • Licença Ambiental Instalação n° 001/2021 - IHS Brasil Cessão de Infraestruturas AS.

  Nº certificação: IA2ZD+NBWHVBIBOV4C75HA

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  14/04/2021 - Edição nº 1767

  Resumo: • Ato Nº001/2021 até Ato Nº074/2021.

  Nº certificação: ZLX64AZ6AZA/57IYMS8BRA

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  13/04/2021 - Edição nº 1766

  Resumo: Decreto Nº 157/2021 - Altera o decreto 090/2019 que institui e nomeia o do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.

  Nº certificação: C64KWJXWBLKFPZSV15C9CW

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  12/04/2021 - Edição nº 1765

  Resumo: • Homologação, Atas De Registro De Preços e Extratos De Contratos Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

  Nº certificação: KGPRLEVFCYXVWJJK0FDBSG

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  09/04/2021 - Edição nº 1764

  Resumo: • Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021- Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 650.760,00 (Seiscentos e cinqüenta mil e setecentos e sessenta reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 1 de 04 de janeiro de 2021-Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 14.720,00 (Quatorze mil e setecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -• Decreto nº 2 de 04 de janeiro de 2021- Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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  Nº certificação: OOW+RYYHCLMXDBD51DFVMQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1763

  Resumo: • Dispensa de Licitação n. 006/2021.
  -• Homologação/Ratificação e Adjudicação Dispensa de Licitação n. 006/2021.
  -• Extrato do Contrato N. 07/2021 - Dispensa de Licitação n. 006/2021.
  -• Errata de Publicação - Na publicação no Diário Oficial do dia 18/01/2021, Edição nº 1697.
  -

  Nº certificação: N+4/VFWY6NARGSV6NEFMWG

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  07/04/2021 - Edição nº 1762

  Resumo: • Portaria nº 248, de 01 de Abril de 2021 - Nomeia Coordenadora de Vigilância Sanitária, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: +UV2SDNWQPANM0ESABL3LQ

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  07/04/2021 - Edição nº 1761

  Resumo: • Decreto Nº 156, De 05 De Abril De 2021 - Dispõe Sobre A Decretação E Renovação De Restrições Como Medidas De Prevenção E Enfretamento Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus, E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: CADHBVIAETHGOBWAVY8WYA

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  05/04/2021 - Edição nº 1760

  Resumo: • Portaria N° 004/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais À Iraci Matos Santos Ferraz.
  -• Portaria N° 005/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais À Edilsa Dos Santos Carvalho.
  -• Portaria N° 006/2021 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais À Pedrina Borges Sousa.
  -
  -

  Nº certificação: J3OO+JNPVQXRM4OBDKSV4A

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  05/04/2021 - Edição nº 1759

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021 – Objeto: Aquisição de alambrado malha 2 polegadas galvanizada no Fio 12.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 022/2021 - Processo Administrativo Nº 039/2021.
  -Extrato De Contrato N° 056/2021 - Processo Administartivo N° 039/2021 - Dispensa De Licitação N° 022/2021 - Contratada:Deli José Dos Santos Neto – Me.
  -Extrato De Contrato Nº048/2021 - Ata De Registro De Preços Nº. 019/2020 - Processo Administrativo Nº 033/2020 - Pregão Presencial Nº 017/2020 - Contratado:SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
  -Ato De Homologação - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
  -Edital De Homologação - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
  -Extrato De Contrato N° 060/2021 - Processo Administartivo N° 019/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratada:Matos Guimarães Clínica Médica Ltda.
  -2º Termo Aditivo De Reequilíbrio Financeira Supressão Do Contrato Administrativo Nº 076/2020 – Empresa: Laboratório De Análise Clinicas Ltda.
  -

  Nº certificação: P33ZMPANMKZTYK4PTGF5WW

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• Março - 2021

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  31/03/2021 - Edição nº 1758

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 021/2021
  -• Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 021/2021
  -• Extrato de Contrato Nº 055/2021 Dispensa de Licitação Nº 021/2021
  -

  Nº certificação: RX8KUGAP30GGLVYCCSW7NA

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  31/03/2021 - Edição nº 1757

  Resumo: Decreto Nº 155, De 30 De Março De 2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

  Nº certificação: 7GNTLGZLUSLXDA9CZRIR6W

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  31/03/2021 - Edição nº 1756

  Resumo: • Resolução Nº 005/2021 - Aprovação do Relatório Anual de Gestão - RAG, Referente ao Ano de 2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo - BA.

