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Prefeitura Municipal de
Ribeirão do Largo



Diário Oficial


O Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
06/10/2022 2151 DECRETO Nº 231 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. 1YSIKB135/CQ5A5DPPK86A
05/10/2022 2150
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N? 027/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 027/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2022.
-
-		 VJD2ITM8YQBV+M0JGFSO3Q
05/10/2022 2149
-ATO ADMINISTRATIVO.
-DECRETO Nº 230, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
-
-		 /HEDXNJE8VH5OQTTHBT4HG
04/10/2022 2148 RESOLUÇÃO Nº 011/2022 BQOPO1N4HEL0MDIUCSY4NA
04/10/2022 2147 EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
-		 3AZNQO7AVE43CNHBD/VPUW
01/10/2022 2146 DECRETO Nº 229 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022 PMGLTCP0BJVLDGHDJIFOTW
28/09/2022 2145 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2022		 0QQZVIHB9CJNVCW0YIYSLQ
26/09/2022 2144 EXTRATO TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO DE PRAZO - CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 082/2022 VT8ULBTBGDULBIU7V5RJMQ
26/09/2022 2143 ATO Nº 067/2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 063/ 2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 059/ 2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
-ATO Nº 060/ 2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 064/ 2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 062/ 2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.
-ATO Nº 061/ 2022 DE 19 DE MAIO DE 2022.
-ATO Nº 062/ 2022 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 066/ 2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 068/ 2022 DE 03 DE AGOSTO DE 2022.
-ATO Nº 058/ 2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
-ATO Nº 069/ 2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-ATO Nº 070/ 2022 DE 28 DE JULHO DE 2022.
-DECRETO Nº 228, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
-
- 		LVFFZ6VQAKL6F1+LPJ+HEQ
26/09/2022 2142 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 – SAAE
-AVISO DE CHAMAMENTO Nº 003/2022		 PY1WQGMFDKWHLNQFGVU9WG
22/09/2022 2141
-ATOS LICITATÓROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO
-
-		 YAMPRG+VSGKXWZHC7CGLIG
20/09/2022 2140 DECRETO Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 2022. SSLFX8UKIQQFGMT618XIHQ
16/09/2022 2139 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 029/2022 VQBFF5UFOAQB72MNQWD1LA
15/09/2022 2138 PORTARIA Nº 283, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 /DOS/QOZJID/CQIA55FFPQ
13/09/2022 2137
-
-DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 028/2022.
-
-PORTARIA Nº 282, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
-
-		 6UEGL5YXVI1V//LVJ5W0NQ
13/09/2022 2136
-DECRETO Nº 36 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
-DECRETO Nº 37 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.
-
-		 NQG1FDURYLDP/B1O7Y1BQW
13/09/2022 2135 LEI N° 263/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 JLUQEEE0FFA4EHWYHK+30W
13/09/2022 2134 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 027/2022 SSXZ6NU+MPQ+SU57HLEO8A
12/09/2022 2133 DECRETO Nº 39 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 TOBYO45CQ/FO5HKY1SLBAA
09/09/2022 2132
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 048/2022.
-
-CONTRATO N.º 122 / 2022.
-
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022.
-
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 025/2022.
-
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022.
-
-4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020.
-
-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021.
-
-		 AEGFQVND6FFE8CP1U8MCIQ
08/09/2022 2131 DECRETO Nº 226, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 W/Q7+KNTVODNGN58IIGGXW
06/09/2022 2130
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.
-
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022.
-
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022.
-
-2º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIR0 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022.
-
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022.
-
-		 IQZEZHWAGXDATYZUGQOQTW
05/09/2022 2129
-TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022FMS.
-PORTARIA N° 015/2022.
-PORTARIA N° 017/2022.
-PORTARIA N° 016/2022.
-PORTARIA N° 014/2022.
-
-		 QO35LWOE3AIJBTJ3UH4LKG
01/09/2022 2128
-
-TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2022.
-AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2022.
-AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 ADM PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2022.
-
-		 I6NVTM0O3+Q02Y/AR0MSCA
30/08/2022 2127 DECRETO Nº 224, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 8EXYIZF+YY15HS25FR3/FW
30/08/2022 2126 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2022 SRP.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022 SRP – SAAE.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2022.
-		 YEJOUIF6CFFNXUZO0/5XGMQ
29/08/2022 2125 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 025/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 120/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022.
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 026/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 121/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022.
-		 WPWPX7QJOO7UYFTVGLTDHQ
25/08/2022 2124 1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022. MIMXQTQAYMUISODKXQTGWMU
25/08/2022 2123 - DECRETO Nº 223, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
-- PARECER JURÍDICO - RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO P.E N° 004/2022 E CONTRATO N° 098/2022.
-		 65/7GRYSPPHM+MA5OFDV/W
22/08/2022 2122 - ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO. 4SVKGEYZ4M9HH+G0PW/RTA
19/08/2022 2121 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO BA. 8LZS1W01TBRBLZVPUBYFRW
18/08/2022 2120 ERRATAS DE PUBLICAÇÕES- NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 14/07/2022, EDIÇÃO Nº 2097 E DIA 16/08/2022, EDIÇÃO Nº 2117. GP7T7SU36VW7M140QBKQRQ
17/08/2022 2119 ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO RKLEMDLV7VO8338SM8ADDWW
17/08/2022 2118 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2022 SRP PFE+DPCV8YBWMSONGMMLTLO
16/08/2022 2117 ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 017/2022.
-
-		 R96/!8PS7XZ2DQJ47A+K1XQ
15/08/2022 2116 RESOLUÇÃO Nº 009/2022
-RESOLUÇÃO Nº 010/2022
-		 OJ/DXOESSL3KHK15HW6HG2G
12/08/2022 2115 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 002/2022. TVPV38CTFOWPDZOIKAODEMG
10/08/2022 2114 • REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 31, DE 01 DE JULHO DE 2022. +8/TEO1O1/+IJIB3BAXORA
10/08/2022 2113 DECRETO Nº 30 DE 01 DE JULHO DE 2022 TNUTYUMYEJIR/UJHFJOQFQ
09/08/2022 2112 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022. NTO20TAQWODC5QZHCREJEQK
08/08/2022 2111
-
-LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 002/2022.
-DECRETO Nº 34 DE 01 DE JULHO DE 2022.
-
-		 NJUSODK3NDZBODFDNJA1QZ
04/08/2022 2110 EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2022		 MTIYB38OTIWMUFCQUZDRJIZ
04/08/2022 2109
-
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 021/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2022.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2022.
-
-		 MKIGOTE4QTASMJY2MTMXMD
02/08/2022 2108
-COMUNICADO
-PORTARIA N° 013/2022.
-
-		 N/ACWNUESRUJDMKVBMUY4RT
29/07/2022 2107 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 021/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 113/2022ADM.
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 022/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 114/2022.
-1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.
-1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.
