Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  17/09/2024 - Edição nº 2560

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 014/2024.

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  16/09/2024 - Edição nº 2559

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4º BIMESTRE DE 2024
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2° QUADRIMESTRE 2024

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  16/09/2024 - Edição nº 2558

  Resumo: DECRETO Nº 31 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
  -RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-FMS.
  -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-FMS
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 065/2023 - CREDENCIAMENTO N° 065/2023 FMS - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2023 FMS.
  -4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
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  13/09/2024 - Edição nº 2557

  Resumo: AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 SRP.
  -AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 SRP.

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  12/09/2024 - Edição nº 2556

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 2555

  Resumo: RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- FMS.
  -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-FMS.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 085/2024.

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  09/09/2024 - Edição nº 2554

  Resumo: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 015/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 014/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2020.

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  06/09/2024 - Edição nº 2553

  Resumo: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE Nº 010/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024 .
  -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 CONTRATO Nº 081/2024.
  -5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.
  -2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023.
  -3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.
  -7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021.
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  06/09/2024 - Edição nº 2552

  Resumo: AVISO, EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AGENCIAMENTO DE PASSAGENS

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  04/09/2024 - Edição nº 2551

  Resumo: ATA E HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO DO LARGO-BA EDITAL 001/2024.

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  03/09/2024 - Edição nº 2550

  Resumo: DECRETO Nº 37 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 38 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

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  02/09/2024 - Edição nº 2549

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - SRP.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 2548

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 018/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.

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  29/08/2024 - Edição nº 2547

  Resumo: DECRETO Nº 32 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
  -DECRETO Nº 34 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.

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  27/08/2024 - Edição nº 2546

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - SRP.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0132/2024 - SRP.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024.

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  26/08/2024 - Edição nº 2545

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 016.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  21/08/2024 - Edição nº 2544

  Resumo: DECRETO Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

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  16/08/2024 - Edição nº 2543

  Resumo: DECRETO Nº 25 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 26 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 27 DE 08 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 30 DE 10 DE JULHO DE 2024.

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  13/08/2024 - Edição nº 2542

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 015/202.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  05/08/2024 - Edição nº 2541

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 014/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
  -TERMO DE REFERÊNCIA.

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  01/08/2024 - Edição nº 2540

  Resumo: AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAIXAS DA ÁGUA.

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• Julho - 2024

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  30/07/2024 - Edição nº 2539

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO/BA.
  -1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023.
  -1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
  -3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
  -7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.
  -7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021.
  -8° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2020.
  -6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021.
  -5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022.
  -2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
  -2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023.
  -2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2023.
  -7° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2020.

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  30/07/2024 - Edição nº 2538

  Resumo: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

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  29/07/2024 - Edição nº 2537

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 011/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 012/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 013/2024.
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  29/07/2024 - Edição nº 2536

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2024.

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  24/07/2024 - Edição nº 2535

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO N° 048/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE Nº 001/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024.

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  23/07/2024 - Edição nº 2534

  Resumo: DECRETO Nº 28 DE 01 DE JULHO DE 2024 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar.
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  23/07/2024 - Edição nº 2533

  Resumo: DECRETO Nº 21 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 22 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -DECRETO Nº 23 DE 03 DE JULHO DE 2024.
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  17/07/2024 - Edição nº 2532

  Resumo: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 012/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 011/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE Nº 001/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024.

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  12/07/2024 - Edição nº 2531

  Resumo: RESULTADO FINAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
  -EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024.

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  08/07/2024 - Edição nº 2530

  Resumo: PORTARIA Nº 342, DE 08 DE JULHO DE 2024.
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  04/07/2024 - Edição nº 2529

  Resumo: PORTARIA Nº 341, DE 04 DE JULHO DE 2024 - Concede afastamento a título de desincompatibilização para concorrer a cargos públicos a funcionários conforme requerimentos, e dá outras providencias.
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  03/07/2024 - Edição nº 2528

  Resumo: PORTARIA Nº 336, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 337, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 338, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 339, DE 01 DE JULHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 340, DE 01 DE JULHO DE 2024.

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• Junho - 2024

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  26/06/2024 - Edição nº 2527

  Resumo: LEI N° 390/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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  26/06/2024 - Edição nº 2526

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO/BA.

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  25/06/2024 - Edição nº 2525

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO/BA.

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  20/06/2024 - Edição nº 2524

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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  19/06/2024 - Edição nº 2523

  Resumo: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024

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  18/06/2024 - Edição nº 2522

  Resumo: TERMO DE CONVÊNIO - CONVÊNIO Nº 086/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO LARGO, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.
  -DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024

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  12/06/2024 - Edição nº 2521

  Resumo: DECRETO Nº 5 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 15 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 16 DE 02 DE MAIO DE 2024.
  -DECRETO Nº 18 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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  10/06/2024 - Edição nº 2520

  Resumo: DECISÃO - LAURA DE OLIVEIRA PINTO.