  Nº certificação: 8MJWLPZW+OZNXSX6GWXO+W

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  30/03/2021 - Edição nº 1755

  Resumo: Republicação – Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2021.

  Nº certificação: 8PGJTDSFHEOJDOADLPDUYG

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  30/03/2021 - Edição nº 1754

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2021

  Nº certificação: 2UNOOJH1BXLYOXVNNYLIQG

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  30/03/2021 - Edição nº 1753

  Resumo: Portaria Nº 018, de 24 de Março de 2021 - Institui e atribui competências a Comissão Especial de Apuração do Ativo Circulante dá outras providências.
  -Portaria Nº 247, de 30 de Março de 2021 - Exonera Coordenador de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: X6TGHBBKYUQNIZDOHKZXTW

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  29/03/2021 - Edição nº 1752

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: 1/ZCLBBO5UGLNOUDOIJW5W

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  26/03/2021 - Edição nº 1751

  Resumo: - Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021.
  -Ata de Registro de Preços, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 014/2021.
  -Termo de Homologação Pregão Eletrônico SRP Nº 015/2021.
  -Ata de Registro de Preços, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 016/2021.
  -Ata de Registro de Preços, Com Efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento Nº 017/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 038/2021 Vinculado A Ata de Registro de Preços Nº. 016/2021 Processo Administrativo Nº 034/2021 Pregão Eletrônico Nº 015/2021.
  -Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 020/2021 Processo Administrativo Nº 040/2021.
  -Extrato de Contrato N° 033/2021 Processo Administrativo N° 040/2021 Dispensa de Licitação N° 020/2021.
  -Extrato de Contrato Nº 037/2021 Vinculado A Ata de Registro de Preços Nº. 010/2021 Processo Administrativo Nº 007/2021 Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: QEKB+WKK2LK6TOHS4/RU8W

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  23/03/2021 - Edição nº 1750

  Resumo: Republicação do Decreto Nº 154, de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: 6SZ96S8YJS2UAMAVRDSX6W

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  23/03/2021 - Edição nº 1749

  Resumo: Decreto nº 154, de 23 de março de 2021- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: +5G2U23KDTTKVO+EFJTIWG

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  22/03/2021 - Edição nº 1748

  Resumo: • Lei N° 345/2021, de 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos temos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
  -• Lei N° 346/2021 Ribeirão do Largo, 22 de Março de 2021 - Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB e dá outras providências.
  -• Lei N°347/2021, de 22 de Março de 2021 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Contratos, Convênios com Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Municipais bem como Empresas Privadas que prestam serviços públicos.
  -

  Nº certificação: K2BBKTGYUI5Y69D36MHIUQ

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  19/03/2021 - Edição nº 1747

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Presencial N° 002/2021- SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021 SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021 SRP.
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 021/2021 SRP.
  -Aviso De Credenciamento Nº 002/2021.
  -Ato De Homologação - Credenciamento Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 019/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
  -Edital De Homologação - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento Nº 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação N° 003/2021.
  -Extrato De Contrato N° 031/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Ávila Souza Luz.
  -Extrato De Contrato N° 032/2021 - Processo Administrativo N° 019/2021 - Credenciamento N° 001/2021 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2021 - Contratada: Fernanda Correia Do Prado
  -Termo De Rescisão Amigável De Contrato Administrativo Nº 164/2020, Vinculado Ao Credenciamento Nº 006/2020 - Processo Administrativo Nº 051/2020
  -

  Nº certificação: X6PXUOQM6WMIF64YK4S8NA

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  18/03/2021 - Edição nº 1746

  Resumo: • 1º Ato de Apostilamento – Contrato Nº 023/2021 - Luciano Santos Rocha de Ribeirao do Largo (L.R Rocha)
  -• Apostilamento - Contrato Nº 024/2021 - Luan Nascimento Luz
  -
  -

  Nº certificação: H5T6H9E0ECTBJUHG/AHDQG

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  17/03/2021 - Edição nº 1745

  Resumo: • Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 006/2021 – Objeto: Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) especializada no fornecimento de veículos e motos. Ata com vigência de 12 (doze) meses.
  -• Ata de Registro de Preços Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº. 005/2021 Pregão Eletrônico Nº. 005/2021 para Registro de Preços.
  -