-		 QBZAKZRSBOFOIlJZC3TKXGQ
28/07/2022 2106 - 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022. NTLM78PGDND70WOXYGUFGA
25/07/2022 2105 ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2022
-1º ATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022.
-		 RXY+VUJP84TCY2RGO/BRCA
25/07/2022 2104 PORTARIA Nº 281 DE 25 DE JULHO DE 2022. LESROWV8WSLSC9L+FFEOHW
22/07/2022 2103
-
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022 SRP.
-RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3° BIMESTRE.
-
-		 EYOZJM+0Q1ANWUZYM32NTW
21/07/2022 2102 ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14 DE JULHO DE 2022 NA EDIÇÃO DE Nº 2098, POR UM ERRO MATERIAL, INDICOU COMO ELEMENTO DE DESPESA. RKQYNJYZOUIWMDGZQ0E3MD
20/07/2022 2101
-DECRETO Nº 25 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-DECRETO Nº 26 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-
-		 QOUYODJDNZG2RDGZRJRBQO0
19/07/2022 2100 DECRETO Nº 221, DE 19 DE JULHO DE 2022. NUYOMDYWQTK5NKVGQURCME
18/07/2022 2099
-ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO.
-
-
-
-		 VABT9YLOUTK36LBEOA2Q8W
14/07/2022 2098 DECRETO N°:27/2022. ODK4RTKZNDC2QUU38NKEZOD
14/07/2022 2097
-EXTRATO CONTRATO Nº 017/2022.
-ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO 016/2022.
-
-		 REIMQTUSNJE2RUUSREJDNT
13/07/2022 2096
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022 SAAE PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 002/2022 - SAAE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022.
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022 SAAE PARA REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO –SRP Nº 003/2022 - SAAE.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2022.
-
-		 UUSDCFXWZFL0F+NDBTWRLW
13/07/2022 2095 DECRETO Nº 220, DE 11 DE JULHO DE 2022. MJJGRTC1QJBCREUPOTOYOD
13/07/2022 2094 DECRETO Nº 219, DE 11 DE JULHO DE 2022. QIVCMEY4QZEOMTESODCOMT
11/07/2022 2093
-PORTARIA Nº 279, DE 11 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 280 DE 11 DE JULHO DE 2022.
-
-		 OTEYQJU40ODJFOENDQO0FGM
11/07/2022 2092 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022. RURBNTASNTE4NTKZOQZZDOD
08/07/2022 2091 ATAS DE REUNIÕES.
-DECRETO nº 29 DE 01 DE JUNHO DE 2022.
-3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.
-4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020..
-5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019.
-2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021.
-		 QJVBQJUM5QZYYRTIYRDUWRE
06/07/2022 2090
-
-DECRETO Nº 218, DE 06 DE JULHO DE 2022.
-PORTARIA Nº 011/2022.
-PORTARIA Nº 010/2022.
-
-		 NJC1OTMYQJRCRTKOMZY5MU
05/07/2022 2089
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022.
-PORTARIA 008/2022.
-PORTARIA 009/2022.
-
-		 NKOZOTY4QUYWNDFBMDLDMD
04/07/2022 2088
-ADJUDICAÇÃO DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2022.
-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2022.
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022.
-
-		 X71ZBEO8HT091Y3S3L6LQQ
30/06/2022 2087
-RESOLUÇÃO Nº 007/2022.
-RESOLUÇÃO Nº 008/2022.
-
-		 QZK1INKY5QZQ1QJAZMKYZMO
29/06/2022 2086
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2022 PROCESSO ADMINISTARTIVO N° 048/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 020/2022.
-		 NDOSMEQ3OUIZQO0VFNJUZQT
27/06/2022 2085 DECRETO nº 217, de 27 de junho de 2022. RICWRDYYMJASRDLFNJJCNE
22/06/2022 2084 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 018/2022. RTDFMDFBNKNCQOU1ODUYOD
21/06/2022 2083 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 OENDNUJCNOUWNDM4Q0ZDMU
17/06/2022 2082 EXTRATO DE CONTRATO 098/2022
-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 019/2022
-ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022
-EXTRATO DE CONTRATO 099/2022
-		 NJKINDVCQAQONGAKRFRDZGM
15/06/2022 2081 DECRETO Nº 216, DE 13 DE JUNHO DE 2022. QJKSRUESQUYXNENGQUISQOZ
15/06/2022 2080 TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022 PREGÃO ELETRÔNICO N. 016/2022
-		 NTUYOERBRKYZNJFCRDIWNZ
14/06/2022 2079
-DECRETO Nº 20 DE 02 DE MAIO DE 2022
-DECRETO Nº 19 DE 02 DE MAIO DE 2022
-
-		 NDNGRKUOMERCRKQ20EQ1MZ
13/06/2022 2078 • Retificação de Edital - Aviso de Prorrogação da Data de Abertura da Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2022 - Processo Administrativo Nº 034/2022 – Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as diversas Secretarias Municipais de Ribeirão do Largo – Bahia. CNTSM88C8XZUZDKGMTQMSQ
13/06/2022 2077 • Decreto nº 24 de 02 de Maio de 2022 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências. FDVL9BVGOJAC9Y V5602FXQ
13/06/2022 2076 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 020/2022 SRP - Objeto: Aquisição veículo pick-up cabine dupla tração 4x4 e de minibus 15 (quinze) lugares + 01 (motorista).
-• Aviso De Licitação RDC Nº 004/2022 – Eletrônico - Objeto: Restabelecimento de bueiros e estrada na zona rural do município de Ribeirão do Largo - BA, conforme Projeto Básico e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas do Edital e seus anexos.
-		 RQOB4HL//S9UL8CJ4QAQICA
09/06/2022 2075 • Errata na Publicação do Dia 05 de Maio de 2022 na Edição de Nº 2051. AC+ZMVL92UJZIMCC5PY6EW
08/06/2022 2074 • Aviso de Prorrogação da Data de Abertura da Licitação Retificação de Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2022 - Processo Administrativo Nº 043/2022. A79BF+ETLEORPUSGR+JGHQ
08/06/2022 2073 Decreto Nº 22 de 13 de Maio de 2022
-Errata na Publicação do dia 05 de Maio de 2022 na Edição de nº 2051
-Errata na Publicação do dia 05 de Maio de 2022 na Edição de nº 2051, Inexigibilidade
-		 CPOVOLONFGAQQM2X01/1G
08/06/2022 2072 Decreto Nº 215, de 07 de Junho de 2022 - Dispõe sobre a recomposição do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Ribeirão do Largo – Bahia. DBAGQORKUBEEQ8Q2WF0ZDDW
06/06/2022 2071 ATOS LICITATORIOS DA PREEFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO. ODIXNTUYNJYXMUNFREIY MK
06/06/2022 2070 • Lei n° 262/2022, de 06 de junho de 2022 - Dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO) de 2023 e dá outras providências. GKHYZJDTXPA0XE/PEDN6MW
06/06/2022 2069 Decreto Nº 202, De 01 De Fevereiro De 2022 - Regulamenta no âmbito do município de Ribeirão do Largo o regime diferenciado de Contratações Públicas - RDC e, dá outras providências.