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  10/06/2024 - Edição nº 2519

  Resumo: 1º GRANDE LEILÃO EDITAL 001/2024.
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  07/06/2024 - Edição nº 2518

  Resumo: 1º GRANDE LEILÃO EDITAL 001/2024.
  -EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 2517

  Resumo: DECRETO Nº 284 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 333/2024.
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  05/06/2024 - Edição nº 2516

  Resumo: ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 061/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2024.
  -ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2024.
  -6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022.
  -5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022.
  -5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2022.

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  04/06/2024 - Edição nº 2515

  Resumo: DECRETO Nº 20 DE 02 DE MAIO DE 2024

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  04/06/2024 - Edição nº 2514

  Resumo: PORTARIA Nº 328 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  03/06/2024 - Edição nº 2513

  Resumo: PORTARIA Nº 333, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 334, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 335, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 336, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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  03/06/2024 - Edição nº 2512

  Resumo: RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 065/2024.
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• Maio - 2024

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  31/05/2024 - Edição nº 2511

  Resumo: ATA DE CREDENCIAMENTO 001/2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 001 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 002 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 004 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 005 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 006 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 007 DE 2024.
  -TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº. 008 DE 2024.

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  27/05/2024 - Edição nº 2510

  Resumo: LEI N° 389/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

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  24/05/2024 - Edição nº 2509

  Resumo: DECRETO Nº 281, DE 22 DE MAIO DE 2024.

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  24/05/2024 - Edição nº 2508

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2024.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE 2024.
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  23/05/2024 - Edição nº 2507

  Resumo: DECRETO 280 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -RESOLUÇÃO 001/2024
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  22/05/2024 - Edição nº 2506

  Resumo: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE Nº 002/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2024.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE Nº 002/2024.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024 - SAEE.
  -EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2024.

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  21/05/2024 - Edição nº 2505

  Resumo: DECRETO Nº 279/2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 2504

  Resumo: LEI N° 388/2024, DE 21 DE MAIO DE 2024.
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  21/05/2024 - Edição nº 2503

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SRP.
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  20/05/2024 - Edição nº 2502

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 008/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 009/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 010/2024.
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  20/05/2024 - Edição nº 2501

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2024
  -DECRETO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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  20/05/2024 - Edição nº 2500

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 006/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
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  17/05/2024 - Edição nº 2499

  Resumo: PORTARIA Nº 332, DE 02 DE MAIO DE 2024.

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  17/05/2024 - Edição nº 2498

  Resumo: ATOS LICITATÓRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO.
  -6° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021.
  -2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.

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  15/05/2024 - Edição nº 2497

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.
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  08/05/2024 - Edição nº 2496

  Resumo: AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LEILOEIRO Nº 001/2024.
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  07/05/2024 - Edição nº 2495

  Resumo: DECRETO Nº 278, DE 07 DE MAIO DE 2024.

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  07/05/2024 - Edição nº 2494

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SRP.
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  06/05/2024 - Edição nº 2493

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 006/2024.
  -RESOLUÇÃO Nº 007/2024.
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  06/05/2024 - Edição nº 2492

  Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024.
  -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024.
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  03/05/2024 - Edição nº 2491

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO LARGO.

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• Abril - 2024

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  30/04/2024 - Edição nº 2490

  Resumo: REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 331 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
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  29/04/2024 - Edição nº 2489

  Resumo: DECRETO Nº 13 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
  -DECRETO Nº 14 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
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  26/04/2024 - Edição nº 2488

  Resumo: PORTARIA Nº 331 DE 23 DE ABRIL DE 2023.

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  24/04/2024 - Edição nº 2487

  Resumo: PORTARIA Nº 328 DE 01 DE ABRIL DE 2023.
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  22/04/2024 - Edição nº 2486

  Resumo: LEI N° 387/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
  -PORTARIA nº 330, de 22 de ABRIL de 2024.
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  22/04/2024 - Edição nº 2485

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024 – SAAE – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - SAAE.
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  22/04/2024 - Edição nº 2484

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 001/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024.
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  17/04/2024 - Edição nº 2483

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 005/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
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  16/04/2024 - Edição nº 2482

  Resumo: DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 10 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
  -DECRETO Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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  15/04/2024 - Edição nº 2481

  Resumo: DECRETO Nº 3 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  15/04/2024 - Edição nº 2480

  Resumo: DECRETO Nº 277, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

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  11/04/2024 - Edição nº 2479

  Resumo: 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024.

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  10/04/2024 - Edição nº 2478

  Resumo: LEI N° 382/2023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  09/04/2024 - Edição nº 2477

  Resumo: 1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023.
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  05/04/2024 - Edição nº 2476

  Resumo: RESULTADO E ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023- FMS.
  -HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2023-FMS.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 044/2024.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024 - SRP.
  -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - SRP.