  Nº certificação: KQMEWPPPDDGR33RMYIEEFA

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  16/03/2021 - Edição nº 1744

  Resumo: • Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -• Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Pregões Eletrônicos Nº 019 e 020/2021.
  -• Tornar Sem Efeito Aviso de Licitação Credenciamento Nº 002/2021.
  -

  Nº certificação: ANIJHSGJ+815MRQAMHFLBG

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  15/03/2021 - Edição nº 1743

  Resumo: - Decreto Nº 153, de 15 de Março de 2021 - Reajusta as tarifas e taxas atuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
  -Portaria Nº 245, de 04 de Março de 2021 - Dispõe sobre a vacância de cargo público por falecimento de servidor.
  -Portaria Nº 246, de 15 de Março de 2021 - Nomeia coordenador da guarda municipal, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QRRYFR8MLUKGGTZP2LT1TA

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  15/03/2021 - Edição nº 1742

  Resumo: Extrato De Contrato Nº 025/2021- Pregão Eletrônico Nº 005/2021 - Contratado: Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 026/2021- Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratado: Salvador Distribuidora De Medicamentos Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº 027/2021- Pregão Eletrônico Nº 007/2021 – Contratado: SMV Comercial Farmaceutica Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº 028/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 - Contratado: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmacêuticos Eireli.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 018/2021- Processo Administrativo Nº 038/2021 – Empresa: Joderito Barbosa De Sousa Eireli.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021 – Empresa: Joderito Barbosa De Sousa Eireli.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 018/2021.
  -Extrato De Contrato N° 029/2021- Dispensa De Licitação N° 018/2021 - Contratada: Joderito Barbosa De Sousa Eireli.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 019/2021- Processo Administrativo Nº 039/2021.
  -Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021 – Empresa: Uilliam Lima Nery – Me.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 019/2021.
  -Extrato De Contrato N° 030/2021- Dispensa De Licitação N° 019/2021 - Contratada: Uilliam Lima Nery – Me.
  -

  Nº certificação: NCDJTLSAWLDFPC5KZTR5YA

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  12/03/2021 - Edição nº 1741

  Resumo: • Aviso de Licitação do Pregão Presencial N° 002/2021- SRP - Objeto: Prestação de serviços na locação de caminhões caçambas e caminhões carrocerias e duas ambulâncias tipo furgão.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 019/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de veículos e motos. Entrega das Propostas a partir de 15/03/2021 às 08h30.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico N° 020/2021 SRP - Objeto: Contratação de empresa para medicamento, penso e insumo. Entrega das Propostas a partir de 15/03/2021 às 10h45.
  -• Aviso de Credenciamento Nº 002/2021 - Torna público que estará realizando Credenciamento que visa contratar profissional Médico Perito, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. O Edital estará disponível no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo-Bahia.
  -

  Nº certificação: Z1XRWBLLFLVNNFAQPIWYHG

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  11/03/2021 - Edição nº 1740

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 023/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 011/2021
  -Extrato de Contrato Nº 024/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 009/2021
  -Extrato de Contrato Nº 002/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 001/2021
  -Extrato de Contrato Nº 003/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 004/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 002/2021
  -Extrato de Contrato Nº 005/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 003/2021
  -Extrato de Contrato Nº 006/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 004/2021
  -Extrato de Contrato Nº 007/2021 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 005/2021
  -3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 154/2020
  -

  Nº certificação: GMK8OHTFSCIX0JXMU/CKJW

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  11/03/2021 - Edição nº 1739

  Resumo: - Processo Administrativo N°005/2021 Da Dispensa De Licitação N°05/2021 – Objeto: Serviços A Serem Prestados Na Digitalização De Documentos De Anos Anteriores, No IPSEN De Ribeirão Do Largo-Bahia.

  Nº certificação: AD+ZCVBW7O/KSSDGR79N2G

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  10/03/2021 - Edição nº 1738

  Resumo: - Decreto Nº 152, de 09 de março de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: CHPKV5ESAPTRJIBHXU9VKG

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  09/03/2021 - Edição nº 1737