-Adjudicação E Homologação - RDC Eletrônico Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 – Empresa: IP Express Engenharia Eireli.
-Adjudicação E Homologação - RDC Eletrônico Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 – Empresa: IP Express Engenharia Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 088/2022 - Processo Administrativo Nº 036/2022 - RDC Eletrônico Nº 002/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de pavimentações de vias na Sede do Município e Povoado de Campinarana.
-Extrato De Contrato Nº 089/2022 - Processo Administrativo Nº 037/2022 - RDC Eletrônico Nº 003/2022 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de execução de obras de ampliação da Escola Municipal de 1º Grau Tiradentes.
-		 EC4VJPOCPTLEEJ2UUSUTVQ
03/06/2022 2068 - Portaria Nº 008/2022 - Suspensão de benefício de aposentadoria.
-Resolução Nº 006/2022 - Dispõe sobre aprovação do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2022, referente ao período: janeiro a abril do ano de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- BA.
-		 JVGTPS4ZMYIDGXBOZ/Q3XW
31/05/2022 2067 Portaria nº 278, de 30 de Maio de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.
-Atos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo.
-		 TVCHQHQRACPM6P3Q3GFXFA
31/05/2022 2066 1º Termo Aditivo De Quantitativo Do Contrato Administrativo Nº 026/2022. QO2F3XPU18I+RYLSCWLZIW
31/05/2022 2065 • Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 012/2022 – Objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a gestão da folha de pagamentos dos servidores públicos municipais da prefeitura de Ribeirão do Largo – Bahia. GADM15KGHFJNZ45CZGEXVW
30/05/2022 2064
-- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a gestão da folha de pagamentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Ribeirão do Largo – Bahia.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico N° 012/2022 - Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar, a título precário, através de concessão onerosa de uso, pelo período de 05 (cinco) anos, a gestão da folha de pagamentos dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Ribeirão do Largo – Bahia.
-
-		 Z+6KFT9A9JBNNJNLG6P9BQ
30/05/2022 2063 Portaria Nº 277, de 30 de Maio de 2022 - Exonera Secretário de Gabinete, cargo de provimento de comissão e dá outras providências. QGO/QTRSETV6KIRCYLD/IA
30/05/2022 2062 Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 002/2022 SRP – SAAE
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 003/2022 SRP – SAAE
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 017/2022 SRP
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 018/2022 SRP
-Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 017/2022 - Processo Administrativo Nº 039/2022
-Extrato de Contrato N° 084/202 - Dispensa de Licitação N° 017/2022 - Processo Administrativo N° 039/2022
-1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo nº 064/2022.
-2° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 097/2021
-3° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo Nº 119/2021
-		 58UJPO3MKI2NOYYVVMJREAW
26/05/2022 2061 - Despacho – Deferimento de Reajuste - Reequilibrio Econômico- Financeiro – Referente ao Contrato N° 002/2017. (Souto e Souto Socieadade de Advogados). PAUNOSQYWXLT59LONEOMRQ
24/05/2022 2060 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2022.
-• Relatório de Gestão Fiscal 1º Quadrimestre de 2022.
-		 LA5TDLBQ4DRMHP184U4GPQ
23/05/2022 2059 - Homologação do Leilão Nº 001/2022.
-- Ata do leilão da Prefeitura de Ribeirão do Largo – BA – Edital 001/2022.
-		 ELO22RBGSLOFMDHZPKKBRW
23/05/2022 2058 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. I4Z1M/HOBUP8G4ELE+9UGW
16/05/2022 2057 Adjudicação e Homologação - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - IP Express Engenharia EIRELI.
-Extrato de Contrato Nº 082/2022 - Processo Administrativo Nº 019/2022 - RDC Eletrônico Nº 001/2022 - IP Express Engenharia EIRELI – ME.
-
-		 /ECQYN8JSRCPINRT98U9AG
13/05/2022 2056 • Lei N° 261/2022, de 13 de maio de 2022 - “Autoriza o Chefe do Executivo a abrir Crédito Especial para os fins que indica e dá outras providências”. HXOWZQU/DZLVJNKQIPCRHW
13/05/2022 2055 • Termo de Ratificação - Inexigibilidade Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 14/2022 - Contratação da prestação de serviço de Orientação à administração pública municipal quanto aos procedimentos a serem adotados na reestruturação do Regime Próprio de Previdência – RPPS, para a adequação da legislação municipal do RPPS ao art. 40 da Constituição e demais legislações pertinentes, assim como o cumprimento de obrigações junto aos órgãos de controle externo, com vistas à emissão/manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
-• Extrato de Inexigibilidade N° 05/2022 - Inexigibilidade Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 14/2022 - Contratado: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda
-• Homologação - Inexigibilidade N° 05/2022 - Inexigibilidade Nº 05/2022 - Processo Administrativo Nº 14/2022 - Contratado: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda
-• Extrato de Contrato Nº 015/2022 Vinculado a Inexigibilidade Nº 05/2022 - Contratado: Velox Consultoria e Assessoria Previdenciária Ltda
-		 GUPWZFXHNMHOKDVYKH39NA
11/05/2022 2054 Decreto Nº 15 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 17 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 18 de 01 de Abril de 2022.
-Decreto Nº 214, de 09 de Maio de 2022.
-		 EANXUPBXPHKZ5EI+XTSEZG
09/05/2022 2053 Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo BA. SMKS8TUWXQZGQANXUUYQMQ
06/05/2022 2052 • Portaria Nº. 006/2022 – Concede Aposentadoria Voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à Maria Vilma Oliveira Silva.
-• Portaria Nº. 007/2022 – Concede Aposentadoria Voluntária por idade com proventos proporcionais à Iracema Souza Souza.
-		 FTMYJT9LOXGO0H+/YWQNEWQ
05/05/2022 2051 • Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. UOE9PCZY8SI7L5UV6QDE9G
04/05/2022 2050 Lei Nº 260/2022 de 01 de Maio de 2022 - Ratifica o Protocolo de Intenções para a alteração do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (CIVALERG). RFZ8Y1IQ+BQJ2LFPCJGZEKG
02/05/2022 2049 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo. X9M2CRQHQBHMRFIIBWSW7W
29/04/2022 2048 Decreto nº 213, de 29 de abril de 2022.
-Adjudicação do Objeto do Pregão Eletrônico n°012/2022 para Registro de Preço - Processo Administrativo nº 026/2022.
-Termo de Homologação di Pregão Eletrônico - SRP nº 012/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 018/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - Pregão Eletrônico nº 012/2022 para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 026/2022.
-Ata de Registro de Preços nº 019/2022, com efeito de Termo de Compromisso de Fornecimento - Pregão Eletrônico nº 012/2022 para Registro de Preços - Processo Administrativo nº 026/2022.