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  02/04/2024 - Edição nº 2475

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - SRP

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  01/04/2024 - Edição nº 2474

  Resumo: DECRETO Nº 35 DE 01 DE AGOSTO DE 2023
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• Março - 2024

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  28/03/2024 - Edição nº 2473

  Resumo: EDITAL Nº 001/2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024.

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  28/03/2024 - Edição nº 2472

  Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - SRP.
  -PORTARIA Nº 329, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
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  27/03/2024 - Edição nº 2471

  Resumo: LEI N° 385/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
  -LEI N° 386/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024
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  27/03/2024 - Edição nº 2470

  Resumo: AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 002/2024.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024 SAAE.
  -EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SAAE.

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  26/03/2024 - Edição nº 2469

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

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  25/03/2024 - Edição nº 2468

  Resumo: DECRETO Nº 6 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
  -DECRETO Nº 7 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
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  20/03/2024 - Edição nº 2467

  Resumo: PORTARIA Nº 328, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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  20/03/2024 - Edição nº 2466

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 003/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 004/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 005/2024
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  19/03/2024 - Edição nº 2465

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.
  -1º TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 155/2023.
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021.
  -1º TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023.
  -1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
  -1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2023.

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  18/03/2024 - Edição nº 2464

  Resumo: REPUBLICAÇÃO LEI N° 383/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

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  18/03/2024 - Edição nº 2463

  Resumo: LEI N° 383/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2023
  -LEI N° 384/2024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
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  15/03/2024 - Edição nº 2462

  Resumo: ATOS ADMINISTRATIVOS.

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  13/03/2024 - Edição nº 2461

  Resumo: OFÍCIO N° 097/2024.

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  11/03/2024 - Edição nº 2460

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024

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  01/03/2024 - Edição nº 2459

  Resumo: LEI N° 382/2023, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

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• Fevereiro - 2024

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  29/02/2024 - Edição nº 2458

  Resumo: DECRETO Nº 41 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
  -DECRETO Nº 77 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
  -ERRATA - I DECRETO Nº 41 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
  -ERRATA - II DECRETO Nº 77 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

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  28/02/2024 - Edição nº 2457

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 41 DE 22 DE AGOSTO DE 2023
  -REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 77 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
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  28/02/2024 - Edição nº 2456

  Resumo: ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023
  -ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 018/2024
  -ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
  -ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
  -RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2023
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2024

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  28/02/2024 - Edição nº 2455

  Resumo: RESOLUÇÃO Nº 001/2024
  -RESOLUÇÃO Nº 002/2024
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  26/02/2024 - Edição nº 2454

  Resumo: PORTARIA Nº 327, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  21/02/2024 - Edição nº 2453

  Resumo: DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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  21/02/2024 - Edição nº 2452

  Resumo: 1º ATO DE APOSTILAMENTO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.
  -1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024.

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  20/02/2024 - Edição nº 2451

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 4 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
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  20/02/2024 - Edição nº 2450

  Resumo: PORTARIA Nº 326, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  16/02/2024 - Edição nº 2449

  Resumo: REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
  -REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 271, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
  -ERRATA - I.
  -ERRATA - II.
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  15/02/2024 - Edição nº 2448

  Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS.

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  08/02/2024 - Edição nº 2447

  Resumo: REPUBLICAÇÃO A PORTARIA 325 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  08/02/2024 - Edição nº 2446

  Resumo: PORTARIA Nº 325, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  07/02/2024 - Edição nº 2445

  Resumo: ATAS DE ADESÃO E AFM.

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  06/02/2024 - Edição nº 2444

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 61 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  01/02/2024 - Edição nº 2443

  Resumo: DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
  -DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
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• Janeiro - 2024

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  31/01/2024 - Edição nº 2442

  Resumo: PORTARIA Nº 324, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

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  29/01/2024 - Edição nº 2441

  Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - ANUAL CONSOLIDADO 2023.
  -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE 2023.

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  25/01/2024 - Edição nº 2440

  Resumo: DECRETO Nº 30 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
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  25/01/2024 - Edição nº 2439

  Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 VINCULADO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023.
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  18/01/2024 - Edição nº 2438

  Resumo: TERMOS ADITIVOS.

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  16/01/2024 - Edição nº 2437

  Resumo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023.
  -DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE Nº 039/2023.
  -ATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2023.
  -EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2023 CONTRATO Nº 009/2024
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  12/01/2024 - Edição nº 2436

  Resumo: CONTRATO DE RATEIO N.° 0016/2024.
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  11/01/2024 - Edição nº 2435

  Resumo: TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2024-2028.

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  11/01/2024 - Edição nº 2434

  Resumo: DECRETO Nº 28 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

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