  Resumo: Adjudicação - Pregão Presencial Nº 004/2021 para Registro de Preços – SAAE.
  -Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 004/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021 - Pregão Presencial Nº 004/2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 003/2021 para Registro de Preços - SAAE.
  -Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 003/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021 - Pregão Presencial Nº 003/2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial Nº 002/2021 para Registro de Preços - SAAE
  -Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 003/2021 - Processo Administrativo Nº 002/2021 - Pregão Presencial Nº 002/2021.
  -Adjudicação - Pregão Presencial N? 001/2021 para Registro de Preços - SAAE.
  -Termo Homologação - Pregão Presencial SRP Nº 001/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 - Processo Administrativo Nº 001/2021 - Pregão Presencial Nº 001/2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Termo Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 005/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021 - Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -Termo Homologação - Pregão Eletrônico SRP Nº 007/2021.
  -Ata de Registro de Preços Nº 009/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021 - Pregão Eletrônico Nº 007/2021.
  -

  Nº certificação: XARG5X0JD+RVYSQIQ4UP2G

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  09/03/2021 - Edição nº 1736

  Resumo: • Portaria Nº 241, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenadora Escolar da Escola Municipal Manoel Antunes e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 242, De 01 De Fevereiro De 2021 - Nomeia Coordenadora Escolar Geral da Secretaria de Educação e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 243, De 01 De Março De 2021 - Exonera Vice Diretora da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
  -• Portaria Nº 244, De 01 De Março De 2021 - Nomeia Vice Diretora da Escola Municipal Tiradentes e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: +UXIMSAIQ8CLKFOPR5VANA

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  08/03/2021 - Edição nº 1735

  Resumo: • Portaria n. 001/2021.
  -• Portaria n. 002/2021
  -• Portaria n. 003/2021
  -

  Nº certificação: 1BA4HP9NPAZMQYYX59PJSA

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  04/03/2021 - Edição nº 1734

  Resumo: • Republicação - Decreto nº 151, de 02 de março de 2021- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: UUQVQYUMEAMGVPK5GFFACG

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  03/03/2021 - Edição nº 1733

  Resumo: Decreto Nº 150, de 02 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-BA, pelo falecimento do Sr.Ricardo Cardoso Amaral.
  -Decreto Nº 151, de 02 de Março de 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: OK2ZB5ZBCJTIQX0GRLF6YQ

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  02/03/2021 - Edição nº 1732

  Resumo: • Decreto Nº 150, de 02 de Março de 2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Ribeirão do Largo-Ba, Pelo Falecimento do Sr. Ricardo Cardoso Amaral.

  Nº certificação: +UJS07I2OKNFGJTJ7CZJNA

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  01/03/2021 - Edição nº 1731

  Resumo: • Extrato de Contrato Nº023/2021 - Fharma Vida Medicamentos.

  Nº certificação: 4KMKPBHOU/SO99PJGUCWBQ

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  01/03/2021 - Edição nº 1730

  Resumo: • Adjudicação do objeto do Pregão Presencial Nº 001/2021 – para Registro de Preços. (Fharma Vida Medicamentos Ltda).
  -• Termo de Homologação do Pregão Presencial Nº 001/2021 – para Registro de Preços. (Fharma Vida Medicamentos Ltda).
  -• Ata de Registro de Preço Nº 002/2021 do Pregão Presencial Nº 001/2021 (Fharma Vida Medicamentos Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: +KQBZHD2N9TXSH6JYU650Q

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  01/03/2021 - Edição nº 1729

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 019/2021- Objeto: Registro de preços para "locação de caminhões carroceria aberta e caçambas.
  -• Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 020/2021- Objeto: Registro de preços para "aquisição de móveis, eletrodomésticos, informática e suprimentos.
  -

  Nº certificação: 3DXVT47CG+EP7SQK4QSG9Q

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• Fevereiro - 2021

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  25/02/2021 - Edição nº 1728

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 011/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 014/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 015/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 016/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 019/2021- SRP
  -Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 020/2021- SRP
  -

  Nº certificação: +GWANH/17EHPACAV+UI3WW

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  24/02/2021 - Edição nº 1727

  Resumo: Termo de Rescisão Amigável de Contrato Administrativo Nº 046/2018 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 026/2018 - PROEMBA Construções e Serviços

  Nº certificação: VUZQYO7XS50WBMS5MRNEIQ

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  24/02/2021 - Edição nº 1726

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2021 – SAAE Processo Administrativo Nº 005/2021 – SAAE – Objeto: Prestação de serviços de consultoria em tratamento de água e projeção do sistema de bombeamento de água para o Assentamento Boa Sorte, Associação Núcleo Rural Agente que Faz, Serra Verde e a Associação Quilombos dos Tiago.
  -Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – SAAE Processo Administrativo Nº 005/2021 – SAAE.
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2021 – SAAE Processo Administrativo Nº 005/2021 – SAAE.
  -Extrato de Contrato Nº 001/2021 Processo Administrativo Nº 005/2021 Dispensa de Licitação Nº 001/2021.
  -