-Extrato de Contrato nº073/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 018/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 022/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 023/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 024/2022.
-1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Financeira do Contrato Administrativo nº 025/2022.
-		 TL5GA8MV8TSKN93RUW50GQ
27/04/2022 2047 Aviso de Resultado de Licitação/Publicação Processo de Dispensa 008/2022 - Jazon Rocha Junior - ME
-Ratificação da Dispensa de Licitação 008/2022 - Jazon Rocha Junior - ME
-Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa 008/2022 - Jazon Rocha Junior - ME
-		 WMX2TX0L3VIAHXYGCEAZGQ
25/04/2022 2046 Decreto Nº 9 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 10 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de dotação no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 11 de 01 de Março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 14 de 01 de Março de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 HXQRYFAENSAYYIZUCUYGWQ
23/04/2022 2045 - Portaria Nº 274 de 07 de abril de 2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação de Leilão e dá outras providências. ALILOAOUUMRMOBSKTVAHPW
20/04/2022 2044 • Errata no Edital de Leilão nº001/2021, publicado no dia 03 de dezembro de 2021. YRRJMSFTASXL7KFKKL8CYG
19/04/2022 2043 • 1º Grande Leilão Ribeirão do Largo - Edital 001/2022 - Proc Adm Nº 033/2022. 6XX4TYGSJ7OGW61MIH5XMG
18/04/2022 2042 • Decreto nº 211 de 06 de abril de 2022 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Ribeirão do Largo-BA e dar outros Providencias.
-• Resolução 01 de 23 de fevereiro de 2022 - Forma a Diretoria do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2024.
-		 DX5UR+ZZY6FPDTK/SJGG+A
12/04/2022 2041 • Errata - Na publicação do dia 28 de março de 2022 na edição de nº 2020, por um erro material, indicou como Número do Decreto QDD nº 01/2022, quando deveria ter sido indicada a numeração 04/2022, mantendo se inalterados todos os demais termos do documento. MTXR/IQRTKUU8ENSN9LCAQ
12/04/2022 2040 • Decreto Nº 13 de 01 de março de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. 6U381STSV9IGHWCFCRDDRW
11/04/2022 2039 • Lei N° 257/2022 de 11 de abril de 2021 - Autoriza o Município de Ribeirão do Largo a celebrar Termo de Filiação à Associação Dos Vice-Prefeitos da Bahia UVPB, e dá outras providências.
-• Lei N° 258/2022 de 11 de abril de 2022 - Autoriza o poder executivo a efetivar repasse de recursos financeiros do tesouro municipal, ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ribeirão do Largo.
-• Lei N° 259/2022 de 11 de abril de 2022 - Altera o perímetro urbano da sede do município de Ribeirão do Largo do Distrito de Nova Brasília e dá outras providências.
-		 NRESS9DJHDMKNN3MXJMN4DQ
11/04/2022 2038 - Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 010/2022 Processo Administrativo Nº 023/2022. (Rodaleve R Veiculos Ltda.)
-Termo Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2022. (Rodaleve R Veiculos Ltda.)
-Extrato de Contrato Processo Administrativo Nº 023/2022 Pregão Eletrônico Nº 010/2022. (Rodaleve R Veiculos Ltda.)
-		 SOHCAU/338L0OTFVJCCFGFA
08/04/2022 2037 Prorrogação de Prazo de Abertura do RDC Nº 001/2022. FBMT5WYSVISB0OVJ8XESXCQ
08/04/2022 2036 • Edital de Leilão Nº 001/2022. GORHDRPTNINLOH/HGSYUUW
08/04/2022 2035 Portaria Nº 004/2022 - Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à Luciene Muniz dos Santos.
-Portaria Nº 005/2022 - Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais à Adeilza Neves de Souza.
-		 7ON7/I8RGKHPFA6BVFZ6WMG
07/04/2022 2034 - Aviso De Dispensa De Licitação Nº 008/2022 Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021. OAMHRV2B1HK84YBIHVDSDW
07/04/2022 2033 • Portaria Nº 275/2022 - Nomeia o Srº. Clauberto Fernandes Nascimento Júnior como Leiloeiro Oficial para a realização de leilão público de bens móveis e imóveis inservíveis dessa municipalidade e dá outras providências. VWPTPEBLRWK8LM+79+OLCA
06/04/2022 2032 Decreto Nº 210 De 06 De Abril De 2022.
-Portaria Nº 274 De 06 De Abril De 2022.
-Aviso De Resultado De Licitação/Publicação De Dispensa Nº 005/2022.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 005/2022.
-Extrato Do Contrato Nº: 010/2022 - Dispensa De Licitação Nº 005/2022.
-Aviso De Dispensa De Licitação Nº 005/2022 Com Base No Art. N°75, Inciso II Da Lei 14.133/2021.
-		 XCPXAHFNLFADDBCI7OYAMQ
06/04/2022 2031 • Aviso de Resultado de Licitação/Publicação da Dispensa 007/2022.
-• Ratificação da Dispensa de Licitação nº 007/2022.
-• Extrato de Autorização de Contratação Direta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 005/2022.
-• Extrato do Contrato nº 011/2022 - Dispensa de Licitação nº 007/2022.
-• 1º Termo Aditivo de Quantitativo do Contrato Administrativo nº 011/2022.
-		 T7V1 QHBCG4YDSYSYELWAVG
05/04/2022 2030 Decreto Nº 209, de 04 de abril de 2022 - Determina o cancelamento dos festejos juninos públicos do ano de 2022 e dá outras providências.
-Portaria Nº 273 de 01 de Abril de 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para Reelaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do Município de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
-		 USODHFBOOFEFIJ/QK+G/UQ
04/04/2022 2029 Lei N° 256/2022, de 29 de março de 2022 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado nos temos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências. WICOBUELBJSOVHHG9+CVOW
04/04/2022 2028 • Atos licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. PR5CGOR0SDIHPFZL9UNYIG
01/04/2022 2027 3º Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo 122/2019 - EMBRAED Empreendimentos Eireli OEJSSDLTM4/MPAQTH/JKAA
31/03/2022 2026 Decreto Nº 5, de 01 de fevereiro de 2022 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 6, de 01 de fevereiro de 2022 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 205.000,00 (Duzentos e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 +OWXOI9XPIHIPF7FCYBT8A
31/03/2022 2025 Ato Nº06/2022 De 22 De Fevereiro De 2022.
-Ato Nº07/2022 De 22 De Fevereiro De 2022.
-Ato Nº015/2022 De 22 De Março De 2022.
-Ato Nº08/2022 De 08 De Março De 2022.
-Ato Nº09/2022 De 19 De Janeiro De 2022.
-Ato Nº10/2022 De 09 De Fevereiro De 2022.
-Ato Nº11/2022 De 22 De Março De 2022.
-Ato Nº12/2022 De 18 De Março De 2022.