  Nº certificação: R9CQFKW/LHWQKG3TVW0BOG

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  23/02/2021 - Edição nº 1725

  Resumo: Ata de Dispensa de Licitação Por Valor Nº 017/2021 - Emergencial
  -Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Emergencial
  -Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2021
  -Extrato de Contrato Nº 021/2021 Dispensa de Licitação Nº 017/2021 - Emergencial
  -

  Nº certificação: 0Y70W5GP0WRMWSVVNELMPA

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  23/02/2021 - Edição nº 1724

  Resumo: Republicação - Portaria Nº 006, de 18 de Dezembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de comissão de inventário e avaliação de bens do SAAE e dá outras providências.

  Nº certificação: ZEKYNAFAVAZTLPTXZT3L5A

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  17/02/2021 - Edição nº 1723

  Resumo: • Decreto Nº 149, de 10 de fevereiro de 2021 - Institui o grupo de trabalho intersetorial municipal – GTI-M do programa saúde na escola – PSE, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 002/2021 - Aprovação do Plano Municipal de Vacinação Contra COVID-19 do Município de Ribeirão do Largo- Ba.
  -

  Nº certificação: SGYDO6EFKIVVQCSBN4DQMQ

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  17/02/2021 - Edição nº 1722

  Resumo: • Termo de Ratificação, Adjudicação e Homologação Inexigibilidade de Licitação 002/2021 - Processo Administrativo nº 027/2021.
  -• Extrato de Contrato n. 019/2021. Contratado: Campinhos, Paranhos, Canguçu e Advogados Associados S/C
  -• Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 016/2021 – Emergencial Processo Administrativo Nº 028/2021.
  -• Ato de Dispensa De Licitação Nº 016/2021 – Emergencial Processo Administrativo Nº 028/202.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 016/2021 - Processo Administrativo Nº 028/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 020/2021. Contratada: Gil Farma Comercial Farmacêutica Ltda - ME
  -

  Nº certificação: SS/CLXP9E7CNXSOBROO5XW

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  15/02/2021 - Edição nº 1721

  Resumo: - Extrato De Contrato Nº018/2021 Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº 015/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020- Contratado: SMV – Comercial Farmacêutica Ltda – Me.

  Nº certificação: EXQ1ZFLFJPJP6J/0NRE8KQ

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  15/02/2021 - Edição nº 1720

  Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 015/2021 Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -• Ato De Dispensa De Licitação Nº 015/2021 , Processo Administrativo Nº 026/2021- Empresa Copy3 Comércio E Serviços Ltda-Me.
  -• Ratificação Do Ato de Dispensa De Licitação Nº 015/2021, Processo Administrativo Nº 026/2021.
  -• Extrato De Contrato N° 017/2021 , Dispensa De Licitação N° 015/2021- Contratada:Copy3 Comércio E Serviços Ltda-Me.
  -

  Nº certificação: JQV/M/XR+BTE5WOMJ0HFFG

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  12/02/2021 - Edição nº 1719

  Resumo: - Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 013/2021.
  -- Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
  -- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
  -- Extrato De Contrato N° 015/2021 Da Dispensa De Licitação N° 013/2021.
  -- Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 014/2021.
  -- Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
  -- Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
  -- Extrato De Contrato N° 016/2021 Da Dispensa De Licitação N° 014/2021.
  -

  Nº certificação: O3FOFWKVMEYWVY8SLCKCIQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1718

  Resumo: Interposição de Recurso – Edital de Licitação Nº 006/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021 - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Diamantina Veículos LTDA.

  Nº certificação: CZ27F5AUM/6UUYVYGALFDQ

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  09/02/2021 - Edição nº 1717

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 009/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

  Nº certificação: LOH1+TC2CWAZGN6/7C4DVQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1716

  Resumo: • Aviso de Cancelamento do Pregão Eletrônico N.º 008/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente.

  Nº certificação: P8JFERDUWS9ULZVPIVYRKQ

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  08/02/2021 - Edição nº 1715

  Resumo: • Aviso De Cancelamento Do Pregão Eletrônico N.º 009/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

  Nº certificação: ZQ+YWV6BOILHC/DMQI3AKA

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  08/02/2021 - Edição nº 1714

  Resumo: Decreto Nº 0000038/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
  -Decreto Nº 0000040/2020, 01 de Dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 648.450,00 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil Quatrocentos e Cinqüenta Reais), para os fins que se especifica e da outras providências
  -

  Nº certificação: TTLVBNLZ6MKLJ9W1WJJPIA

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  04/02/2021 - Edição nº 1713

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de ar-condicionados, para atende as demandas da secretaria municipal de saúde.
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 012/2021 Processo Administrativo Nº 023/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 014/2021 Processo Administrativo N° 023/2021 Dispensa de Licitação N° 012/2021 - Contratada: Israel de Jesus Sousa - ME (Estarcel Celulares).
  -

  Nº certificação: VPQVA/YOVHAG1RKARSOPGQ

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  04/02/2021 - Edição nº 1712

  Resumo: • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021.
  -• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para sistema web de contabilidade pública integrado com os módulos, módulo orçamentário (PPA-LDO-LOA), módulo licitações, módulo contratos, módulo convênios e transparência pública municipal (LC 131),
  -• Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 011/2021 Processo Administrativo Nº 022/2021.
  -• Extrato de Contrato N° 013/2021 Dispensa de Licitação N° 011/2021 Processo Administrativo N° 022/2021 - Contratada: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -

  Nº certificação: N+3B/RWKAMPO59K9GDPPTA

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  04/02/2021 - Edição nº 1711

  Resumo: Decreto Nº 148, de 27 de Janeiro de 2021 - Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Ribeirão do Largo- BA.

  Nº certificação: WCW1QYZ08YDKR6VGMZOMQA

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• Janeiro - 2021

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  29/01/2021 - Edição nº 1710

  Resumo: - Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo.

  Nº certificação: OIGWPVUE9KNXPUVDBN7IUA

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  28/01/2021 - Edição nº 1709

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2020.
  -

  Nº certificação: N2VN77NMUQFZIIFL4XBE5Q

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  28/01/2021 - Edição nº 1708

  Resumo: • Aviso de Licitação - Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº. 001/2021 - Inscrições de empresas e pessoas físicas para prestação de serviços de profissionais da saúde de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -• Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - Aquisição de medicamentos éticos
  -

  Nº certificação: E1WPIATL+A+GEXBVTABGOW

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  27/01/2021 - Edição nº 1707

  Resumo: -
  -- Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2020.
  -- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.
  --
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  -

  Nº certificação: RO+ZB9NDOX5COIT6+V1QCG

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  27/01/2021 - Edição nº 1706

  Resumo: • Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021.
  -• Ato Dispensa De Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021.
  -• Ratificação Do Ato Da Dispensa De Licitação Nº 007/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021.
  -• Extrato De Contrato N° 009/2021- Dispensa De Licitação N° 007/2021.
  -

  Nº certificação: TXAF03TMSARDXLQKQRVL4G

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  26/01/2021 - Edição nº 1705

  Resumo: Decreto nº 0000038/2020, 01 de dezembro de 2020 - Altera o Quadro De Detalhamento De Despesas - QDD, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
  -Decreto nº 0000040/2020, 01 de dezembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 651.450,00 (seiscentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e cinqüenta reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: 3/DF6L4ZCNN3G0UPPUAALQ

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  26/01/2021 - Edição nº 1704

  Resumo: Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Para Registro De Preço - Aquisição materiais de construção, hidráulico, elétrico, bombas submersas e peças para bombas de captação de água prestação de serviços na manutenção de bombas, chaves magnéticas, enrolamentos de motores elétricos e manutenção de poços artesianos - SAAE.
  -Pregão Presencial Nº. 002/2021 – Para Registro De Preço - Aquisição de hipoclorito de sódio, sulfato alumínio e flúor - SAAE.
  -Pregão Presencial Nº. 003/2021 – Para Registro De Preço - Aquisição de combustíveis - SAAE.
  -Pregão Presencial Nº. 004/2021 – Para Registro De Preço - Locação de caminhão pipa capacidade mínima 6.000 l - SAAE.
  -

  Nº certificação: PDAYSQI1ITA7+U6L6ZZ5VQ

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  25/01/2021 - Edição nº 1703