-Ato Nº13/2022 De 18 De Março De 2022.
-Ato Nº14/2022 De 07 De Março De 2022.
-		 DIEKZA8BJTUGUWITDEDI2BW
30/03/2022 2024 Extrato de Contrato nº 038/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 064/2021 Pregão Eletrônico nº 034/2021 - Garcia e Borges Ltda.
-1º Ato de Apostilamento – Contrato Administrativo nº 013/2022 - Almiro Freitas Quaresma Filho - ME.
-		 SSENLBCRVYDSB6ZJYIBEFW
30/03/2022 2023 - Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. E2INUVY/Z+HI1QJPEVLVSW
29/03/2022 2022 • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1º Bimestre de 2022. GCZAQO9C9TQDHBCHNL0DXQ
29/03/2022 2021 • 2° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 119/2021. Empresa Valdomiro José de Andrade Filho (Idéia Angência Digital). W7QAL2MZOQTOS921LRYSBW
28/03/2022 2020 Decreto Nº 01/2022 03 de Fevereiro de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais), e dá outras providências XY2PNPPW3O!1NPGFBUESVQ
28/03/2022 2019 • Errata - Aviso De Dispensa De Licitação, Publicado No Dia 05 De Janeiro Do Corrente Ano Na Edição De Nº 1950. L7LJLS7ZEFSSWSCGRYVBWA
28/03/2022 2018 - Resolução Nº 004/2022 - Dispõe sobre: Aprovar a realização da 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental do Município de Ribeirão do Largo, com o Tema: “A Política de Saúde Mental como Direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”, a ser realizada no dia 05 de Abril de 2022.
-Resolução Nº 005/2022 - Dispõe sobre: Aprovação do Relatório Anual de Gestão- RAG do ano de 2021 da Secretaria Municipal de Saúde de Ribeirão do Largo.
-		 2UFFZN57OKUFCAHIOZJPLG
24/03/2022 2017 Prorrogação de Prazo de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 009/2022 - Torna público, a quem possa interessar, que Prorroga o prazo de abertura ao Processo Licitatório. ZIFUBXCWSNARAPFSHY3ZCA
24/03/2022 2016 - Prorrogação de Prazo de Abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2022. UYBXHFYWF5OMRBMOS5AVVGW
23/03/2022 2015 Resultado e Adjudicação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 001/2022.
-Homologação da Chamada Pública/Credenciamento Nº 003/2022.
-Extrato de Contrato Nº 053/2022FMS Inexigibilidade Nº 003/2022 - Credenciamento Nº 001/2022.
-Termo de Credenciamento Pessoa Jurídica.
-Ata Nº 01/2022 - Julgamento de Processo de Credenciamento para Contratação de Serviços de Saúde - Edital FMS Nº 001/2022.
-		 MUZDMYJABST4Q7PIPSZX0G
23/03/2022 2014 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 011/2022 do Processo Administrativo Nº 027/2022.
-Extrato de Contrato N° 086/2021 Dispensa de Licitação N° 011/2022 do Processo Administrativo N° 027/2022.
-		 MY7NLOILSEOFOPAWIAGTFQ
23/03/2022 2013 Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 011/2022 SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (Secretarias).
-Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 012/2022 SRP - Objeto: Prestação de serviços na locação de caminhão aberto (transporte de hortifrutigranjeiros).
-		 ZUVKCFTY6GANKAUAI7SO0Q
22/03/2022 2012 • Prorrogação de Prazo de Abertura do RDC 001/2022 FAAYAKONE4/M9CTUYYGYHG
21/03/2022 2011 - Extrato De Contrato Nº 055/2022, Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 043/2021 - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - Contratado: MCS Atacadista De Medicamentos E Produtos Farmaceuticos Eireli. FIBEWCDS/ZLYW+MTUQ1SNQ
17/03/2022 2010 4° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 081/2021 – Empresa: Results - Serviços De Transporte, Obras E Logísticas Eireli.
-		 MUYICYOZWRWVREPMEOUYLQ
17/03/2022 2009 • Edital de Disponibilidade Pública do Exercício de 2021 - Trata da disponibilidade pública da prestação de contas anual exercício de 2021, e os 12 lotes mensais do IPSEM de Ribeirão do Largo. RGGQTMEVDQNHHPAJYJXQYG
16/03/2022 2008 Ato Nº 004/2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença não remunerada do (a) funcionário (a) Marineide Menezes de Oliveira e dá outras providências.
-Ato Nº 005/ 2022 de 11 de Janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença não remunerada do (a) funcionário (a) Ilza Meire Brito da Silva e dá outras providências.
-		 CH3YHENRFMKABTXFV9LHAA
16/03/2022 2007 Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 002/2022 para Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 003/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli,
-Termo Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli,
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli
-		 N1 CX/EYWM+QDQFBVSXR7XG
16/03/2022 2006 Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 001/2022 para Registro De Preço - Processo Administrativo Nº 002/2022. Empresa Engenhar Prestações de Serviços Eirel.
-Termo Homologação Pregão Eletrônico - SRP Nº 001/2022. Empresa Engenhar Prestações de Serviços Eirel.
-Ata de Registro de Preços Nº 002/2022. Empresa Engenhar Prestações de Serviços Eirel.
-Adjudicação do Objeto Pregão Eletrônico N? 002/2022 para Registro de Preço - Processo Administrativo Nº 003/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli.
-Termo Homologação Pregão Eletrônico – SRP Nº 002/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli.
-Ata de Registro de Preços Nº 001/2022. Empresa RESULTS – Serviços de Transporte, Obras e Logísticas Eireli.
-Extratos de Contratos Fevereiro de 2022
-		 PX0AUKYCFNPU2YVPV8JTJQ
15/03/2022 2005 Decreto Nº 208, de 15 de Março de 2022 - Nomeia membros do comitê municipal de prevenção e controle das arboviroses, no município de Ribeirão do Largo e dá providências correlatas. 41WVVDSEWK5XEUX5TE6GKOA
15/03/2022 2004
-Portaria nº 270, de 03 de Março de 2022 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração do IPSEM, e da outras providências.
-		 FUPEWNDJFO+WKMN3FP8DWQ
15/03/2022 2003 • Dispensas de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo FJ9CBNGF57SAT+6F8Q4P4G
14/03/2022 2002 Extrato de Contrato 005/2022 Dispensa de Licitação 001/2022 - Objeto: Aquisição de medidor Unijato US 15 e Kit Tubete. NSJT33YBILISOBFVDWD7MA
14/03/2022 2001 Lei n° 354/2022, de 14 de março de 2022 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Núcleo Rural Gente que Faz de Ribeirão do Largo e dá outras providências.
-Lei n° 355/2022, de 14 de março de 2022 - Dispõe sobre a concessão de aumento do salário dos servidores efetivos e dos cargos de livre nomeação e exoneração do Legislativo Municipal e dá outras providências.
-		 SJ9/FRZJBWZXS+J/LS80IQ
14/03/2022 2000 - Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 008/2022 SRP - Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar).
-- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 009/2022 SRP - Aquisição de materiais de limpeza.
-- Aviso De Licitação Pregão Eletrônico N° 010/2022 SRP - Aquisição de veículos 0 Km – capacidade 04 passageiros + 01 motorista. Data de Abertura das Propostas: 25.03.2022 às 14h00.
-		 DBDEEVV/+LPQLHUX9YJQHG
09/03/2022 1999 • Decreto nº 3 de 03 de janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. NWURHOIBLNP519AZ278FOSQ
09/03/2022 1998 • Decreto Nº 45 de 31 de Dezembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 573.535,00 (Quinhentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta e cinco reais), para fins que se especifica e da outras providências. EVRL+Q4/016GJELUSWVL2A
09/03/2022 1997 Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 – Prestação de serviço especializado em preenchimento, monitoramento e prestação de contas do sistema nacional de informação de desastre S2ID
-Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Nossa Consultoria e Serviços Ltda (Nossa Consultoria)
-Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação Nº 009/2022 - Processo Administrativo Nº 020/2022 - Nossa Consultoria e Serviços Ltda (Nossa Consultoria)
-Extrato de Contrato N° 053/2022 - Dispensa de Licitação N° 009/2022 - Processo Administrativo N° 020/2022 - Nossa Consultoria e Serviços Ltda (Nossa Consultoria)
-		 QDFZQXOBISNMCQO8L4JWOVA
08/03/2022 1996
-Decreto nº 206, de 03 de Março de 2022 - Nomeia membros da Comissão de Licitação, Comissão de Apoio e Pregoeiro do Município de Ribeirão do Largo – BA e toma outras providências.
-		 PJCGV/50VD7YXENCWE+WPW
07/03/2022 1995 Portaria Nº 268, de 03 de Março de 2022 - Exonera Pregoeiro, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-Portaria Nº 269, de 03 de Março de 2022 - Nomeia Pregoeira, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-		 OWUD1BHMTCPY40NCXR4UJQ
03/03/2022 1994 Decreto Nº 1 de 03 de Janeiro de 2022 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. GTMBNQUN5CKQ8NIMXDNZNQ
25/02/2022 1993 • Ata de Dispensa de Licitação por Valor Nº 001/2022 – SAAE Processo Administrativo Nº 002/2022 – SAAE.
-• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – SAAE Processo Administrativo Nº 002/2022 – SAAE.
-• Ato de Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação Nº 001/2022 – SAAE Processo Administrativo Nº 002/2022 – SAAE.
-• Extrato de Contrato Nº 005/2022 Processo Administrativo Nº 002/2022 Dispensa de Licitação Nº 001/2022 - Contratada: Vedasystem Industria e Comércio de Produtos para Instalações Prediais – Eireli.
-		 ZLV4ONKO8Q72+AXUFDY/ZQ
25/02/2022 1992 • Extrato de Contrato nº 039/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 007/2021 - Processo Administrativo nº 005/201 - Contratado: SMV Comercial Farmacêutica Ltda.
-• Extrato de Contrato nº 040/2022 vinculado a Ata de Registro de Preços nº 065/2021 - Processo Administrativo nº 005/201 - Contratado: MCS Atacadista de Medicamentos e Produtos Farmacêuticos Eireli.
-		 NNNRAJR7VOD6+QGDBZR90G
23/02/2022 1991 • Extrato de Contrato nº 001/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021.
-• Extrato de Contrato nº 002/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 002/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021.
-• Extrato de Contrato nº 003/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 003/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021 - Processo Administrativo nº 002/2021.
-• Extrato de Contrato nº 004/2022 - SAAE vinculado a Ata de Registro de Preços nº 001/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 001/2021.
-		 RYBGBLBPSL8Q5YNS+WBS4A
23/02/2022 1990 Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: LC Artigos Esportivos (Esporte Espetacular).
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 013/2022 – Empresa: LC Artigos Esportivos (Esporte Espetacular).
-Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 007/2022- Processo Administrativo Nº 013/2022.
-Extrato De Contrato N° 045/2022- Dispensa De Licitação N° 007/2022 - Contratada: LC Artigos Esportivos (Esporte Espetacular).
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Fharma Vida Medicamentos Ltda.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 014/2022 – Empresa: Fharma Vida Medicamentos Ltda.
-Ratificação Do Ato Dispensa De Licitação Nº 008/2022- Processo Administrativo Nº 014/2022.
-Extrato De Contrato N° 046/2022- Dispensa De Licitação N° 008/2022 - Contratada: Fharma Vida Medicamentos Ltda.
-		 USVUFVXEGYBZGKGMS8TB8G
23/02/2022 1989 Resolução Nº 002/2022 - Aprovar o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2021, referente ao período: Setembro a Dezembro do ano de 2021, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- BA.
-Resolução Nº 003/2022 - Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Saúde relativa à Aplicação dos recursos nas Ações e Serviços Públicos da Saúde, referente ao exercício financeiro de 2021, do município de Ribeirão do Largo.
-		 RJAYQ6KFAJASIDFNQPGOPG
22/02/2022 1988 Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Homologação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Termo de Ratificação Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Extrato de Contrato 009/2022 Inexigibilidade de Licitação 004/2022
-Errata de Publicação no Diário Oficial do dia 18/02/2022, Edição nº 1982
-		 LP+XWIEQAO4Y2PMIBTTBBA
22/02/2022 1987 Atos Licitatórios Da Prefeitura Municipal De Ribeirão Do Largo. DGYOJ2GZ5WEZCND2XKWNXQ
21/02/2022 1986 - Resolução 02, De 21 De Fevereiro De 2022 - Aprovar O Demonstrativo Sintético De Execução Físico /Financeira Dos Recursos Cofinanciados Pelo Governo Federal, Para As Ações Do Suas Municipal Do Exercício De 2020.
-- Aviso De Cancelamento - Dispensa Nº 007/2022 – Lei Nº 14.133/2021 -IPSEM- Instituto De Previdência Dos Servidores De Ribeirão Do Largo – Estado Da Bahia - Aviso De Dispensa De Licitação Com Base No Art. Nº 75, Inciso II Da Lei 14.133/2021.
-		 6Z86WP3JK6MC7SFI3F+GPW
21/02/2022 1985 • Dispensa Nº 007/2022– Lei Nº 14.133/2021 - Aviso de Dispensa de Licitação com Base no ART. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 – Objeto: Contratação de profissional especializado no levantamento dos serviços de compensação preivdenciaria entre o regime geral da previdencia social e o regime proprio do Munuicipio de Ribeirão do Largo. PGJBX9GNFQJ15HOSFQO0W2A
21/02/2022 1984 • Decreto Nº 205, de 18 de fevereiro de 2022 - Decreta feriado municipal e dá outras providências. 7YWWUO0VXRQ/NGVSN6MDU1
21/02/2022 1983 • Aviso de Chamamento Público para Credenciamento de Serviços de Saúde nº 001/2022-FMS - Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas e jurídicas, profissionais da área de saúde, para prestarem serviços junto às unidades de saúde deste município, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2022. JRXME9AXL5YUJKFSGC8KPQ
18/02/2022 1982 • Aviso de Resultado de Licitação/Publicação Dispensa Nº 004/2022 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na manutenção, reforma e pintura na nova sede do IPSEN, que funcionara na Avenida Diolino Ramos de Novais, neste Município.
-• Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 004/2022.
-• Extrato de Autorização de Contratação Direta Dispensa Nº 004/2022.
-• Extrato do Contrato Nº: 0004/2022 Dispensa de Licitação Nº 004/2022 - Contratado Augusto Cesar Pereira Paiva.
-		 OP1/KOU1PQWEXYLRGBES8A
17/02/2022 1981 • Decreto Nº 204 2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. JFOXTYR6QVV/FAILIEGDQW
16/02/2022 1980 Tornar Sem Efeito a Publicação do Extrato do Contrato Nº 004/2022.
-Extrato de Contrato Nº 004/2022 Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº 030/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (Merenda Escolar).
-		 R41JZNHATMQ17IYGE0Q4BA
14/02/2022 1979 Portaria de Cancelamento de Beneficio Previdenciário n° 010/2021 - Cancelamento da aposentadoria por idade do servidor Nivaldo Andrade Santos, e dá outras providencias. 1FHOTOZA4/RKO0BF1DLRKNG
09/02/2022 1978 Decreto nº 203, de 01 de fevereiro de 2022 - “Nomeia membros da comissão de licitação, comissão de apoio e pregoeiro do município de Ribeirão do Largo – ba e toma outras providências.”
-Portaria GAB/SMS Nº. 001 de Janeiro de 2022 - “Cria comissão especial e dispõe sobre o credenciamento de prestadores de serviços de saúde, na forma que especifica.”
-Resolução Nº 001/2022 - Dispõe sobre: Aprovação e Atualização da Tabela Municipal de Valores a ser adotada como referência para contratação através do Edital de Credenciamento para prestação de Serviço na condição de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ribeirão do Largo- Ba.
-		 2NPISCYDRVP2OPZJ7+KBUQ
07/02/2022 1977 Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. 5CRDNR2XFWKTJEYUDZDCAQ
03/02/2022 1976 • 1° Termo Aditivo de Prorrogação com Supressão de Valor do Contrato Administrativo N° 002/2021 - 1° Termo Aditivo de Prorrogação com Supressão de Valor do Contrato Administrativo N° 002/2021, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo - Bahia e a Empresa Agil Consultoria Municipal LTDA. RGAXZIMOJVQO0CFSCDWISDA
03/02/2022 1975 Extrato De Contrato Nº 001/2022 – SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 002/2021 - Contratado: N P Dos Santos Comercio De Pecas.
-Extrato De Contrato Nº 002/2022 – SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 002/2021 - Contratado: N P Dos Santos Comercio De Pecas.
-Extrato De Contrato Nº 003/2022 – SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 003/2021- Contratado: Henpa Comercio De Produtos Saneantes E Servicos De Limpeza Eireli.
-Extrato De Contrato Nº 004/2022 SAAE Vinculado A Ata De Registro De Preços Nº. 001/2021 - Contratado: Almiro Freitas Quaresma Filho – Me.
-1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 006/2021 - SAAE.
-1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 007/2021 – SAAE.
-1° Termo Aditivo De Prorrogação Do Contrato Administrativo Nº 031/2021.
-		 ZB6ETKIGAOS3AHSRLUMAJ/8
01/02/2022 1974 • Decreto nº 202, de 01 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências.” N?2TRHUT2TPGSX2MEE6X/TW
01/02/2022 1973 - Extrato De Contrato Nº 131/2021 - Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Contratado: Man Latin America Industria E Comercio De Veículos Ltda. NNHFI218VR+XMODTCDD6RQ
01/02/2022 1972 Portaria N° 003/2022- Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais a Jose Alberto Correia Galvão.
-Portaria Nº 002/2022 - Concede Aposentadoria Voluntária Por Idade Com Proventos Proporcionais a João Claudio Pereira.
-		 ENLMGIROQLV/GASCQGLOLG
01/02/2022 1971 Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 005/2022.
-Extrato De Contrato N° 005/2022 - Dispensa De Licitação N° 001/2022 - Processo Administrativo N° 005/2022.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Administrativo Nº 006/2022.
-Extrato De Contrato N° 031/2022 - Dispensa De Licitação N° 002/2022 - Processo Administrativo N° 006/2022.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação Nº 003/2022 - Processo Administrativo Nº 007/2022.
-Extrato De Contrato N° 033/2022 - Dispensa De Licitação N° 003/2022 - Processo Administrativo N° 007/2022.
-
-		 KQO6QWI4+KVKFRZYDLJVHPW
31/01/2022 1970 Republicação - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2021. VP2FEFFOWXDOYMKTKQRCGA
27/01/2022 1969 • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021. CCM/RLDBAOJ97QYF/FHAXA
27/01/2022 1968 Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 6º Bimestre 2021.
-Decreto Nº 42 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.492.000,00 (Um milhão e quatrocentos e noventa e dois mil reais).
-Decreto Nº 43 De 01 De Dezembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.679.889,00 (Dois milhões e seiscentos e setenta e nove mil e oitocentos e oitenta e nove reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-		 VQVSBB9PIK/GGBSNRZZP4G
27/01/2022 1967 • Portaria nº 267, de 02 de janeiro de 2022 - Exonera Secretário Municipal de Expansão Econômica e Gestão do Patrimônio, cargo de provimento de comissão e dá outras providências. 65S8S4NAF2PGYPP7APYQRFO
25/01/2022 1966 • Decreto nº 201, de 24 de janeiro de 2022- Dispõe sobre a decretação e renovação de restrições como medidas de prevenção e enfretamento da infecção humana pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências. RI8204EF4PVBM7RYHVOGEA
24/01/2022 1965 Ato Nº 001/ 2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Férias com remuneração do (a) funcionário (a) Rui Rodrigues de Oliveira e dá outras providências.
-Ato Nº 002/2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Licença Prêmio do (a) funcionário (a) Maria Vilma Oliveira Silva e dá outras providências.
-Ato Nº 003/ 2022, de 24 de janeiro de 2022 - Dispõe sobre Férias com remuneração do (a) funcionário (a) Zilma Silva Sousa e dá outras providências.