  Resumo: Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2021 Do Processo Administrativo Nº 011/2021.
  -Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Extrato De Contrato N° 005/2021 Da Dispensa De Licitação N° 003/2021.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 004/2021 Do Processo Administrativo Nº 012/2021.
  -Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato De Contrato N° 006/2021 Da Dispensa De Licitação N° 004/2021.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 005/2021 Do Processo Administrativo Nº 013/2021.
  -Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Extrato De Contrato N° 007/2021 Da Dispensa De Licitação N° 005/2021.
  -Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 006/2021 Do Processo Administrativo Nº 014/2021.
  -Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Da Dispensa De Licitação Nº 006/2021.
  -Extrato De Contrato N° 008/2021 Da Dispensa De Licitação N° 006/2021.
  -1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº011/2020.
  -1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº169/2020.
  -4º Termo Aditivo De Valor E Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº002/2017.
  -Errata Dispensa De Licitação Na Edição Nº 1697 De 18 De Janeiro De 2021 – Diário Oficial Do Município – Dom.
  -

  Nº certificação: DW/D11/QCP1CNO6IQCC6XW

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  20/01/2021 - Edição nº 1702

  Resumo: • Resolução Nº 001/2021 - Dispõe sobre aprovação e Atualização da Tabela Municipal de Valores a ser adotada como referência para contratação através do Edital de Credenciamento para prestação de Serviço na condição de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- Ba.

  Nº certificação: XEJ9WZNIJX/2KTIFRIYE4G

  ---

  20/01/2021 - Edição nº 1701

  Resumo: • Errata – Publicação Pregão Eletrônico 005/2021 - Na publicação de Terça-feira • 19 de janeiro de 2021 • Ano IX • Nº 1700 – DOM; No DOU – Seção 3 Terça-feira • 19 de janeiro de 2021 • Nº 12 – e no Jornal Correio Da Bahia.

  Nº certificação: CY/E4EXPGRAQKENYVUMBLG

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  19/01/2021 - Edição nº 1700

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 005/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de medicamentos, insumos e saneantes
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 007/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de materiais de limpeza
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais de Expediente
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2021 SRP - Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios
  -• Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 006/2021 SRP - Contratação de empresa para Aquisição de veículos e motos.
  -

  Nº certificação: P5HNNP4LRG7OQKM5Q2DZ0W

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  18/01/2021 - Edição nº 1699

  Resumo: Portaria Nº 239, de 05 de janeiro de 2021 - Nomeia Controlador Interno do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: 0JWWCYELDMEURSR3IJZQGQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1698

  Resumo: Portaria Nº 238, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Tesoureiro Municipal, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.

  Nº certificação: NQFP69RDZIM2BWGB4QDLTQ

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  18/01/2021 - Edição nº 1697

  Resumo: • Atos Licitatórios da Prefeitura de Ribeirão do Largo.

  Nº certificação: TNO+RYJLDZQHJCJH9QMZKG

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  14/01/2021 - Edição nº 1696

  Resumo: Portaria Nº 237, De 05 De Janeiro De 2021 - Nomeia Diretores e Vice Diretores Escolares, cargos de provimento em comissão, em escolas da rede municipal indicadas, e da outras providências.

  Nº certificação: QO9LPDEIGAIZSKOQ71X4FA

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  14/01/2021 - Edição nº 1695

  Resumo: • Portaria Nº 197, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Inspetor Sanitário de Saúde, Cargo de Provimento de Comissão e dá Outras Providências.

  Nº certificação: O7X1CVJHGCERTDOJGJOARG

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  14/01/2021 - Edição nº 1694

  Resumo: Decreto Nº 147, De 14 De Janeiro De 2021 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município atingidas pela estiagem dos últimos meses e dá outras providências.

  Nº certificação: IVZA2VWLKET9FO8ZAD4AUG

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  13/01/2021 - Edição nº 1693

  Resumo: • Decreto nº 146, de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui a Comissão Permanente de Licitação do Município de Ribeirão do Largo, nomeia representantes para acompanhamento de contratos e dá outras providências.
  -• Portaria nº 235, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Tesoureiro Municipal do IPSEM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão do Largo, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -• Portaria nº 236, de 05 de Janeiro de 2021 - Constitui Pregoeiro e Equipe de Pregão do município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: TTP6X12C7HKGGULBZQNIWQ

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  12/01/2021 - Edição nº 1692