-		 GOD29NSXJOUJIGG+XNP+MQ
21/01/2022 1964 Decreto nº 200, de 20 de janeiro de 2022 - Estabelece critério para quitação de valores de natureza tributária junto ao município de Ribeirão do Largo e dá outras providências. XRFFHCO/OQIVEDBGLAMBOQ
20/01/2022 1963 Portaria Nº 266, de 30 de Dezembro de 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Expansão Econômica e Gestão do Patrimônio, cargo de provimento de comissão e dá outras providências. BAXFVPIAP8HWIZAT/SZH1Q
18/01/2022 1962 Termos Aditivos de Prorrogação de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. NR7YLWRPZRPB5BIOIAVBRQ
18/01/2022 1961 Termo de Ratificação – Adjudicação - Homologação - Inexigibilidade de Licitação 001/2022 - Processo Administrativo nº 001/2022 - Prestação de serviços na consultoria e assessoria jurídica por parte do contratado na área do direito administrativo e direito público para execução indireta dos serviços técnicos profissionais especializadas de consultoria e assessoria jurídica, visando defender o Município em Ações Judiciais em segunda instância da esfera estadual e federal; Emissão de Parecer Jurídico em todos os processos administrativos; Acompanhamento e emissão de pareceres de todos os processos licitatórios; Elaboração de todos os projetos de lei, decretos e portarias municipais que se fizerem necessários ao Executivo Municipal e suas respectivas Secretarias; Acompanhamento, defesa judicial e administrativa em todos os atos do Executivo Municipal perante o Tribunal de Contas dos Municípios; Representar o Executivo Municipal nas Convocações e Reuniões no Legislativo Municipal sempre que necessário, conforme especificações descritas nos autos.
-Extrato de Contrato Nº 028/2022 - Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022 - Processo Administrativo Nº 001/2022 - Contratado: Ferreira e Ferreira Sociedade de Advogados (ACJUS Assessoria e Consultoria Jurídica Municipal)
-		 MXUCBZAYSAZTGMY1CW8R8G
17/01/2022 1960 Portaria Nº 264, de 30 de dezembro de 2021 - Exonera Encarregado do Setor de Compras, cargo de provimento de comissão e dá outras providências.
-Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2021. (Facilit Assessoria e Consultoria Contábil Ltda).
-		 XAWMAH35X4AA8RZHOOJZYQ
17/01/2022 1959 Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP .
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 001/2022 SRP – SAAE.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 002/2022 SRP.
-Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico N° 003/2022 SRP.
-Ata De Dispensa De Licitação Por Valor Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021.
-Ato De Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021.
-Ratificação Do Ato De Dispensa De Licitação - Dispensa De Licitação Nº 047/2021 - Processo Administrativo Nº 107/2021.
-Extrato De Contrato N° 138/2021 - Processo Administrativo N° 107/2021 - Dispensa De Licitação N° 047/2021.
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12/01/2022 1958 Adjudicação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 – Objeto: Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Previdenciária ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão do Largo – IPSEM.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022.
-Termo De Ratificação - Processo Administrativo Nº 008/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 003/2022 -
-Extrato De Contrato Nº 008/2022 - Termo De Inexigibilidade De Licitação N°. 003/2022 - Contratada: Thais Arcanjo Sociedade Individual De Advocacia.
-Quinto Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo Nº 002/2017 – Empresa: Souto E Souto Sociedade De Advogados.
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07/01/2022 1957 1° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 061/2021 - Cegonha Peças, Serviços Automotivos, Aluguel de Veículos e Máquinas Eireli.
-1° Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato Administrativo nº 097/2021 - Impulcetto Serviços Elétricos Eireli.
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07/01/2022 1956 • Decreto Nº 199, de 07 de Janeiro de 2022 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
-• Portaria Nº 001/2022 - Concede aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais à Marli Lima Santos.
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07/01/2022 1955 Adjudicação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Retificação - Processo Administrativo Nº 006/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Contrato Nº 006/2022.
-Adjudicação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
-Homologação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
-Retificação - Processo Administrativo Nº 007/2022 - Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2022.
-Extrato De Contrato Nº 007/2022.
-Aviso De Resultado De Licitação/Publicação - Processo De Dispensa Nº 001/2022.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 001/2022.
-Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 001/2022.
-Extrato Do Contrato Nº: 001/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 001/2022.
-Aviso De Resultado De Licitação/Publicação - Processo De Dispensa Nº 002/2022.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 002/2022.
-Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 002/2022.
-Extrato Do Contrato Nº: 002/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 002/2022.
-Aviso De Resultado De Licitação/Publicação - Processo De Dispensa Nº 003/2022.
-Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 003/2022.
-Extrato De Autorização De Contratação Direta - Dispensa Nº 003/2022.
-Extrato Do Contrato Nº: 003/2022 - Dispensa De Licitação Nº: 003/2022.
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07/01/2022 1954 Republicação Do Decreto Nº 197, De 30 De Dezembro De 2021 - Reajusta as tarifas e taxas atuais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências. COMIRCDVOQNZ+/ODOGOUUG
06/01/2022 1953 • Republicação - Resolução 01, de 04 de Janeiro de 2022 - Aprovar a reprogramação dos saldos dos Recursos Estaduais para serem devidamente executados no exercício de 2022, seguindo as orientações que constam na legislação vigente: Conta 23.705-1 - Bloco da PSB no valor de R$ 6.830,16 e na Conta 23.704-3 - Beneficio Eventual, no valor de R$ 4.184,94;
-• Errata Na publicação no Diário Oficial do dia 05/01/2022, Edição nº 1950, páginas 02 e 03
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05/01/2022 1952 • Resolução n. 01, de 04 de Janeiro de 2022 7VU/KPNPTDOLYAAOEYLQDG
05/01/2022 1951 - Decreto Nº 198, De 05 De Janeiro De 2022 - Decreta Luto Oficial No Município De Ribeirão Do Largo-Ba, Pelo Falecimento Da Senhora Ednice Dos Santos Gonçalves E Dá Outras Providências. LSQE5SH6WDRKGUIKDDHBDZG
05/01/2022 1950 • Aviso de Dispensa de Licitação Nº 001/2022 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na manutenção, reforma e pintura na nova sede do IPSEN deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
-• Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021 - Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na manutenção, reforma e pintura na nova sede do IPSEN deste Município, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
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03/01/2022 1949 • Termos Aditivos de Prorrogação de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ribeirão do Largo. DC8K4MD+PSM/+GMW54HRKQ
03/01/2022 1948 Aviso de Dispensa de Licitação Nº 002/2022 – IPSEM- Instituto de Previdência dos Servidores de Ribeirão do Largo – Estado da Bahia.
-Aviso de Dispensa de Licitação Nº 003/2022 – IPSEM- Instituto de Previdência dos Servidores de Ribeirão do Largo – Estado da Bahia.
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03/01/2022 1947 • Aviso de Dispensa de Licitação nº 001/2022 - Lei nº 14.133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados, visando a elaboração da Avaliação Atuarial e Nota Técnica Atuarial para atender as necessidades do IPSEM- Instituto de Previdência dos Servidores de Ribeirão do Largo - Estado da Bahia. JIBO3BCJHYRFB1BSPXFWRYF


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