  Resumo: Decreto Nº 144 De 05 De Janeiro De 2021 - Prorroga o estado de calamidade pública em todo o território do Município de Ribeirão do Largo instituído pelo Decreto 104/2020.
  -Decreto Nº 145, De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QFTXMF7JGTINL856OXD4/W

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  11/01/2021 - Edição nº 1691

  Resumo: • Portaria nº 231, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia tesoureiro municipal do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -• Portaria nº 232, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de tesouraria, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -• Portaria nº 233, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia encarregado de administração distrital e comunitário, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -• Portaria nº 234, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia gestor de projetos governamentais, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: W2AQXUCDJMMS58H6YQZW4A

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  08/01/2021 - Edição nº 1690

  Resumo: Aviso de Cancelamento dos Pregões Eletrônicos n.º 001/2021-002/2021 - 003/2021- 004/2021.
  -
  -

  Nº certificação: A2CXMIHT6HAJCP5C3PXTXQ

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  07/01/2021 - Edição nº 1689

  Resumo: Decreto Nº 143, de 05 de Janeiro de 2021 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
  -Portaria Nº 230, de 05 de Janeiro de 2021 - Nomeia Pregoeiro, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: XHHVRSLSU3V/VHL0BSOZ3G

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  07/01/2021 - Edição nº 1688

  Resumo: Portarias da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.
  -Errata Dispensa De Licitação Na Edição Nº 1660 De 14 De Dezembro De 2020 – Diário Oficial Do Município – Dom.
  -

  Nº certificação: YMLUQGMCBTYZAZ8MAEHB/Q

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  07/01/2021 - Edição nº 1687

  Resumo: • 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 103/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa M&R Urbanização e Serviços LTDA-ME.
  -• 1º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 151/2020 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Garcia e Borges LTDA.
  -• 2º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 122/2019 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa Summer Locações de Mão de Obra e Serviços Eireli.
  -• 3º Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 100/2019 - Que entre si celebram a prefeitura municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a empresa M&R Urbanização e Serviços LTDA-ME.
  -

  Nº certificação: WZKR9P2K+F3VZG2H81UYJW

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  06/01/2021 - Edição nº 1686

  Resumo: Resolução N° 05/2020 - Aprovar Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Recursos cofinanciados pelo Governo Federal, para as ações do SUAS em Ribeirão do Largo- BA no exercício de 2019.

  Nº certificação: XQO7GNUGDBFNLCFEHBCGPW

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  06/01/2021 - Edição nº 1685

  Resumo: Retificação - Portaria Nº 182, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 183, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 184, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 185, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 186, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 187, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 188, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 189, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 190, de 04 de Janeiro de 2021.
  -Retificação - Portaria Nº 191, de 04 de Janeiro de 2021.
  -

  Nº certificação: KCLWZXE+DZGMLY34GKRQGA

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  05/01/2021 - Edição nº 1684

  Resumo: • Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 001/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 111/2020 - Aquisição de medicamentos, insumos e saneantes.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 112/2020 - Aquisição de materiais de limpezas.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 113/2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  -• Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 004/2021-SPR Do Processo Administrativo Nº 114/2020 - Aquisição de materiais de expediente.
  -

  Nº certificação: 28WVLPJ9CBBE62ODSOUZIA

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  04/01/2021 - Edição nº 1683

  Resumo:
  -Resolução N° 05/2020 - Aprovar Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira do Recursos cofinanciados pelo Governo Federal, para as ações do SUAS em Ribeirão do Largo- BA no exercício de 2019.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 001/2019, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -1º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 039/2020, Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a Empresa Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
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  Nº certificação: FDVFMEDMFO33NBKZPRFRGQ

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  04/01/2021 - Edição nº 1682

  Resumo: • Portaria nº 182, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração, cargo de provimento de comissão, e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 183, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Secretária de Saúde, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
  -• Portaria nº 184, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Finanças, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
  -• Portaria nº 185, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
  -• Portaria nº 186, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Reforma Agrária, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
  -• Portaria nº 187, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -• Portaria nº 188, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras cargo de provimento de comissão e da outras providencias.
  -• Portaria nº 189, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão do Largo - IPSEM, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
  -• Portaria nº 190, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Diretor do Serviço de Água e Esgoto SAAE, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
  -• Portaria nº 191, de 04 de janeiro de 2021 - Nomeia Assessor Administrativo, cargo de provimento de comissão e da outras providências.
  -

  Nº certificação: GO0OMNQBAKTLPI4FFAXJ1A

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